DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 9.596, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e
considerando o disposto na Portaria nº 9.481, de 6 de outubro de 2025, que institui o
Comitê Técnico de Integridade (CTTI) no MCTI, resolve:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI), o Comitê Técnico de Transparência e Integridade (CTTI), de que trata o
art. 2º da Portaria nº 9.481, de 6 de outubro de 2025.
Art. 2º. O Comitê Técnico de Integridade será composto pelos seguintes
representantes:
I - pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI):
a) Titular: Fernando Roriz Marques Cardoso;
b) Suplente: Beatriz Mamede de Freitas;
II - pela Secretaria-Executiva (SEXEC):
a) Titular: Ana Paula Reche Correa
b) Suplente: Gleidimar Pereira de Oliveira
III - pela Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD):
a) Titular: Elisangela Lizardo de Oliveira;
b) Suplente: Karina Vieira;
IV - pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP):
a) Titular: Andréa de Castro Ribeiro;
b) Suplente: Roberta Rodrigues Carneiro Campelo;
V - pela Corregedoria (Correg):
a) Titular: Eder Torres Tavares
b) Suplente: Tereza Cristina Agut Gamba
VI -pela Ouvidoria (Ouvid):
a) Titular: Paula Paes Montandon Vasconcelos
b) Suplente: Helyne Gomes de Paiva
VI - pela Comissão de Ética (CE):
a) Titular: Felipe Massayuki Sugimoto
b) Suplente: Arthur Pullen Souza
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
PHILIP MARTIN FEARNSIDE, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, para participar do "Workshop Deciphering Amazonian deforestation:
from underlying forces, to direct drivers, to key interventions", que será realizado nas
instalações do Centro Helmholtz de Pesquisa Ambiental GmbH - UFZ, em Leipzig/Alemanha,
de 29/11/2025 a 05/12/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01280.001641/2025-10.
PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar da "Visita de Estudios sobre Economía Digital e Innovación", no marco do projeto
"Transformación Digital para la Integración Regional (D4R)", com o objetivo de fortalecer as
capacidades institucionais dos países da região através do intercâmbio com experiências
alemãs em governança digital, regulação de inteligência artificial e inovação, fomentando
também a cooperação birregional no marco da Alianza Digital UE - ALC e na agenda
eLAC2026, em Berlin, Bonn e Munique/Alemanha, de 29/11/2025 a 06/12/2025, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.023535/2025-13.
WAGNER SARJOB COURA BORGES, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da "Operação Antártica XLIV (OAXLIV)", em apoio ao
projeto "Caracterização da Dinâmica da Ionosfera no setor da América do Sul até a
Antártica sob os impactos do Geoespaço e da Atmosfera Interna", que tem por objetivo a
realização de atividades que se referem à testes, manutenção e atualização da
instrumentação de estudos da alta atmosfera (GNSS, VLF, riometro, ionossonda, radar
meteórico e câmeras all-sky), em Punta Arenas/Chile e Estação Antártica Comandante
Ferraz/Antártica, de 06/01/2026 a 07/02/2026, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.007929/2025-38.
KHRISTHIANO LEMOS DA ROCHA SOUZA, Técnico do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Operação Antártica XLIV (OAXLIV)", em apoio
ao projeto "Caracterização da Dinâmica da Ionosfera no setor da América do Sul até a
Antártica sob os impactos do Geoespaço e da Atmosfera Interna", que tem por objetivo a
realização de atividades que se referem à testes, manutenção e atualização da
instrumentação de estudos da alta atmosfera (GNSS, VLF, riometro, ionossonda, radar
meteórico e câmeras all-sky), em Punta Arenas/Chile e Estação Antártica Comandante
Ferraz/Antártica, de 06/01/2026 a 07/02/2026, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.007819/2025-76.
MARISA
FABIANA NICOLÁS,
Pesquisadora do
Laboratório Nacional
de
Computação Cientifica - LNCC, para participar, como palestrante, na "IV Reunión Anual de
la Sociedad Chilena de Bioinformática", com
a palestra intitulada "Enfoques de
bioinformática,
inteligencia
artificial
y multiómica
para
descubrir
nuevos blancos
farmacológicos contra patógenos", com o objetivo de promover a bioinformática e a
biologia computacional no Chile por meio da divulgação científica e da colaboração nos
diferentes ramos da bioinformática, em Santiago/Chile, de 16/11/2025 a 22/11/2025,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000373/2025-73.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
JUANA NUNES PEREIRA, Diretora do Departamento de Popularização da Ciência,
Tecnologia e Educação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
para participar do curso presencial "Laboratorio de Comunicación de la Ciencia: desafíos y
oportunidades de la IA generativa en América Latina y el Caribe", bem como representar
o MCTI, no Painel sobre percepção pública da ciência na "XVIII Reunião do Comitê Técnico
da Rede Iberoamericana de Indicadores de Ciência e Tecnologia (RICyT)" e no "XII Congreso
Iberoamericano de Indicadores de Ciencia y Tecnología", em Montevidéu/Uruguai, de
18/11/2025 a 26/11/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.021967/2025-81.
DIRCEU LUÍS HERDIES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, para participar da "25th American Geophysical Union Conference (AGU)", com
apresentação de trabalho intitulado "Impact of Aerosol aware scheme in the MPAS-A
simulations with a variable resolution grid over Brazil", em New Orleans/EUA, de
13/12/2025 a 21/12/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº
406914/2022-2), conforme Processo nº 01340.008406/2025-17.
GUSTAVO HENRIQUE COCENTINO RAMOS, Assistente na Coordenação-Geral de
Cooperação Multilateral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar do "1st BRICS Forum on Social Sciences and Humanities Research (SSHR)", bem
como do "1st BRICS Working Group on Social Sciences and Humanities Research (SSHR)",
com o objetivo de estabelecer uma estrutura estratégica de cooperação em pesquisa nas
ciências sociais e humanas e desenvolver projetos colaborativos que abordem desafios
socioeconômicos comuns entre os países BRICS, em Sochi/Rússia, de 21/11/2025 a
30/11/2025, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.024327/2025-23.
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 793, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar CARLOS ROBERTO DA SILVA, CPF ***.076.356-**, para exercer, no
período de 24 a 28 de novembro de 2025, o encargo de substituto eventual do cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral de Bens Sensíveis, código CCE 1.13, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta SANDRA CECILIANO
DE SOUZA VELOSO, CPF ***.400.206-** (Processo SEI nº 01245.023947/2025-45).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 794, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve:
Dispensar, a contar de 7 de novembro de 2025, HENRIQUE ANTUNES
FIGUEIREDO, Analista Técnico-Administrativo, Matrícula SIAPE nº **976**, da Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação
(GSISP) - Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação, de Nível Superior, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.014118/2023-18).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 796, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo nº 01242.001471/2025-11, resolve:
Declarar, a contar de 7 de novembro de 2025, por motivo de posse em cargo
inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Tecnologista, Classe S, Padrão II, ocupado
pelo servidor FREDERICO FERNANDES DE ÁVILA, Matrícula SIAPE nº ***5415, do quadro de
pessoal do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN,
deste Ministério.
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 797, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 7 de novembro de 2025, HENRIQUE ANTUNES
FIGUEIREDO, CPF ***.701.601-**, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de
Planejamento e Monitoramento de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da
Coordenação de Conformidade em Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004591/2024-60).
SÉRGIO CRUZ
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 34, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2006 e pela Portaria nº 3.679, de
18 de setembro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no
Diário Oficial da União nº 181 de 21 de setembro de 2020, bem como, o Regimento
Interno - CETEM, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050, de 24 de maio de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ DE JESUS BARROS NINA, CPF ***.314.827-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, do Serviço de Contabilidade,
Orçamento e Finanças - SECOF, da Coordenação de Administração - COADM, do Centro de
Tecnologia Mineral - CETEM.
Art. 2º Designar ROBSON ARAUJO D'AVILA, CPF ***.670.347-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, do Serviço de Contabilidade, Orçamento
e Finanças - SECOF, da Coordenação de Administração - COADM, do Centro de Tecnologia
Mineral - CETEM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO ALMEIDA BRAGA
PORTARIA CETEM Nº 35, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2006 e pela Portaria nº 3.679, de
18 de setembro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no
Diário Oficial da União nº 181 de 21 de setembro de 2020, bem como, o Regimento
Interno - CETEM, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050, de 24 de maio de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ DE JESUS BARROS NINA, CPF ***.314.827-**, como o
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão do Centro de Tecnologia
Mineral.
Art. 2º Designar ROBSON ARAUJO D'AVILA, CPF ***.670.347-**, como o
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão do Centro de Tecnologia
Mineral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO ALMEIDA BRAGA