DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111300024
24
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.592, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente JULIANA DE CARVALHO DA
COSTA, Matrícula SIAPE nº 1423666, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas,
para participar em Banca de Doutorado, Palestra e Reuniões Científicas, em Barcelona,
Espanha, no período de 10/12/2025 a 18/12/2025, incluindo o deslocamento, com ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.948140/2025-99.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.593, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor JHONATAN ALVES PEREIRA MATA,
Matrícula SIAPE nº 1847511, lotado na Faculdade de Comunicação, para participar no IX
Congresso Uruguaio de Ciência Política, em Montevidéu, Uruguai, no período de
02/12/2025 a 07/12/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.946896/2025-01.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.594, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LEONARDO WILLER DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2570440, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar
na Cerimônia de Premiação do Comitê de Atividades Estudantis do Instituto de Engenheiros
Eletrônicos e Eletricistas (IEEE), em Nova York, Estados Unidos, no período de 19/11/2025
a 24/11/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.949572/2025-17.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.596, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCELO DA SILVEIRA
CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1211398, lotado no Departamento de Ciências Sociais, para
participar no *5th International Conference on Punishment in Global Peripheries*, na
Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 09/12/2025 a 15/12/2025, incluindo o
deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo
nº 23071.950407/2025-16.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.615, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17
de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE 2690366, para a função
de COORDENADOR DO MESTRADO ACADÊMICO EM ADMINISTRAÇÃO, código FUC-01,
pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº
23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Designar MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE 1426371,
para a função de COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO,
código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme
Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 3º Dispensar ANGELINO FERNANDES SILVA, SIAPE 1950412, da função
de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, código FUC-01, a partir de
07/11/2025, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51.
Art. 4º Designar ANGELINO FERNANDES SILVA, SIAPE 1950412, para a função
de COORDENADOR DO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOTURNO, código FUC-
01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº
23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art.
5º
Designar
LUCIANA
HOLTZ, SIAPE
2066303,
para
a
função
de
COORDENADORA DO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS INTEGRAL, código FUC-
01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº
23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 6º Dispensar LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE 2025490, da função de
COORDENADOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, código FUC-01, a partir de
07/11/2025, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51.
Art. 7º Designar LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE 2025490, para a função
de COORDENADOR DO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL, código FUC-01,
pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº
23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 8º Designar TATIANA DORNELAS DE OLIVEIRA MENDES, SIAPE 2122465,
para a função de COORDENADORA DO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO NOTURNO,
código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme
Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 9º Designar ESTELA SALEH DA CUNHA, SIAPE 3434973, para a função de
COORDENADORA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NOTURNO, código FUC-01, pro
tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº
23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 10. Designar MICHELLE BUENO DE MOURA PEREIRA ANTUNES, SIAPE
1466351, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA MULTICÊNTRICO DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, do Instituto de Ciências da
Vida, do Campus Governador Valadares, código FUC-01, pro tempore, com mandato de
07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando
os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 11. Designar PEDRO HENRIQUE BERBERT DE CARVALHO, SIAPE 1063111,
para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
APLICADAS À SAÚDE, do Instituto de Ciências da Vida, do Campus Governador
Valadares, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026,
conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início
do período até a publicação desta.
Art. 12. Designar MARCELO NAGEM VALÉRIO DE OLIVEIRA, SIAPE 2027629,
para a função de COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE
BIOLOGIA, do Instituto de Ciências da Vida, do Campus Governador Valadares, código
FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo
nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 13. Designar KLAUS CHAVES ALBERTO, SIAPE 2314844, para a função de
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO,
código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme
Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 14. Designar SÉRGIO XAVIER DE CAMARGO, SIAPE 1997209, para a
função de COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL EM MEDICINA DE FAMÍLIA,
código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme
Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 15. Alterar o código da função de COORDENADOR DO MESTRADO
PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL, de FG-03 para FUC-01, a partir
de 07/11/2025, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51.
Art. 16. Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 838, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.006400/2025-29, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 739, de 1º/10/2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 188, de 2/10/2025, seção 2, página 27, referente à aposentadoria do servidor
José Celso Barbosa, matrícula SIAPE nº 395466, ocupante do cargo de Administrador, para
fazer constar:
- onde se lê: ..., conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando a vacância do cargo de
vaga nº 306430;
- leia-se: ..., conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, incluindo a vantagem prevista no
art. 62-A da Lei nº 8.112/90 - VPNI, declarando a vacância do cargo de vaga nº 306430.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 839, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.023834/2025-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16/10/2025, o servidor Marcos de Oliveira
Garcias, matrícula nº 2025054, da função de Coordenador, código FCC, no Programa de
Pós-Graduação em Administração Pública, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 11.252 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora
Amanda dos Santos da Paixão, matrícula SIAPE nº 2264207, ocupante do cargo de
Administrador, lotada na Escola de Ciência da Informação, para realizar atividades
no Parque Tecnológico da Universidade do Porto e participar do "Seminário de
desenvolvimento
sócio-econômico
na perspectiva
comparada
Brasil?Portugal:
inovação, práticas de gestão e políticas sociais", na Faculdade de Letras da
Universidade do
Porto, em Porto/Portugal,
no período de
22/11/2025 a
02/12/2025
Nº 11.253 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Gustavo de Britto Rocha, matrícula SIAPE nº 1665368, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências
Econômicas, para participar do congresso "Santander 2050: Prospectives and
Trends for Regional Development", na Universidad Industrial de Santander (UIS),
em Bucaramanga/Colômbia, no período de 18/11/2025 a 23/11/2025.
Nº 11.255 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, matrícula SIAPE nº 1208776, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de
Direito, para participar do encontro dos diretores/editores das principais revistas
acadêmicas da
América Latina, na
Universidad Católica de
Temuco, em
Temuco/Chile, no período de 17/11/2025 a 21/11/2025.
Nº 11.292 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel
Dias Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2314455, ocupante do cargo de Medico - PCCTAE,
lotado
no Hospital
das Clinicas,
para
participar de
Treinamento no
Leiden
University Medical Center, em Leiden/Holanda, no período de 01/12/2025 a
31/01/2026.
Nº 11.293 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Bernardo Palhares Campolina Diniz, matrícula SIAPE nº 1626942, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências
Econômicas, para participar do III Seminário de desenvolvimento sócio-econômico
na perspectiva comparada Brasil-Portugal e reuniões de trabalho da SMEL Network
- Socio Management & Economic Lusophone Network, em Lisboa/Portugal, no
período de 22/11/2025 a 30/11/2025.
Nº 11.294 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Davies William de Lima Monteiro, matrícula SIAPE nº 1460299, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia,
para participar de Cooperação Internacional Azalea Vision, em Ghent/Bélgica e
Cooperação Internacional na Rayner Optics, em Worthing/Inglaterra, no período de
29/11/2025 a 07/12/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA