DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 406/COM5°DN, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir de 3 de novembro de 2025, a 1° Ten (RM2-T) 16.1434.00 SUHELEN
SCHINZEL - EAMSC.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA
PORTARIA Nº 411/COM5°DN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria n° 394/2025, que Prorroga o Tempo de Serviço, sob
a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, a 1° Ten (RM2-S) 20.3390.20 MARCELA AMARO MARTINS, por ter
apresentado Termo de Desistência.
Art. 2° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex offIcio, por conclusão de
Estágio, a 1° Ten (RM2-S) 20.3390.20 MARCELA AMARO MARTINS e incluir na Reserva Não
Remunerada, a partir de 02 de novembro de 2025.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA
PORTARIA Nº 423/COM5°DN, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 30 de novembro de 2025, o SO-RM1-CN
86.2969.31 JORGE LUIZ COSTA DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 385/2025, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA
PORTARIA Nº 425/COM5°DN, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, e na Portaria
Normativa n° 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, bem como o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão),
resolve:
Art. 1° Renovar, em caráter excepcional e além do tempo limite, o período de
prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-Refº-CN 81.5013.74 LUIS FERNANDO
MEIRELES DIAS, previsto na Portaria n° 33/2024, até 9 de dezembro de 2027, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força
de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Instrutor
de Educação Física e Esportes, NEO 12.0.0.4, na área de Membros do Magistério e
Instrutores de Escolas Militares, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à
tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 78/DEN, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021 do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 85.2026.65 MARCELO DA SILVA BARBOSA
para prestar Tarefa por Tempo Certo de Gerente de Meios do 1º Esquadrão de Escolta
(NEO 12.3), na área de Gestores de Programas Estratégicos nesta DE, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 7 de novembro de 2025 a 6 de
novembro de 2027, de acordo com o contido no inciso 2.3.5 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º
Esta Portaria entra em
vigor na presente data
com efeitos
administrativos retroativos ao dia 7 de novembro de 2025.
VA (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
PORTARIA Nº 79/DEN, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021 do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 85.9885.61 LUIZ ALEXANDRE MATIAS SILVA para
prestar Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Análise e Catalogação (NEO
42.2), na área de Gestores de Programas Estratégicos nesta DE, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 27 de outubro de 2025 a 26 de outubro de
2027, de acordo com o contido no inciso 2.3.5 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2025
VA (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
PORTARIA Nº 80/DEN, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021 do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 85.3323.81 RICARDO SANTOS DA SILVA para
prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Controle de Catalogação (NEO:
42.1.0.2), na área de Gestores de Programas Estratégicos nesta DE, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 27 de outubro de 2025 a 26 de
outubro de 2027, de acordo com o contido no inciso 2.3.5 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2025.
VA (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 121/DPC, EM 15 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no contido no art. 1º da Port MB/MD nº 38, de 21 de março de 2022,
alterada pela Port MB/MD n° 44, de 13 de setembro de 2022; e na Port DPC/MB n°
266, de 30 de setembro de 2024, combinado com o art. 18 da Lei nº 14.133/2021; e
em conformidade com o art. 3°, inciso VII da IN n° 58 de 2022, com o art. 2°, inciso
IV da IN nº 94 de 2022 e com o art. 21, inciso III da IN nº 5 de 2017, resolve:
Art. 1º Designar os militares e servidores civis abaixo relacionados, para
comporem a Equipe de Planejamento da Contratação desta Diretoria, elaboração dos
Estudos Técnicos Preliminares, Gerenciamentos de Riscos, Termos de Referência e por todos
os atos necessários ao cumprimento das atividades previstas na legislação pertinente.
I - Membros:
a) Assessoria de Comunicação Social (DPC-01.6):
SO-MR 99.2003.09 LEONARDO CAMPELLO DA ROSA;
SO-RM1-AV-RV 84.1043.33 ANDRE LUIS VALENTIM DA LUZ FERREIRA; e
CB-GR 21.1870.45 FERNANDA LIMA DA SILVA.
b) Serviço da Secretaria e Comunicações (DPC-09):
CT (AA) 95.0378.11 MAGNO LUIS DE MOURA;
1º SG-SI 02.1301.14 IVALDO CABRAL DE LUCENA;
1º SG-ES 02.1465.50 JAIRO ELIAS DE OLIVEIRA; e
CB-ES 17.0579.31 AMADEO MOREIRA NOGUEIRA.
c) Assessoria de Tecnologia da Informação (DPC-02.1):
CF (T) 04.0919.14 LEONARDO MENDONÇA PIRES;
CC (T) 01.1212.19 VIVIAN CRISTINA SILVA RODRIGUES PEREIRA;
CC (T) 03.0894.10 GLEICE CORDEIRO FERNANDES;
SO-MO 00.0561.11 EDUARDO DAVID BORBA DE SOUZA;
SO-RM1-EL 06.4716.09 RICARDO LEITE MARQUES DA SILVA;
1° SG-CN 04.0182.65 RODOLFO DOS SANTOS DOMINGOS;
2º SG-ET 08.0294.07 RAFAEL DA SILVA SILVEIRA;
2º SG-PD 10.1224.19 JULIO CESAR RIBEIRO FERREIRA;
2º SG-ET 09.0178.28 MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA LIMA;
2° SG-PD 12.1392.20 SIMONELE MARIA DE QUEIROZ MOREIRA;
3º SG-PD 14.1482.77 MARIANA ELIAS MARANHÃO DOS SANTOS;
Analista de Sistemas 86.5662.45 INGRID KELLER SANTOS PADILHA; e
Agente Administrativo 15.1183.04 JÉSSICA GRACIANO DA PENHA.
d) Departamento de Ensino Aquaviários (DPC-11):
CMG (RM1) 82.0163.13 MARCOS AUGUSTO DE CASTRO SILVA; e
Técnica Cartografia 83.52.41.00 DEISEMAR DE SIQUEIRA BAPTISTA.
e) Departamento de Ensino e Atividades Portuárias (DPC-12):
CF (T) 03.0341.35 NIVALDO DONIZETE TORRES;
1º Ten (T) 15.1188.35 ISLANE MORRONE SAMPAIO MENDES; e
2º SG-EF 12.1341.21 BIANCA RIBEIRO DA SILVA.
f) Divisão de Cadastro de Embarcações (DPC-21.2.2):
CC (T) 99.2109.67 FERNANDA MESQUITA BARBOSA.
g) Divisão de Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas (DPC-22):
CMG (RM1) 67.0083.13 ANTONIO GALVÃO DE ALMEIDA SIMÕES;
CMG (RM1) 81.0147.16 EDMUNDO AUGUSTO DOS REIS MONTEIRO DA CUNHA;
CMG (RM1) 81.0066.16 ANSELMO DUQUE MAIA;
CT (EN) 08.0073.14 ADSO BARBOSA LIMA; e
2º SG-MA 10.0104.08 DAVID RAONI DA SILVA FERREIRA.
h) Departamento de Investigação de Acidentes Marítimos (DPC-24):
CMG (RM1) 85.9980.36 ANDRÉ SÁ DE MATTOS;
2º SG-MO 10.0093.70 THIAGO LOURENÇO BAPTISTA BARROS; e
2º SG-RM1-CA 86.2252.51 ROBSON DA SILVA COSTA.
i) Departamento de Pesquisa e Obras em Vias Navegáveis (DPC-25.4):
CC (T) 99.2110.25 HELENILDE DE LIMA SILVA GOMES.
j) Departamento de Administração e Apoio (DPC-31/DPC-32):
CC (RM1) 85.8570.17 FELIX CARLOS GRAMAJO JUNIOR;
1º Ten (AA) 97.1054.22 CHARLES JOSÉ GOMES;
SO-CA 87.2961.61 WILLEM SILVEIRA VALENÇA;
SO-MA 96.0888.00 KLÉBER NAPOLEÃO VIDAL BERNARDO;
SO-EL 97.1139.81 MIGUEL CARLOS VICENTE NOGUEIRA;
1º SG-MO 04.0235.36 MARCONE TRINDADE ALVES FORTUNATO;
2º SG-MO 09.0136.10 MAXIMILIANO LEONARDO DA SILVA;
2º SG-MR 09.0201.28 DOUGLAS PEREIRA LOSA;
2º SG-EL 09.0113.91 ANDRÉ DA GAMA PINTO;
2º SG-CP 10.0252.51 THIAGO DE FREITAS MEREL;
3º SG-MO 11.0111.22 IGOR DA CONCEIÇÃO SILVEIRA;
3º SG-AD 15.1624.94 DÉBORA HELENA DOS SANTOS GOZZI RODRIGUES;
3º SG-BA 11.0361.33 ALEXANDRE SANTOS SILVA;
3º SG-MR 11.0302.16 LUCIANO DA COSTA PINTO;
3° SG-CP 12.0369.94 HUGO RIBEIRO ANDRADE BARBOSA; e
3º SG-MO 14.0422.31 JEFERSON DE SOUZA SILVA.
k) Departamento de Intendência (DPC-33):
CT (IM) 11.0120.81 PEDRO HENRIQUE LIMA SIMÕES;
1º Ten (RM2-S) 16.1448.56 THAIS MARTINS CAMPOS ARAÚJO;
1º Ten (IM) MATHEUS ESTEVES DE CARVALHO;
SO-AR 06.9603.08 TADASHI NICOLAU CHAVES SIRONI STESCKI;
SO-AR 99.1984.95 ROBERTO DE SOUZA JUNIOR;
1º SG-PL 02.1204.11 LUIZ CARLOS MEDEIROS BARBOSA;
2º SG-PL 08.0336.76 THIAGO DA SILVA ANDRADE;
2º SG-PL 10.0335.72 PAULO VITOR RODRIGUES DUTRA;
3º SG-AR 87.2549.81 THIAGO VINICIUS VELASQUES PININGA; e
3º SG-CO 13.0095.08 IAGO DE AZEVEDO GOUVEA.
l) Superintendência de Gestão de Processos das CDA (DPC-40):
CMG (RM1) 86.5938.38 JORGE JOÃO CABRAL DE OLIVEIRA;
CF (RM1) 85.9982.14 LEANDRO DE ALMEIDA DINIZ;
SO-RM1-MC 78.1158.33 SILVIO SORIANO; e
Agente Administrativo 15.1182.23 MARCOS SANCIER SOARES BARBOSA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 262, de 24 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
Cap Mar e Guerra GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Vice-Diretor
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