DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 123/2025 - PROCESSO Nº 3.110/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE
ENFERMAGEM PARA O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE
ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 25 de novembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, em 7 de novembro de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025
Processo administrativo nº 185/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação. Tipo: Menor preço por item. Objeto:
contratação de empresa para fabricação e instalação de toldos para atender cinco unidades
de saúde, conforme especificações contidas no Aviso de Dispensa. Data do início do prazo
para envio da proposta eletrônica: 01 de dezembro de 2025. Data e hora da abertura da
sessão pública: 05 de dezembro 2025, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital
através
do
endereço:
https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/.
Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 11 de novembro de 2025
LEANDRO CESAR SILVA VALADARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
Processo administrativo nº 191/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: registro de preço para
aquisição eventual e futura de medicamentos, visando atendimento de ações judiciais, conforme
especificações contidas no Edital. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de novembro
de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 09 de dezembro 2025, às 09:00h. Acesso à sessão e
aquisição do Edital através do endereço: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/.
Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 11 de novembro de 2025
LEANDRO CESAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025
Processo nº 76/2025 - Data da Assinatura 24/10/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratado: POLEZI REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 34.994.765/0001-06
Objeto: Aquisição de 02 (duas) impressoras para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação do município de Nova Aliança - SP, com o valor total de R$
15.000,00 (quinze mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
Processo nº 71/2025 - Data da Assinatura 24/10/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratado: UNIÃO TOMÉ COMERCIAL DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.581.554/0001-98
Objeto: Aquisição de materiais para construção, pintura e demarcação viária, para as
Edificações e Vias Públicas do município de Nova Aliança/SP, com o valor total de R$
15.754,24 (quinze mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
Processo nº 71/2025 - Data da Assinatura 24/10/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratado: JOSE CARLOS LONGHIN, inscrita no CNPJ/MF 07.780.206/0001-20
Objeto: Aquisição de materiais para construção, pintura e demarcação viária, para as
Edificações e Vias Públicas do município de Nova Aliança/SP, com o valor total de R$
19.924,83 (dezenove mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025
Processo Licitatório nº 89/2025
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO:
Aquisição
de
equipamentos
eletrônicos,
compreendendo
computadores, impressoras multifuncionais, aparelho celular, caixa de som e purificador
de água, destinados à estruturação e melhoria das condições de trabalho da Secretaria
Municipal de Assistência Social, do município de Nova Aliança - SP, conforme
descrições e condições contidas no Anexo I.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E
DOS ENVELOPES
PROPOSTA E
DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO:
Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a
contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o
interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados
pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.
à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 10 de novembro de 2025.
ALINE LELLIS DEVECHI MENIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo de Licitação n° 039/2025
Torna pública, para conhecimento geral, a Retificação do Anexo I - Termo de
Referência e demais trechos referente as alteraçoes; Pregão Eletrônico nº 13/2025, cujo
objeto consiste no Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de CBUQ -
Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Emulsão Asfáltica Catiônica e Massa CBUQ
Aditivada para aplicação a frio, destinados a manutenção das vias públicas do Município,
pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo
de Referência. Data de encerramento do envio de Proposta: 27/11/2025 às 08:30 horas,
Data de abertura do pregão: 27/11/2025 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à
disposição dos interessados no endereço www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores
informações: através do tel (17) 3561-1266.
Novais/SP, 12 de novembro de 2025.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2025, que dispõe sobre a aquisição de brinquedos infantis,
pedagógicos, jogos educativos e mesas de jogos recreativos/esportivos para as Secretarias
da Educação, Bem Estar Social e Saúde, com entrega imediata. O encerramento dar-se-á no
dia 28 de novembro de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição
dos
interessados
na
Av.
José
Mansano
Garcia,
190
ou
pelo
site:
www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14)
3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br - Oscar
Bressane, 12 de novembro de 2025
ANSELMO GIROTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/25 - INEXIGIBILIDADE 02/25 - OBJ.: Credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas p/ prest. dos serviços médicos nas especial. de ginecologia e
psiquiatria, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz - SP. CONT R AT O :
208/25 - CONTRATADA: JR SAÚDE LTDA, VR R$ 76.806,00. Ass.: 25/09/25. Vig.: 25/09/25 a
24/09/26. Osv. Cruz-SP, 12/11/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP
12/11/2025. Vera Lucia Alves. Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO PMP N°4862/2025
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°022/2025, REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO CRIATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
PEDAGOGICAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, COM BASE NAS
DIRETRIZES ESTABELIZADAS PELA BASE NACIONAL, conforme especificações constantes no
ANEXO I, onde foi classificada e adjudicado, a empresa vencedora PRONAI COMÉRCIO DE
LIVROS LTDA-EPP com o lote: 1 no valor total de R$ 122.220,00 (cento e vinte e dois mil
e duzentos e vinte reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO PMP N°8523/2025
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°025/2025, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇ ÃO,
PARA OS EVENTOS
DOS DIVERSOS SETORES PREFEITURA
MUNICIPAL, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, conforme especificações constantes no ANEXO I, onde foi classificada e
adjudicado, a empresa vencedora OLIVEIRA SOARES SONORIZACAO LTDA com o lote: 1 no
valor total de R$ 1.350.000,00
Em 12 de novembro de 2025
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO PMP nº 8523/2025
A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer da
das razões de recurso interposta pela empresa MODELL EVENTOS EIRELI ME e no mérito
decide PELO IMPROVIMENTO das razões, mantendo a decisão de classificação em 1º lugar
da OLIVEIRA SOARES SONORIZACAO LTDA. Nada mais havendo a tratar, a Comissão deu por
encerrados os trabalhos da presente reunião, determinando que da mesma fosse lavrada
a "ATA" competente que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada.
Em 12 de novembro de 2025
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: Pregão Eletrônico Nº 64/2025 - Processo Administrativo Nº 119/2025. Objeto:
Contratação de comércio varejista (farmácia ou drogaria) para aquisição de medicamentos
para uso emergencial e cumprimento de mandados judiciais, através do sistema de registro de
preços, obtidos pelo maior desconto percentual ofertado sobre a tabela CMED/ANVISA ,
destinados à distribuição nas UBS'S para fornecimento aos pacientes carentes atendidos no
pronto atendimento e/ou cadastrados no fundo municipal de assistência social de
Pinhalzinho/SP, em conformidade com o anexo i, integrante deste edital. Data da abertura da
sessão pública: 28/11/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de
realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI
(http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser
obtido
através
dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br
e
http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da
Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias
úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes1@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone:
(11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 12 de novembro de 2.025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito