DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.331 - N O M EA R
CASSIO ROBERTO LEONEL PETERKA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 3.15.
Nº 1.332 - N O M EA R
NILTON PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 3.16, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Nº 1.333 - N O M EA R
AUDREY FISCHER, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Estratégias,
Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 1.334 - D ES I G N A R
RODRIGO GUERINO STABELI, para exercer a função de Diretor da Força Nacional do SUS
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código FCE
1.15.
Nº 1.335 - D ES I G N A R
DAYANE KISSE DOS SANTOS HONORIO, para exercer a função de Diretora de Programa da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código FCE 3.15.
Nº 1.336 - D ES I G N A R
REGINA VIANNA BRIZOLARA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código FCE 3.15, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.337 - D ES I G N A R
CRYSTINA AOKI YAMAMOTO, para exercer a função de Assessora Especial do Ministro de
Estado da Saúde, código FCE 2.15.
Nº 1.338 - D ES I G N A R
RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA, para exercer a função de Diretor de Programa
da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde,
código FCE 3.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.339 - D ES I G N A R
PAULA XAVIER DOS SANTOS, para exercer a função de Diretora do Departamento de
Informação e Informática do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Informação e Saúde
Digital do Ministério da Saúde, código FCE 1.16.
Nº 1.340 - D ES I G N A R
PAULO EDUARDO GUEDES SELLERA, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da
Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, código FCE 1.16.
Nº 1.341 - D ES I G N A R
MARIANA BERTOL LEAL, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Saúde, código FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.342 - D ES I G N A R
ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial
de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código FCE 1.15.
Nº 1.343 - D ES I G N A R
PAULO SERGIO BOMFIM, para exercer a função de Subsecretário de Assuntos Administrativos
da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa
de Pequeno Porte, código FCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 774, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
a VLADIMIR MARTINS DE SOUZA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - SISG, na
Divisão de Análise e Liberação de Matérias da Coordenação de Publicação do Diário Oficial
da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa
Nacional da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de
Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 775, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JONY MARCOS DO VALLE LOPES e RUBEM OLIVEIRA DE PAULA para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da função de Secretário
Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial do Programa de
Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada
a Portaria nº 1.113, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 776, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LEONARDO DIAS ANDRADE para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na
Coordenação de Assuntos de Pessoal da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e
de Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 777, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025,
do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS PIMENTA VELOSO para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, na Coordenação-Geral de Informações Processuais da Secretaria Adjunta de
Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria nº 725, de 23 de
julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 910072, da Agência
Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 49/2025/101000/ABIN/CC/PR, de 5
de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº
00262.009815/2025-30.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria nº 725, de 23 de julho
de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 910152, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 50/2025/101000/ABIN/CC/PR, de 6 de novembro
de 2025, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00262.010211/2025-36.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23
de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor do servidor ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Secretário
Adjunto, em exercício na Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, para participar do evento Revisão Técnica por Experts da UNFCCC
de Relatório Bienal de Transparência do Uruguai, em Montevidéu, República Oriental do
Uruguai, no período de 30 de novembro a 6 de dezembro de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00042.000645/2025-12.
MIRIAM BELCHIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 623, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e o art. 11 da Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
pelo art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, pela Portaria Normativa AGU nº
136, de 9 de maio de 2024, pela Portaria AGU nº 78, de 28 de dezembro de 2022, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002760/2025-13, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da Advogada da União ANA CAROLINA TANNURI
LAFERTE MARINHO, matrícula Siape nº 1552952, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-V, na Assessoria do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício no
referido cargo.
Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a Advogada da União
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º A Advogada da União deverá se apresentar imediatamente ao titular da
Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Minas e Energia ao término da cessão.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 632, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.008492/2025-03, resolve:
DISPENSAR
CAMILA DE ALBUQUERQUE MARINHO ATAIDE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1640947,
Técnica do Seguro Social, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo
- GAEG, de nível intermediário (410145), da Escola Superior da Advocacia-Geral da União
Ministro Victor Nunes Leal, a contar de 5 de novembro de 2025.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS