DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 111/2025
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reforma nas
dependências do ESF 04 - Rosana, incluindo adequação de acessibilidade, bem como troca
de piso, troca de portas, reforma na cobertura e pintura, de acordo com a necessidade da
unidade na cidade de Rosana/SP, conforme memorial descritivo, planilha de quantidades e
preços, cronograma físico-financeiro e especificações constantes neste edital e seus
anexos.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade
Concorrência (Eletrônica) nº 004/2025, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às
08:00 horas do dia 03/12/2025. O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra, no
endereço
eletrônico
https://www.rosana.sp.gov.br
e/ou
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/,
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-
br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em
participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais
atos
pertinentes
ao
processo,
pelo
endereço
eletrônico
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser
obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 07:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília).
Rosana, 10 de novembro de 2025.
FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO
Secretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº
90037/2025- sequência administrativa nº 30/2025, Processo Administrativo nº 2035/2025,
do tipo Menor Preço por item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o "REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, de apoio ao expediente e
camisetas de campanhas anuais, necessários à manutenção das atividades administrativas,
informativas e institucionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Fé do
Sul, por um período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada e conforme a demanda,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."
CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR
PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia
13/11/2025 até às 08h00 do dia 27/11/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir
das: 08h01 do dia 27/11/2025. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:16min,
do dia 27/11/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez)
minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é
prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma
Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo
será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da
Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio
Prado,
nº
1.616,
Centro,
nesta,
ou
encaminhado
por
meio
do
e-mail:
licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do
expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, de 12 de
novembro de 2025.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo N° 071/2024. Edital Nº 1/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico
Hospitalares, Odontológico e Laboratorial, para Atender as Demandas da Diretoria de Saúde do Município
de Santa Lúcia-SP, conforme Especificações contidas no Termo de Referência. Legislação: Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto
Municipal nº 3561, de agosto de 2023 (www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=1908), e
demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie. Regime de Execução: Indireta. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa:
Aberto. Data de Abertura da Sessão Pública: 01/12/2025 - 08h30m, horário de Brasília/DF. Entrega das
Propostas: até 08h do dia 01/12/2025. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo N° 078/2024. Edital Nº 1/2025. Objeto: Aquisição e Instalação de 02 Aparelhos de
Ar-Condicionado Tipo Split Inverter, com Capacidade de 30.000 Btus cada, Novos, Sem Uso
e com Selo de Eficiência Energética, destinados à Biblioteca Municipal, Conforme Recurso
Disponibilizado pela Lei 14.399/22 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura (PNAB), de acordo com Anexo e Especificações Técnicas constantes no Termo de
Referência. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de
2023. (www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=1908), e demais legislações
aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. Regime de Execução: Indireta. Critério de Julgamento: Menor Valor Global. Modo
de Disputa: Aberto. Data de Abertura da Sessão Pública: 03/12/2025 - 08h30m, horário de
Brasília/DF. Entrega das Propostas: até 08h do dia 01/12/2025. Local: BLL Compras -
https://bll.org.br/universo-bll-compras/
Editais ou informações: obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396-
9600, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e sites:
www.santalucia.sp.gov.br/
e
www.bllcompras.com,
pelo
e-mail:
licitacao@santalucia.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41)3097-4600 /
contato@bll.org.br.
Santa Lucia, 12 de novembro de 2025.
ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025
Objeto - Pregão Eletrônico 90052/2025 - Registro de Preço para Contratação de
empresa para prestação de serviço especializado em manutenção em roçadeiras, motosserras
e moto podas, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidade e demais
exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12
meses.
Abertura da Sessão no dia 05/12/2025 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa
de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo, 12 de novembro de 2025
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025
Objeto - Pregão Eletrônico 90047/2025-
REGISTRO DE PREÇO para a
Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e
pavimentação em vias urbanas do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, visando à
melhoria da infraestrutura viária municipal, conforme projeto básico, executivo, memoriais,
cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, estabelecidos neste Edital e demais
anexos, pelo período de 12 (doze) meses.
Abertura da Sessão no dia 01/12/2025 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo, 12 de novembro de 2025
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025
JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025, e considerando o relatório da
Equipe de Apoio (Plataforma BLL) e do Condutor Pregoeiro, assim como todo o processado,
verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital
e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas vencedoras: BNB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (08692456000171) com os lotes: 47 no valor total
de R$ 585,80 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). SEVENTEC COMERCIO
LTDA (08784976000295) com os lotes: 17, 18, 19, 20 no valor total de R$ 9.841,50 (nove
mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). MASTER INK COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E IMPORTAÇÃO LTDA (40073466000131) com os lotes: 9, 11, 13, 14, 15,
16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 no valor total de R$ 25.511,57 (vinte e cinco
mil e quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos). T VERSURI DISTRIBUIDORA DE
INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME (07235602000177) com os lotes: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 10, 34, 39, 40, 42, 43, 48, 50, 51 no valor total de R$ 19.581,20 (dezenove mil
e quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos). RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS &
SERVIÇOS EIRELI - ME (25136495000101) com os lotes: 33 no valor total de R$ 52.650,00
(cinquenta
e dois
mil
e
seiscentos e
cinquenta
reais).
RSM SOLUÇÕES
LTDA
(20362944000116) com os lotes: 35, 36, 37, 38 no valor total de R$ 1.089,50 (um mil e
oitenta e nove reais e cinquenta centavos). ADEMIR FERREIRA NEVES (35137952000136)
com os lotes: 32, 46, 49 no valor total de R$ 2.440,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta
reais). A H DA S MORAES (02437839000117) com os lotes: 8, 12, 41, 45 no valor total de
R$ 2.375,94 (dois mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). J
& K COMERCIAL LTDA (04338231000160) com os lotes: 44 no valor total de R$ 846,60
(oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); no valor total de R$ 114.922,11
(cento e quatorze mil e novecentos e vinte e dois reais e onze centavos), cujo o objeto da
licitação constante: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS (TONER E
TINTAS)
E CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PARA MANUTENÇÃO
DAS
IMPRESSORAS
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E
SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES.".
Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de Ata de Registro de
Preços no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso
e/ou, proceda-se na forma da lei.
Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.
Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santana da Ponte Pensa/SP, 4 de novembro de 2025.
VAGNER HERNANDES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025
VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 e, considerando o relatório do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está
em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato
homologado tenho a presente licitação e seu objeto.
Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santana da Ponte Pensa (SP), 4 de novembro de 2025.
VAGNER HERNANDES
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS (TONER E TINTAS)
E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS DESTINADAS AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES".
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2025
CONTRATADA: T VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ME
CNPJ/MF: 07.235.602/0001-77
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.581,20 (dezenove mil e quinhentos e oitenta e um
reais e vinte centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2025
CONTRATADA: A H DA S MORAES - EPP
CNPJ/MF: 02.437.839/0001-17
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.375,94 (dois mil e trezentos e setenta e cinco reais
e noventa e quatro centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2025
CONTRATADA: MASTER INK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/MF: 40.073.466/0001-31
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.511,57 (vinte e cinco mil e quinhentos e onze reais
e cinquenta e sete centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2025
CONTRATADA: SEVENTEC COMERCIO LTDA
CNPJ/MF: 08.784.976/0002-95
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.841,50 (nove mil e oitocentos e quarenta e um reais
e cinquenta centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2025
CONTRATADA: M M J INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E
SERVIÇOS LTDA
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