DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.085/GABR/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.055189/2025-65, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora PATRICIA ARAUJO VIEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2084924, SIAPECAD nº
01872652, lotada no(a) Depto de L Libras e Est Surdos, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do congresso Internacional
na Universidade Católica de Valparaiso, em Viña del Mar, Chile, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 09/12/2025 a 13/12/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.087/GABR/UFC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.036482/2023-61, resolve:
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora IRIANA CARLA JUNQUEIRA
ZANIN DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1548719, SIAPECAD nº 01308488, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, a
fim de prosseguir no 2º ano do pós-doutorado, na University of Florida, em Gainesville,
com ônus limitado para a UFC , conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de
agosto de 2019, pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.007565/2025-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ISRAEL DE SOUSA EVANGELISTA, SIAPE nº 1240994,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Serviços e Inovação em
Extensão, da Coordenadoria de Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de
Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 11 de novembro de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.579, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.035581/2024-05,
resolve:
Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) MIQUEIAS CASTAO PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1172899, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional
nº
103
de
13/11/2019,
e
do
art. 217,
III,
da
Lei
8.112/90
conforme
PFE
Nº
00927/2025/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU, 
referente 
ao 
Processo 
Judicial: 
5012817-
11.2024.4.02.5001, em Tutela Provisória de Urgência, a:
I - pensão civil vitalícia a NEUZA LIMA SCHIMITBERGER VIEIRA, na qualidade de
companheiro(a), quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de
12/02/2024.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.580, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo (Digitalizado) nº
23068.043359/2018-20, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 1580/2018-R, referente à concessão de
aposentadoria voluntária a MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SARTIM, matrícula SIAPE
nº 6295563, na seguinte forma: onde se lê: "...com proventos proporcionais a 26/30 (vinte
e seis trinta avos) observando-se a média aritmética prevista no art. 1º, §1º da Lei
10.887/2004..."; leia-se: "...acrescidos de 27% (vinte e sete por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço...", com efeitos a partir janeiro de 2022, ficando ratificados
os demais termos.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.581, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.045001/2025-61, resolve:
Art. 1º Conceder a CARLO EUGENIO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1095225,
ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior,
em exercício no(a)
Departamento de Geografia, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais,
Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós-
doutorado no(a) Universidad Carlos III de Madrid, Espanha, no período de 01/02/2026
a 31/01/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.573, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Renata Cerqueira do Nascimento Salvalaio, Arquiteta Urbanista da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 26/11/2025 a 11/12/2025, com ônus limitado
UFES, para realizar visita técnica ao Laboratory of Planning, Urbanism, Architecture and
Environment do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal,
e para participar do evento VI Seminário AEAULP - Arquipélagos em Diálogo, em Cidade da
Praia, Cabo Verde . Processo digital n° 23068.054174/2025-70.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.575, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Rafael Moraes, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período
de 29/11/2025 a 07/12/2025, com ônus limitado UFES, para participar do evento Construcción
y expansión de las Nuevas Ultraderechas nacionales y transnacionales en las Américas y
Europa, a ser realizado na Sede Regional Andes do CALAS, da Facultad Latinoamericana de
Ciencias Sociales (FLACSO), bem como para realizar visita técnico-científica à referida
Instituição, em Quito, Equador. Processo digital n° 23068.053620/2025-29.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.576, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Daniel Khede Dourado Villa, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 30/11/2025 a 07/12/2025, com ônus FAPES, para participar do
evento 22nd International Conference on Advanced Robotics (ICAR 2025), em San Juan,
Argentina . Processo digital n° 23068.059431/2025-60.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.577, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Anselmo Frizera Neto, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 24/11/2025 a 30/11/2025, com ônus limitado UFES, para realizar visita
técnicocientífica às instalações do grupo BioRobotics, no Centro de Automática y Robótica
do Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC), e à Universidad Politécnica de
Madrid, em Madri, Espanha. Processo digital n° 23068.061456/2025-23.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 3.080, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.174826/2024-09, resolve:
Art. 1º Alterar o Cargo de Direção Código CD-3 para CD-2 ao titular da função
de Chefe de Gabinete do Reitor, LAURA ANTUNES MACIEL, Matrícula SIAPE nº 2351804,
nomeado(a) como convidada através da Portaria nº 1.346, de 29/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO EXTERIOR
de
FLÁVIA
FERREIRA
DE
CARVALHO MARQUES, Professor do Magistério Superior, para participar da 7TH
INTERNATIONAL CAPARICA CHRISTMAS CONFERENCE ON SAMPLE TREATMENT 2025, em
Lisboa, Portugal, de 29/11/2025 a 05/12/2025, trânsito incluso, com ônus limitado
(FAPERJ/CNE Processo E-26/200.523/2023 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º
- §1º. (Proc. 23069.188270/2025-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATA RAMOS DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no KINGS COLLEGE LONDON, em
Londres, Inglaterra, de 02/03/2026 a 01/03/2027, trânsito incluso, com ônus limitado
(Bolsa Kings College). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.188743/2025-70).
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 6.512 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ARINEIA NOGUEIRA DE ASSIS, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 95, publicado no D.O.U. de 22/10/2025, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, na vaga decorrente da vacância por
posse em cargo inacumulável de Michael David de Souza Dutra, conforme Portaria nº
3311/2025, publicada no D.O.U. de 16/06/2025, código 930953. (Processo nº
23070.012953/2025-59)