DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111300013
13
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 414/DSM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-Md) 97.0066.88 CÁSSIO DE SOUZA SANTOS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe da Clínica de Urologia, NEO - 11.4, na área de
Especialistas em saúde, na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, sob o regime de vinte
horas de trabalho semanais, no período de 10NOV2025 a 09NOV2027.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 10NOV2025.
MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA
PORTARIA Nº 416/DSM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/MOD. 4), resolve:
Art. 1° Contratar a CMG (RM1-Md) 97.0426.68 CRISTINA DA CRUZ HEUSELER
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auditora do Departamento de Auditoria Médico-
Pericial, NEO - 30.1.1, na área de Especialistas em Saúde, no Centro de Perícias Médicas da
Marinha, sob o regime de vinte horas de trabalho semanais, no período de 10NOV2025 a
0 9 N OV 2 0 2 7 .
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 10NOV2025.
MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.939/DPM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da
Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3°
do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir
mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha: CT 11.0123.66 CAUÃN
CABRAL NUNES DE MELO; e CT (Md) 15.0383.19 FÁBIO CARUSO BARBOSA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA N° 1.948/DPM, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no incisoII do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso III e no § 1° do art. 108, e no art. 109 da Lei n° 6.880/1980; no
inciso XIV do art. 6°, da Lei n° 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, e IV e
inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n°13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n°
025.000.47292, de 7 de outubro de 2024, da Junta Regular de Saúde-2 do Hospital Naval
de Recife, homologado em 16 de setembro de 2025 pela Junta Superior Distrital do
Comando do 3° Distrito Naval, resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 1° SG-CI
02.1453.32 FERNANDO LUIZ GUERRA LESSA FILHO , a partir de 16 de setembro de 2025,
com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado,
devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde..
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 379/SVPM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LAURINALVA MARIA DE SANTANA, a partir de 27 de
setembro de 2019, na qualidade de filha inválida, de ANTONIO JUSTINO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0959155, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-C-IV, em face da
ordem de decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0819860-06.2020.4.05.8300, da
9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, encaminhada por meio do Ofício nº
02800/2025/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, de 9 de setembro de 2025, da Procuradoria-
Regional da União da 5ª Região.
Art. 2º Os efeitos financeiros gerados pela presente Portaria, até 4 de setembro
de 2025, serão pagos de acordo com o art. 100 da CF/88.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.984, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000331/2025-53,
resolve:
D ES I G N A R
o Suboficial (MB) JOACYR DA SILVA CUSTÓDIO para a função de Supervisor,
código Nível V, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60310.000424/2025-69
e nº 60310.000422/2025-70, resolve:
DISPENSAR
o Soldado (FAB) THIAGO MATEUS DA SILVA VALE da função de Especialista,
código Nível II, da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 10 de novembro 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.991, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000426/2025-17,
resolve:
DISPENSAR
o Suboficial (MB) RILSON ALVES DA SILVA da função de Supervisor, código Nível
V, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 10 de novembro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA CAE-MD Nº 5.012, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS Substituto, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado
da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso III e art. 7º, da Portaria GM-MD nº 5.863,
nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024,
e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.007344/2025-38,
resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) ÉMERSON LUÍS
DA SILVA PRADO, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participar do 1º Encontro de
Especialistas em Direito Internacional Humanitário (DIH), para discutir o conceito de
Objetivo Militar, que ocorrerá em Genebra, Suíça, no período de 6 a 11 de dezembro de
2025, incluído trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa, com a existência de
oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia
da chegada ao território nacional.
