DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCIO CORREIA CAMPOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2298428
Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA
Exercício: OORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Arquitetura e Urbanismo.
Período do Afastamento: 01/02/2026 a 31/01/2027
Instituição: Universidade Técnica de Viena
Cidade: Viena
País: Áustria
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.070435/2025-19.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCELO NASCIMENTO BERNARDO DA CUNHA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1082480
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE MUSEOLOGIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Participar do VI Colloque International organisé par le Groupe
de Recherche et dÉtudes Latino-Américaines (GRELAT e Missão Museu Internacional do Vodun.
Período do Afastamento: 22/11/2025 a 06/12/2025
Instituição: Uiversidade de Abomey Calavi
Cidade: Porto Novo
País: Benin
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.070161/2025-68.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: THIAGO CLEMENCIO SAPEDE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3271800
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em História.
Período do Afastamento: 01/01/2026 a 31/12/2026, sendo 01/01/2026 a
30/06/2026 na Itália e 01/07/2026 a 31/12 /2026 no Brasil.
Instituição: Harvard Center for Italian Renaissance Studies e UNICAMP
Cidade: Florença e Campinas
País: Itália e Brasil
Bolsa/Financiamento: Com Ônus (bolsa de estudos Marlène e Paolo Fresco em
Estudos Africanos no I Tatti).
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 03/01/2026 a 30/06/2026.
Processo: 23066.068655/2025-82.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MAURO SERAPIONI
Cargo: Professor do Magistério Superior - Visitante
Matrícula SIAPE: 1996788
Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA /IMS
Motivo do Afastamento: Participar do XI Congresso Iberoamericano de
Investigação Qualitativa em Saúde.
Período do Afastamento: 01/11/2025 a 10/11/2025
Instituição: Universidad de Chile
Cidade: Santiago
País: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.062844/2025-41.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: MARCIO RICARDO COELHO MUNIZ,
mat. SIAPE n. 1656905, ocorrida no Diário Oficial da União de 16/09/2025, Seção 2, página
22, Onde se lê: "Data/Período: 17/11/2025 01/12/2025, Bolsa/Financiamento: Ônus
limitado", Leia-se:" Data/Período: 14/11/2025 a 01/12/2025, Bolsa/Financiamento: Com
Ônus". Processo: 23066.058673/2025-56
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 935, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.048958/2025-89, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a JEANE BARBOSA DOS SANTOS, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE nº 51732,
ocupante do cargo de VIGILANTE, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 13, com 11 (onze
por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, falecido em 26/12/2011, com fundamento
nos artigos 216 § 2º e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com valor do benefício calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso II da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República
de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A,
Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.088 - Dispensar o servidor VIMÁRIO SIMÕES SILVA, matrícula Siape: 338047, cargo:
Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada pro tempore (FUC-01) de COORDENADOR DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA QUÍMICA do CCT/UFCG, com efeito
em 04 de novembro de 2025. (atendendo ao Ofício SEI nº 27/2025/SGA-CCT/DC-CCT, e no que
consta no processo nº 23096.059882/2025-60)
Nº 3.089 - Designar em caráter pro tempore, o servidor WAGNER BRANDÃO RAMOS, matrícula
siape: 2355435, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA QUÍMICA do CCT/UFCG, com efeito
em 05 de novembro de 2025. (atendendo ao Ofício SEI nº 27/2025/SGA-CCT/DC-CCT, e no que
consta no processo nº 23096.059882/2025-60)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 575, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República
Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22,
seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007325/2025-54, resolve: 
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ANDRE CARLOS SILVA, Matrícula nº
1424442/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharia, da
Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmica na "Raw Materials Week
2025" e no Seminário "Brazil as a Strategic Partner for Sustainable Value Chains in Critical Raw
Materials",na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 15/11/2025 a 23/11/2025 (trânsito
incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a Agência Brasileira
de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil, de acordo com o art.1º, inciso II, do
Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 567, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da
República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024,
edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do
Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004699/2024-37, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 28/02/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de LORRANE PEREIRA DUARTE, Matrícula nº 3485143/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 568, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da
República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de
2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47
do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada
no D.O.U. de 29/10/2009, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº
1063808-93.2025.4.01.3500, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), assim
como ao Parecer de Força Executória nº 00011/2025/COORD/EADM1/PGF/AGU e tendo em vista o
que consta nos Processos nºs 23852.006938/2025-74 e 23852.004167/2024-08, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, HORÁCIO COELHO
JÚNIOR, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 10/2025, publicado no D.O.U. de
08/04/2025, e suas retificações, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT
correspondente ao título de Doutor, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05,
publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Física - IF, Área: Física, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 28/02/2026.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 9.081/GABR/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.055560/2025-99, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
à servidora JULIA DE SOUSA BARRETO, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem,
Código de Vaga nº 0773458, SIAPE nº 1453296, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D018, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.082/GABR/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.057947/2025-80, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor IRAN EDUARDO LIMA NETO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1793109, SIAPECAD nº 01569283, lotado
no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar
do 4th International Symposium on Sustainable Urban Drainage (SUD2025), em Jiashan,
Zhejiang, China, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/12/2025 a 16/12/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.083/GABR/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.041829/2025-50, resolve:
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora THERESA RACHEL COUTO CORREIA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1998131, SIAPECAD nº 01784935,
lotado(a) no(a) Departamento de Direito Privado, a fim de realizar pós-Doutorado em Direitos
Humanos, Saúde e Justiça no Observatório de Direitos Humanps dos países de língua oficial
protuguesa da Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para UFC, conforme legislação
vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.084/GABR/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.053139/2025-43, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor VICTOR AGUIAR EVANGELISTA DE FARIAS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1279860, SIAPECAD nº 02049158,
lotado no(a) Fac Econ Adm Atuária e Contabilidade, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
apresentar trabalho científico com título 'Improving Long-Term HDD RUL Prediction Using a Novel
Feature Engineering Approach' na Conferência ICMLA 2025, em Boca Raton, Florida, Estados
Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/12/2025 a 05/12/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA