DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 5.006/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001266.2025-67, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IZAQUIEL OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1667475, SIAPECAD nº 01433551,
lotado no(a) Coordenação de Turnos e Apoio ao Ensino do Campus Boa Vista, da
função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista,
UORG-16.
Art. 2º Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.007/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000493.2025-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MALBER NATHAN NOBRE PALMA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287376,
SIAPECAD nº 02392776, lotado(a) no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação do Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do
Curso Técnico em Agropecuária em EAD, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a
partir de 17 de novembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.008/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000492.2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1423301, SIAPECAD nº 02173940, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em
Agropecuária do Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a)
do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir
de 17 de novembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.042/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001217.2025-24, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TALLES DINO MONTEIRO FIGUEIREDO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338123,
SIAPECAD nº 01174677, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrônica do
Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, FUC
- 01, do(a) Campus Boa Vista, UORG-16.
Art. 2º Efeitos a partir de 11 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 5.043/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Torna sem efeito portaria
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001217.2025-24, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 5005/GAB-REITORIA/IFRR, de
10/11/2025, que designou o servidor TALLES DINO MONTEIRO FIGUEIREDO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338123,
SIAPECAD nº 01174677, lotado na Coordenação do Curso Técnico em Eletrônica do
Campus Boa Vista, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, FUC
01, do Campus Boa Vista, UORG-16. Efeitos a partir de 13 de novembro de 2025.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.045/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001479.2025-40, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCELA DOS SANTOS SA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3252624, SIAPECAD nº
02372210, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, para
exercer a função Assessor(a) de Relações Internacionais, FG - 02, do(a) Assessoria de
Relações Internacionais. Efeitos a partir de 13 de novembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.046/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001627.2025-26, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIANO SIQUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3221415,
SIAPECAD nº 02357474, lotado no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de
Indústria, Infraestrutura e Informática do Campus Boa Vista, e em exercício no(a)
Assessoria de Relações Internacionais, da função de Assessor(a) de Relações
Internacionais, FG - 02, do(a) Assessoria de Relações Internacionais, UORG-65.
Art. 2º Efeitos a partir de 12 de novembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8.645/IFSP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001739.2025-09, resolve:
Revogar a Portaria nº 4030/IFSP, de 19 de julho de 2021, que deve ser lida da
seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Polo de Inovação de Matão, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora MARCIA LUZIA RIZZATTO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 187****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2. Servidor JOELMIR JOSE LOPES, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidor VINICIO MOREIRA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 226****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
4. Servidor MARCOS GABRIEL BASSOLI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 172****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, ROGÉRIO DENTELLO, CPF nº ***.297.978-**,
do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 15 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada SUZI MESQUITA VARGAS, CPF nº ***.886.690-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº
***.476.566-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos
sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da
Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 17 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: HERON JOSE DE SANTANA GORDILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1330161
Lotação: FACULDADE DE DIREITO
Exercício: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR
Motivo do Afastamento: Participar do Evento/Curso: activismo judicial: desafios e superação.
Período do Afastamento: 13/11/2025 até 15/11/2025
Instituição: Universidade de Lisboa Faculdade de Direito
Cidade: Lisboa.
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.077725/2025-93.