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, sem
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c"
e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
Maj Brig Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA SECDE/ESG-MD Nº 4.987, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, de acordo com o inciso IV do
Art. 13 do regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15
de agosto de 2006, combinado com o contido no inciso III, art. 11 e inciso III, art. 12 da Portaria
AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 5.446, de 27 de novembro de 2024, que aprova a Diretriz para o
Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo
Seletivo dos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), para o ano de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder o certificado de conclusão no Curso Superior de Segurança
e Defesa Cibernética (CSSDC/2025), realizado nos períodos de 28 de julho a 22 de
agosto 2025 (fase à distância) e de 1º de setembro a 7 de novembro de 2025 (fase
presencial), nas instalações desta Escola, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com titulação
equivalente ao nível de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, conferindo o grau de
Especialista
em
Política
e
Estratégia Cibernética
aos
militares
e
civis
abaixo
relacionados:
1 - Tenente-Coronel Inf FLÁVIO HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA (Ministério da Defesa);
2 - Servidor Civil DANILO DANIEL POJO PARAISO (Ministério da Defesa);
3 - Capitão de Corveta (T) DAYANE CRISTINA FERREIRA FONTES GOMES (Marinha do Brasil);
4 - Capitão de Corveta (FN) FÁBIO ARAUJO FABRES (Marinha do Brasil);
5 - Capitão de Corveta (EN) GUILHERME MONTEZ GUINDANI (Marinha do Brasil);
6 - Capitão de Corveta MARTINS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (Marinha do Brasil);
7 - Coronel Com FABRÍCIO DE OLIVEIRA LUZ (Exército Brasileiro);
8 - Coronel Cav RODOLFO LIMA FERREIRA (Exército Brasileiro);
9 - Coronel Int DAIAN GOMES DE MEDEIROS (Exército Brasileiro);
10 - Coronel Inf MÁRCIO FAM MOREIRA (Exército Brasileiro);
11 - Tenente Coronel Cav BRUNO COLANGELO MAZZO (Exército Brasileiro);
12 - Tenente Coronel Art RENATO VARGAS MONTEIRO (Exército Brasileiro);
13 - Chefe de Segurança Cibernética ALÉXIS DOS SANTOS FRANÇA (Comissão
Nacional de Energia Nuclear - RJ);
14 - Gerente de Segurança Cibernética ANTONIO CARLOS DE MORAES JUNIOR
(Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. - RJ);
15 - Analista de TI ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (Casa da Moeda do Brasil - RJ);
16 - Coordenadora de Segurança da Informação BEATRIZ DA MOTA BONANNO (Atech - SP);
17 - Coordenador de Suporte de Tecnologia da Informação CLAUDIO CABRAL
DOS SANTOS (Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - RJ);
18 - Coordenador de Segurança da Informação DANILO CARLOS DOS SANTOS
(Embraer S.A.- SP);
19 - Analista DIOGO ALMEIDA DA SILVA (Ministério da Previdência Social - RJ);
20 - Analista de Segurança EDIMAR DE SOUZA CARREIRA (Tribunal de Contas
do Estado do Rio de Janeiro - RJ);
21 - Especialista em Regulação EDUARDO HIROSHI MURAKAMI (Agência
Nacional de Telecomunicações - DF);
22 - Gerente de Segurança da Informação FELIPE FERREIRA QUINTELLA
(Fundação Getúlio Vargas - RJ);
23 - Analista de Redes FRED HENRIQUE LIMA DA SILVA (Serviço Federal de
Processamento de Dados - DF);
24 - Chefe de Divisão HEMMANOEL FEITOSA E SILVA (Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - GO);
25 - Inspetora de Polícia Civil ISABELLE PINTO DA SILVA BROCHADO
(Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - RJ);
26 - Delegado de Polícia Civil JOÃO FRANCISCO FILHO (Polícia Civil do Estado
do Espírito Santo - ES);
27 - Coordenador de TI KLEBER LUIZ CALDAS DA SILVA (Universidade do
Estado do Rio de Janeiro - RJ);
28 - Gerente de Ambiente LEOPOLDO SOARES DE MELO JUNIOR (Banco do
Nordeste do Brasil - CE);
29 - Tenente-Coronel PMSC LUÍS GUILHERME DE LIMA VERONESE (Polícia
Militar do Estado de Santa Catarina - SC);