DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2025
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Materiais de Higiene Bucal
(dentifrício e escova).
Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº
1.261/2025, homologado pela Secretária Municipal de Educação, foi julgada PROCEDENTE
a impugnação interposta ao Edital pela empresa ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS LTDA.
Diante do exposto, houve alteração no edital. Sendo assim, informamos que fica marcada
a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 28/11/2025, às 08h, e a data
e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 28/11/2025, às 09h.
A
NOVA
VERSÃO 
do
Edital
poderá
ser
obtida 
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 7 de novembro de 2025.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Acha-se reaberta nesta Prefeitura a Concorrência Eletrônica 006/2025, que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Construção de uma
Creche, no Município de Pirapora do Bom Jesus/SP., conforme anexos do Edital.
Abertura da sessão: 01/12/2025 às 09:00 horas na plataforma BBMNET.
O edital completo encontrar-se-á disponível a partir de 13/11/2025, onde o
mesmo 
poderá 
ser 
consultado 
e
obtido 
também 
pelo 
e-mail:
licitacoes.pirapora@gmail.com. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações, pelo telefone: (11) 4131-9191 ramal 9197.
Pirapora do Bom Jesus, 11 de Novembro de 2025.
MARCELO PONTES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/25
Edital: 70/25. Processo Administrativo: 2680/24. Concorrência Eletrônica: 10/25.
Objeto: contratação de empresa para reforma, adequação e modernização do prédio do
antigo Centro Comunitário Jardim Anversa. O Edital será disponibilizado nos sites
http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 13 de
novembro de 2025. A data início para envio das propostas eletrônicas será 13 de
novembro de 2025. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 02 de
dezembro de 2025.
Pirassununga, 12 de novembro de 2025.
SANDRA R. FADINI CARBONARO
Chefe da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Tipo: CREDENCIAMENTO
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a CHAMADA
PÚBLICA nº 002/2025, tipo CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o Credenciamento de
Empresas Especializadas na Realização de Tratamento Endodôntico, a ser Prestado Dentro
do Município de Pitangueiras/SP. Objeto: REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔN T I CO.
Data do início do prazo para envio da proposta: 13 de novembro de 2025. Data e hora do
término do prazo para credenciamento: 13 de dezembro de 2025, às 17h00min. Local e
horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do
site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, além do Paço
Municipal, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66 - Centro.
Pitangueiras, 12 de novembro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025
PAULO HENRIQUE BARBOSA, Superintendente do DEPARTAMENTO DE HIGIENE
E SAÚDE DE POMPEIA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei Federal n°
14.133/2021, ADJUDICA o objeto aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo
Furgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos", em favor da empresa: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 29.987.662/0001-89, pelo valor total de R$ R$ 273.000,00, bem como HOM O LO G A
a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico N° 021/2025, Processo N°
070/2025.
Pompeia/SP, 12 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE BARBOSA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 045/2025
O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e
da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY SINTÉTICO NO MUNICIPIO DE
RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.
A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação), ocorrerá no dia
02/12/2025 às 09:00 horas, horário de
Brasília, através do endereço eletrônico
www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana.
VALDECI JOSÉ FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025
Processo Administrativo nº 098089/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de gerenciamento
e operação dos ecopontos e coleta, transporte, triagem e processamento de resíduos da
construção civil (RCC) do município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 15.865.372,20 (quinze milhões, oitocentos e
sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/12/2025 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90128/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 10 de novembro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Administrativo nº: 093/2025- ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita
Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo
com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos,
VISANDO: Aquisição de bebedouros industriais, impressoras a laser monocromáticas e
notebook, visando atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde,
garantindo melhores condições de trabalho aos servidores, eficiência nas rotinas
administrativas e suporte às atividades técnicas e operacionais, conforme especificações
contidas no Termo de Referência - DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE
PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 28/11/2025 às 09h00 - Horário de
Brasília - DF - Entrega Eletrônica no site: www.bll.org.br. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS
COMPLETOS NO SITE DO MUNICÍPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br
ELIANA MARIA RORATO MANSO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato de contrato
firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 019/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa
especializada
para
fornecimento de
máquina
Retroescavadeira,
conforme
especificações técnicas constantes no termo de referência, para atender as demandas do
convênio 962263/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme segue: Contrato nº
117/2025 - SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Item: 01 - Valor Global: R$
435.000,00.
Ribeirão do Sul - SP, 12 de novembro de 2025.
ELIANA MARIA RORATO MANSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
EDITAL N. 119/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico
www.comprasbr.com.br no dia 02.12.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia
13.11.2025 nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
THIAGO YAMAMOTO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo de Licitação Nº 125/2025
Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 041/2025, tipo menor valor do
item, visando a Aquisição de diversos veículos novos, zero km (carro tipo hatch e utilitário
tipo van), para atender as necessidades da Prefeitura de Riolândia/SP, conforme
especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência. A sessão pública será
realizada no dia 25 de novembro de 2025 (terça-feira), às 08:30h, através do endereço
http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ 
(Portal
de 
Compras
da 
Prefeitura 
de
Riolândia/SP). Edital completo se encontra publicado no Portal de Compras do Município e
no Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Dúvidas e outras informações poderão ser
esclarecidas nos dias úteis, das 07:00 as 13:00, através do tel. (17) 3801-9020-mail:
licitacoes@riolandia.sp.gov.br.
Riolândia/SP, 29 de agosto de 2025
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo nº 0110/2025 -
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reforma nas
dependências do ESF 03 - Gleba XV de Novembro, incluindo reparos estruturais, pintura,
adequações elétricas e hidráulicas, conforme necessidade da unidade no municipio de
Rosana/SP, conforme memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma
físico-financeiro e especificações constantes neste edital e seus anexos.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade
Concorrência (Eletrônica) nº 003/2025, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às
08:00 horas do dia 02/12/2025. O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra, no
endereço 
eletrônico
https://www.rosana.sp.gov.br 
e/ou
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/,
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br
sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do
referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao
processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos
dias úteis, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília).
Rosana, 10 de novembro de 2025.
FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO
Secretário de Licitações e Compras