DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 270, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_CGPE (13289786), resolve:
Dispensar MARCELA AMAZONAS DO CARMO, CPF nº ***.318.852-**, do
encargo de substituta da Coordenação de Gestão da Inovação e Empreendedorismo,
código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste
Instituto (Processo SEI nº 01280.001940/2025-46).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 271, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_CGPE (13289786), resolve:
Designar MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº ***.403.236-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a Coordenadora de Gestão da Inovação e Empreendedorismo, código
FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto
(Processo SEI nº 01280.001940/2025-46).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
PORTARIA LNCC Nº 9, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 407, de 29/06/2006, do Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA FERNANDES BEIRAO SPERLING, CPF n.º
***.631.721-**, matrícula SIAPE nº 207****, para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulares, o Chefe do Serviço de Comunicação Institucional - SECIN, código
FCE 1.05, da Coordenação de Gestão e Administração, do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC, deste Ministério.
Art. 2º Fica revogada a Portaria LNCC nº 13, de 26 de novembro de 2024.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (LNCC),
por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MCTI nº 9.227, de 30 de junho de
2025, autoriza a realização de despesas com diárias e passagens internacionais, bem como
seguro-viagem, em favor dos colaboradores eventuais relacionados abaixo, nos termos do
Processo nº 01245.017693/2025-26.
I - Equipe Técnica:
Calebe de Paula Bianchini (PhD) - Universidade Presbiteriana Mackenzie
Rogério Luiz Iope (PhD) - Universidade Estadual Paulista (UNESP)
II - Equipe de Competidores - HPC Brazil Force:
Mariana Padilha - Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
Mariana Fernandes - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Luiz Lago - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Léo Hardt - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Pedro Machado - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
PORTARIA SETEC/MCTI Nº 9.589, DE 11 NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798,
de 7 de junho de 2006, na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e na Portaria MC TI
nº 4.977, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Instituir o Comitê de Apoio Técnico (CAT), em modalidade presencial,
com possibilidade de prorrogação por mais uma semana, na modalidade remota, com a
finalidade de prestar apoio técnico especializado à equipe da Coordenação-Geral de
Instrumentos de Apoio à Inovação (CGIA), do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de
Inovação (DEPAI), da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) deste
Ministério, na elaboração de Diagnósticos Opinativos (DO) de primeira análise dos projetos
de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica referentes ao ano-base
2024, apresentados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) por empresas
beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Parágrafo único. O Apoio Técnico de que trata o caput será prestado na forma
de consultoria especializada ad hoc, nos termos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de
1998, caracterizando-se como serviço voluntário não remunerado em benefício da
SETEC/MC TI.
Art. 2º Designar os seguintes consultores ad hoc para compor o Comitê de
Apoio Técnico da SETEC:
I - ABEL CAVALCANTE LIMA FILHO
II - ADRIANO FAGALI DE SOUZA
III - ALESSANDREIA MARTA DE OLIVEIRA
IV - ALEX SANDER RODRIGUES CANGUSSU
V - ALEXANDRE BUENO
VI - ALYSSON MARTINS ALMEIDA SILVA
VII - AMAURI HASSUÍ
VIII - ANDRÉ LUIZ CARNEIRO DE ARAÚJO
VIX - ANDRÉ LUIZ PERON MARTINS LANNA
X - ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA
XI - ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR
