DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 199707/2025
CONTRATANTE: Município de São Pedro do Turvo/SP.
CONTRATADA: MCS Ambiental e Saneamento Ltda - CNPJ nº 03.232.266/0001-58.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do
sistema de esgotamento sanitário na região oeste do Município de São Pedro do Turvo/SP,
incluindo redes coletoras e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) compacta.
VALOR: R$ 2.737.857,38 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e
cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir da ordem de início dos serviços.
ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira
coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira
coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br. LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES.
Prefeito . Em 11 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
1º edital retificado
Processo n. 095/2025
Objeto - Contratação de empresa para aquisição de veículos zero quilômetro.
O recebimento das propostas será a partir do dia 18 de novembro de 2025 às
08:30h e o encerramento do recebimento será dia 04 de dezembro de 2025 às 08:30h. A
abertura da disputa será às 09:00h do dia 04 de dezembro de 2025.
O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link
Licitação. Informações pelo telefone (16) 3927 0100.
São Simão, 12 de novembro de 2025.
IZAIAS LEÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo administrativo nº 5704/2025 Contrato 64/2025Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação serviços com fornecimento de materiais e mão de
obra, para a execução da obra de sinalização turística do município de Sarapuí/SP -
Contrato de Repasse n° 963826/2024/MTUR/CAIXA. Empresa TINPAVI INDUSTRIA E
COMERCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 17.592.525/0001-66. O valor
global de R$ 369.434,78 (Trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais e setenta e oito centavos). Vigência de 12(doze) meses, contados a partir de 10 de
novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Processo Administrativo Nº 10846/2025 Objeto: aquisição de 1 (um) veículo
novo, zero quilômetro, exclusivo para utilização pela equipe de referência do serviço de
proteção e atendimento integral à Família (PAIF) de Sarapuí-SP. Fim do recebimento das
propostas, abertura e julgamento das propostas e Início da sessão de disputa de preços à
partir das 09 horas do dia 28 de novembro de 2025.Referência de tempo: horário de
Brasília (DF).Local: portal: bolsa de licitações do brasil - bll https://bllcompras.com/Custo
estimado: R$ 89.170,33 (oitenta e nove mil, cento e setenta reais e trinta e três
centavos)
Em 13 de novembro de 2025.
GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
- BLL" (www.bll.org.br), encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico Nº 02/2025, para a
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da
Zona Rural e Urbana, Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede
Estadual, com Fornecimento de Veículos (Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Veículos com
Capacidade Mínima de 15 (Quinze) Lugares), Monitor, Motorista/Condutor Devidamente
Contratado, Legalizado e Habilitado, de Acordo com as Disposições Pertinentes do Código
De Trânsito Brasileiro e de Outras Normas Aplicáveis em Vigor. Abertura dia: 14/11/2025,
às 08h30min. O Edital RETIFICADO está disponível no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br -
link: Licitações/Pregão Eletrônico. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673
9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.
Tambaú, SP, 11 de novembro de 2025.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
Processo 144/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de cargas de gás
de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) em botijões P13 (13 kg) e P45 (45 kg),
conforme termo de referência. Data da realização: 01/12/2025. Horário de início: 09h00.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no
site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e
informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail:
licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 11 de novembro de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROC. ADM. LICI. N° 159/2025
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a
"Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Praça
Antônio Domingos de Oliveira, conforme especificações técnicas e demanda da
Coordenadoria Municipal de Engenharia" que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021,
Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº
147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital
e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 11 de
dezembro de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará
disponível
a
partir
de
14/11/2025,
no
site
www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao,
www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-
mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov.
Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer
esclarecimento adicional referente ao certame.
Taquarituba/SP, 11 de novembro de 2025.
DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA
Coordenador Municipal de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025
PROC. ADM. LICI. N° 163/2025
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a
"Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Praça Elias
Alves da Silva, conforme especificações técnicas e demanda da Coordenadoria Municipal de
Engenharia" que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no
que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação
aplicável e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública
de julgamento será realizada às 09h00min do dia 12 de dezembro de 2025,
eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de
14/11/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou
https://pncp.gov.br/app/editais,
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario
Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento
adicional referente ao certame.
Taquarituba/SP, 11 de novembro de 2025.
DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA
Coordenador Municipal de Compras
CNPJ/MF: 35.137.952/0001-36
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2025
CONTRATADA: RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ/MF: 25.136.495/0001-01
VALOR GLOBAL ESTIMADO: 52.650,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta
reais).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2025
CONTRATADA: RSM SOLUCOES LTDA
CNPJ/MF: 20.362.944/0001-16
VALOR GLOBAL ESTIMADO: 1.089,50 (Um mil, oitenta e nove reais e cinquenta
centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2025
CONTRATADA: JK COMERCIAL LTDA
CNPJ/MF: 04.338.231/0001-60
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 846,60(oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta
centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2025
CONTRATADA: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/MF: 08.692.456/0001-71
VALOR GLOBAL ESTIMADO: 585,80 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta
centavos).
VIGÊNCIA DAS ATAS: 05/11/2025 - 04/11/2026.
Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 5 de novembro de 2025.
VAGNER HERNANDES. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha
aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, preferencialmente para participação de
ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisições de
463 unidades de Cestas de Natal, para serem entregues em dezembro aos beneficiários do
Programa Bolsa Família, Projeto Vida Ativa, BPC e beneficiários dos grupos de convivência
do CRAS; 150 unidades de chocotones para as crianças do Projeto Espaço Amigo; e 350
unidades de chocotones para serem distribuídos para os funcionários da Prefeitura
Municipal de Tejupá-SP. Data da Sessão "Vencimento": 28 de novembro de 2025 às 09:00
horas (nove horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais,
https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da
Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 -
licitacao@tejupa.sp.gov.br.
Tejupá/SP, 11 de Novembro de 2025.
ROBERVAL DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 184/2025 - Edital
nº 106/2025. Critério de julgamento: Maior desconto percentual
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina
comum, Etanol, Diesel comum e Diesel s10) para o abastecimento da frota de veículos
pertencentes ao município de Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia
28 de novembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico
http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como
no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 10 de novembro de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES
Prefeito