DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.861, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23281.007472/2025-46, de 03.11.2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a Heitor Gusmão Mattiello, na
condição de filho de ISAR MATTIELLO, servidor ativo deste Instituto, no cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1230872, falecido em 24/10/2025, com
fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.862, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23281.007474/2025-35, de 03.11.2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a Vítor Damasceno Mattiello, na
condição de filho de ISAR MATTIELLO, servidor ativo deste Instituto, no cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1230872, falecido em 24/10/2025, com
fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.863, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23281.007473/2025-91, de 03.11.2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a Helena Damasceno Mattiello, na
condição de filha de ISAR MATTIELLO, servidor ativo deste Instituto, no cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1230872, falecido em 24/10/2025, com
fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.215 - Dispensar o servidor VANDEMBERG SALVADOR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3496593, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura Subsequente ao Ensino Médio,
Código FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n° 23333.254583.2025-97).
Nº 1.216 - Designar a servidora TAIANE ARAUJO DE JESUS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2220417, para exercer a
função Coordenadora do Curso Técnico em Agrimensura Subsequente ao Ensino Médio,
Código FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n° 23333.254583.2025-97).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.224, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar o servidor MARCO TULIO FRAGA DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar Rural, Matrícula SIAPE 1214226, para substituir o titular da função de Chefe do
Setor de Patrimônio, no período de 18/11/2025 a 02/12/2025, Código FG-02, por motivo
de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual, Campus Guanambi. (Processo nº
23330.254008.2025-14).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA IFC BRUSQUE N° 199, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União em
29/01/2024,CONSIDERANDO MEMORANDO
ELETRÔNICO Nº
45/2025 -
DAP/BRUS, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 12 de novembro de 2025, a servidora PERSILENE
MC COMB CELUCIO MARQUES , matrícula SIAPE n° 211****, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos, código FG - 1, do
Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup Nº 1.86, de 28 de
novembro de 2014, resolve:
Nº 1.914 - Processo nº 23874.003484/2025-21 Art. 1º O servidor Klaus Tesser Martin,
matrícula Siape nº 3010055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica
Subsequente, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 1.915 - Processo nº 23874.003484/2025-21 Art. 1º O servidor Klaus Tesser Martin,
matrícula Siape nº 3010055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas Elétricos, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 1.916 - Processo nº 23874.003485/2025-76 Art. 1º O servidor Jordan Pauleski Zucuni,
matrícula Siape nº 2391383, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Sistemas Elétricos, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 1.917 - Processo nº 23874.003485/2025-76 Art. 1º O servidor Jordan Pauleski Zucuni,
matrícula Siape nº 2391383, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em
Eletrotécnica Subsequente, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 1.918 - Processo nº 23874.003485/2025-76 Art. 1º O servidor Jordan Pauleski Zucuni,
matrícula Siape nº 2391383, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador do Curso Técnico em
Eletrotécnica Subsequente, código da função, código da função FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 1.919 - Processo nº 23874.003486/2025-11 Art. 1º O servidor Astor João Schönell
Júnior, matrícula Siape nº 2390667, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas Elétricos, código da função, código da função FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 1.920 - Processo nº 23874.003485/2025-76 Art. 1º O servidor Jordan Pauleski Zucuni,
matrícula Siape nº 2391383, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas Elétricos, código da função, código da função FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 1.921 - Processo nº 23874.003489/2025-54 Art. 1º O servidor Leonardo Jonas
Piotrowski, matrícula Siape Nº 1.419330, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso
Técnico em Eletrotécnica Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 1.923 - Processo nº 23227.004022/2025-56 Art. 1º A servidora Fernanda de Magalhães
Trindade - matrícula Siape Nº 1.779650, ocupante do cargo de Professora do Ensino,
Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Geral de
Ensino Substituta, código da função FG-001, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 7.262/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002854.2025-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA CRISTINA
VITORINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1582886, SIAPECAD nº 01437417, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar participar de evento internacional 49º
Congresso de La Ciencia del Suelo , em Texcoco, México, com ônus limitado para o IF
Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
10/10/2025 a 18/10/2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6801/REI/IFGOIANO, de 09 de outubro de 2025,
publicada no DOU em 13 de outubro de 2025, Seção 2, Página 21.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.263/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002822.2025-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LAYARA ALEXANDRE
BESSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1637768, S I A P EC A D
nº 01402793, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, a
fim de participar participar de evento internacional 49º Congresso de La Ciencia del Suelo
, em Texcoco, México, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º,
inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da
Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 10/10/2025 a 18/10/2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6800/REI/IFGOIANO, de 09 de outubro de 2025,
publicada no DOU em 13 de outubro de 2025, Seção 2, Página 21.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.264/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23219.001339.2025-30, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS RAMOS REZENDE, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Educação
Física 2, A001, no(na) Campus Urutaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no
DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 24 de abril de
2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de
02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 952517 (posse em
outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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