XII - ARMANDO SÁ RIBEIRO JÚNIOR
XIII - BENJAMIN RENE CALLEJAS BEDREGAL
XIV - BRUNO ALESSANDRO SILVA GUEDES DE LIMA
XV - CALEBE PAIVA GOMES DE SOUZA
XVI - CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DOS SANTOS
XVII - CÁTIA REGINA DE SILVA DE CARVALHO PINTO
XVIII - CELSO BARBOSA DE SANT´ANNA FILHO
XIX - CHRISTIANE WENK NOGUEIRA FERNANDES
XX - CLEUDMAR AMARAL DE ARAUJO
XXI - CRISTIANE MARIA LEAL COSTA
XXII - CRISTIANO MACIEL
XXIII - DANILO FREIRE DE SOUZA SANTOS
XXIV - DANILO LUIZ FLUMIGNAN
XXV - DANIVAL VIEIRA DE FREITAS
XXVI - DÉBORAH DE OLIVEIRA
XXVII - DJAMEL FAWZI HADJ SADOK
XXVIII - EDSON PAULO DA SILVA
XXIX - EDUARDO ALANO VIEIRA
XXX - EDUARDO COELHO MARQUES DA COSTA
XXXI - EDUARDO SIMÕES DE ALBUQUERQUE
XXXII - FABRÍCIO JOSÉ MISSIO
XXXIII - FERNANDA ANDREIA ROSA
XXXIV - FERNANDO AUGUSTO DE NORONHA CASTRO PINTO
XXXV - FRANCISCO RODRIGO PORTO CAVALCANTI
XXXVI - GIOVANNI WILSON AMARANTE
XXXVII - GIUSTINO TRIBUZI
XXXVIII - HELVÉCIO VINÍCIUS ANTUNES ROCHA
XXXIX - HILTON ABÍLIO GRUNDLING
XL - HUGO MIGUEL LISBOA OLIVEIRA
XLI - JAKSON MANFREDINI VASSOLER
XLII - JEAN PIERRE VERONESE
XLIII - JOSÉ ANTONIO SARAIVA GROSSI
XLIV - JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ
XLV - JOSÉ HUMBERTO ARAÚJO MONTEIRO
XLVI - JUDITH KELNER
XLVII - JULIA TRISTÃO DO CARMO ROCHA
XLVIII - LEONARDO LUIZ LYRIO DA SILVEIRA
XLIX - LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES PONTES
L - MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA
LI - MAKSYM ZIBEROV
LII - MARCELO DE ALMEIDA MAIA
LIII - MARCOS DANTAS DOS SANTOS
LIV - MICHELE TEREZA MARQUES CARVALHO
LV - MILTON PEREIRA
LVI - MÔNICA TEJO CAVANCANTI
LVII - ODETTE MESTRINHO PASSOS
LVIII - PABLO TORREZ CABALLERO
LIX - PAULO CELSO DOS REIS GOMES
LX - PAULO ROBERTO GARDEL KURKA
LXI - RAFAEL EVARISTO CALUETE
LXII - RAPHAEL LIMA DE PAIVA
LXIII - RENATA DE MATOS GALANTE
LXIV - RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE MATOS
LXV - ROSELI APARECIDA FERRARI
LXVI - SÉRGIO KUROKAWA
LXVII - SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA
LXVIII - SIMONE DO ROCIO SENGER SOUZA
LXIX - VALDECIR LUCCAS
LXX - VALÉRIA BENNACK
LXXI - VÂNIA DE OLIVEIRA NEVES
LXXII - WALTER FETTER LAGES
Art. 3º O Comitê de Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 07 de
novembro de 2025, com possibilidade de prorrogação por mais uma semana, na
modalidade remota.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SETEC/MCTI Nº 9.526, de 23 de outubro de
2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de
2025, página 5.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de
21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país
do servidor público:
RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, Procurador Federal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), para participar da Reunião Técnica dos Representantes das Partes
da Convenção sobre a Proteção Física de Material Nuclear (CPPNM) e da Emenda à
CPPNM, bem como da Reunião Técnica para promover a universalização da Convenção
sobre a Proteção Física de Material Nuclear (CPPNM) e de sua Emenda, em Viena, Áustria,
de 16 a 23/11/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus limitado, conforme o
Processo nº 01341.005883/2025-11
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
PORTARIA Nº 223, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que
lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78,
página 6, Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página
6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no
D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente
Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Eunice Souza de Almeida, na qualidade de esposa
do ex-servidor aposentado Aparecido Pereira de Almeida, ocupante do cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, classe S, padrão III, nível Intermediário, matrícula SIAPE nº
0668068, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em
11/10/2025, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/10/2025, data do falecimento
do ex-servidor aposentado.
ISOLDA COSTA