DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
Edital Nº 111/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de CESTA BÁSICA, para entrega parcelada. O cadastro das Propostas
será recebido até o dia 10/12/25, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av.
Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Edital Nº 83/25, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE no acompanhamento da
execução do contrato do sistema de transporte público do Município de Itatiba/SP,
contratado por meio do Edital de CP nº 06/2018 e Contrato de Concessão nº 22/2019. Os
cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 12/11/25, FICAM ADIADOS SEM
DATA. Informações: tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 094/2025, que tratará do Registro de Preços visando a futura eventual aquisição de
produtos de limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, para manutenção dos departamentos vinculados e todas as
unidades escolares da rede municipal de ensino, e, para a Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão
pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 28
de novembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da
Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)
Jaboticabal, 12 de novembro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 201/2025, de 11 de novembro de 2.025
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de bola de futsal sub 13, rede de vôlei e outros,
esfera de polietileno e outros, destinados à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento
de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 02 de
dezembro de 2.025.
Pregoeiro (a) responsável: AGATHA KARNER.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2025
A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente
ao Pregão Eletrônico nº 178/2025, publicado no DOU de 07-11-2025, Seção 3, página 348.
Processo SEI nº 29851/2025, onde se lê: até às 09:00 horas do dia261 de novembro de
2025 leia-se: até às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2025.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EXTRATO CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 71/2025
Extrato do Contrato nº 089/2025 - Processo nº 223/2025 - Contratante: Município de
Louveira - Contratada: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA
LIVRE LTDA - Objeto: Fornecimento de leite em pó integral instantâneo diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da
Lei nº 11.947/2009, para uso no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Valor:
R$ 260.520,00 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00
Transferências e Convênios Federais - Modalidade: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº
071/2025 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 29/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 41/2025 - DECISÃO DE RECURSO
Recorrente: DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
RECURSO ADMINISTRATIVO: 2025/00025
A recorrente contestou o prazo exíguo de quinze minutos para readequação
de proposta no Lote 06, a habilitação da empresa Athena no Lote 06 e 10, e sua
inabilitação no Lote 15 por falta de catálogos. A decisão final conheceu o recurso e
deu-lhe provimento parcial, reformando a desclassificação da DENTAL OPEN no Lote 06
por considerar que o rigor formal não deve se sobrepor à proposta economicamente
mais vantajosa, dado o vulto econômico existente. No entanto, a decisão manteve a
habilitação da empresa Athena no Lote 10 e a inabilitação da recorrente no Lote 15,
confirmando que a DENTAL OPEN não apresentou a documentação exigida neste
último.
Louveira, 11 de novembro de 2025.
JOSÉ CARLOS BELLUSSI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Pregão Eletrônico nº 15/2025. Processo Licitatório: 74/2025. Objeto: Registro de
Preços para eventual e futura aquisição de material hospitalar para suprir as necessidades
da Unidade Básica de Saúde do Município de Lutécia. LAUDEMIR LEATI, Prefeito do
Município de Lutécia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, tendo em
vista o encaminhamento dos autos a este Executivo pelo Pregoeiro e Equipe de apoio, com
relato de que o intervalo entre lances de R$ 0,50 (cinquenta centavos) preconizado na
norma editalícia se mostrou frágil, inibindo a competitividade entre os licitantes e por
conseguinte a obtenção dos melhores preços à Administração; que tal intervalo impacta
ainda a celeridade do certame, visto que a ausência de formulação de lances no modo
fechado causa reinicio repetitivo de abertura de tempo na plataforma eletrônica, tornando
o processo absurdamente moroso; desse modo, considerando os princípios constitucionais
e a lei que rege as licitações públicas, visando a celeridade, eficiência e o estímulo a
competitividade, assegurando a busca pela proposta mais vantajosa para o Município,
decide: 1. AUTORIZAR a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 15/2025, publicado
em 24/10/2025 no Diário Oficial da União (Edição 204 - Seção 3 - Página 356), inclusive
com abertura de novo prazo nos moldes do artigo 55, inciso I, alínea "a", da lei
14.133/2021, alterando o item 8.2 do edital para redução mínima de R$ 0,01 (um centavo)
entre os lances. O aviso de alteração a ser publicado deverá informar onde acessar a
íntegra do novo edital com as respectivas alterações; 2. DETERMINAR, após a retificação
editalícia com divulgação de nova data de realização, o reinicio do certame na plataforma
eletrônica, sem aproveitamento da fase de lances até aqui praticada, devendo todas as
empresas interessadas proceder o cadastramento das propostas, independentemente se a
fizeram em fase anterior; 3. REMETER os autos, com esta decisão, ao setor de licitações
para ciência e comunicação das empresas licitantes, dando prosseguimento ao certame nos
trâmites legais, com encerramento da sala de disputa atual.
Paço Municipal Prefeito Jurandyr Fiori, aos 12 de
Novembro de 2025.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PERP Nº 99/2025 PC Nº 7797/2025
Perp 099/25 pc 7797/25. Fornecimento de medicamentos - Classificação
Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, com iniciais da letra F a L, para abastecimento da rede de
Saúde e atendimento de demandas judiciais Abertura: 28/11/25 às 9:00. Inf: (11)4512-7821. O
Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br .
Mauá SP 10 de novembro de 2025
KÁTIA VITAL NAVARRO WATANABE
Secretária Adjunta de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CE Nº 8/2025 PC Nº 3526/2025
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras
de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento
asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa
OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 06.931.094/0001-07, no valor
global de R$ 17.859.996,95 (dezessete milhões oitocentos e cinquenta e nove mil
novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos).
Mauá SP 11 de Novembro de 2025
EDISON KAZUO KAWASHIMA
Secretário Adjunto de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público: Processo Administrativo nº 30/2025, Pregão Eletrônico: nº 19/2025. Tipo: Menor
Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: A aquisição de material hospitalar, para uso no
CSIII (Centro de Saúde III), ESFs (Estratégia Saúde da Família), P.S. (Pronto Socorro), e
distribuição a população do munícipio de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime
de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 631.160,22. Data
Base do Orçamento: outubro/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo
de Entrega: 5(cinco) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de
Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e
simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido
de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão
eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento
das Propostas: Das 00h:00min do dia 14 de novembro de 2025 até às 08h:59min do dia 01
de dezembro de 2025. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 01 de dezembro de 2025.
Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras http://186.227.16.54:5656/C o m p r a s Ed i t a l / .
Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia:
https://www.mirassolandia.sp.gov.br/,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP
Mirassolândia 12 de novembro de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
PROCESSO Nº 2.985/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIVERSOS: GRÃO DE BICO, CANJICA DE MILHO, FEIJÃO, ERVILHA, LENTILHA E CORREL AT O S ,
DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE MOGI DAS
C R U Z ES .
EMPRESAS VENCEDORAS: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; ACF
ATACADO E LOGÍSTICA LTDA e COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 790.525,00 (setecentos e noventa mil, quinhentos e vinte cinco reais).
Mogi das Cruzes, em 5 de novembro de 2025
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação