DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.798, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.070788/2025-18, resolve:
I. Nomear o servidor MARCIO HENRIQUE DE SOUSA CARBONI - 1033501,
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica, FG-01, do
Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.800, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº
8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071380/2025-55, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
SILVIA REGINA DE OLIVEIRA - 1216159, Técnica de Laboratório - Área, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade de Tecnologia da Informação, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA N.º 4.488, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.096239/2025-35, resolve:
Dispensar, a partir de 12/11/2025, HERBERT HUGO FERNANDES ISIDRO GOMES,
matrícula SIAPE n.º 3288703, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades, da Diretoria de
Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Coordenador de Apoio Gerencial
e Penalidades, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3246/2025.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.490, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.096239/2025-35, resolve:
Designar, a partir de 12/11/2025, MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
n.º 1963121, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades, da Diretoria de Contratos,
da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador de Apoio Gerencial
e Penalidades, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.492, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº 4358/2025, referente à RECONDUÇÃO de
MARIANA ARAGAO MATOS DONATO, Matrícula SIAPE nº 1144817, publicada no D.O.U Nº 211,
em 05/11/2025, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ " ... lotado(a) no(a) Departamento de
Bioquímica, do Centro de Biociências, na função de Coordenador do Curso de Graduação em
Biomedicina... "; II - LEIA-SE "...lotado(a) no(a) Departamento de Histologia e Embriologia, do
Centro de Biociências, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Biomedicina... ".
III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.095554/2025-03)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 1.369, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00024905/2025-22, resolve:   
Art. 1º Conceder pensão à TANIA MARIA CONCEICAO TELES, na qualidade de
cônjuge do servidor RAIMUNDO NUNES TELES, matrícula SIAPE nº 286188, ocupante do cargo
de Auxiliar de Agropecuária, Classe B, Padrão 19, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em atividade, em 08 de outubro de 2025, com
fundamento no art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art. 16, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º
inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 e inciso I do art. 3º, da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com proventos calculados com
base no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.  
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de outubro de 2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do
Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.160073/2025-28, resolve:
Nº 2.126 - Art. 1º Designar RONNY DIOGENES DE MENEZES, matrícula nº 1789459, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Educação, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do
Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 2.129 - Art. 1º Designar ABNER MONTEIRO NUNES CORDEIRO, matrícula nº 3289864,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Geografia Licenciatura, do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.164059/2025-01)
Nº 2.132 - Art. 1º Designar DANIELE CAROLINE GONÇALVES LIMA, matrícula nº 1065200,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Portuguesa e Libras, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.171445/2025-41)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do
processo n. º 23077.134609/2025-50 , resolve:
Prorrogar, no período de 09 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, o
afastamento do professor RAFAEL BORGES RIBEIRO DOS SANTOS , Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula n.º 1216224, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do(a) Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, de acordo com o
artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.137 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CRISTIANO PRESTRELO DE OLIVEIRA ,
matrícula n.º 1280761, Professor do Magistério Superior do Departamento de Ciências
Atmosféricas e Climáticas - CCET, para realizar visita técnica a "Lund University", na cidade
de Estocolmo, na Suécia, no período de 14.11.2025 a 21.11.2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.179791/2025-78.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 2.138 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GLEICE VIRGINIA MEDEIROS DE
AZAMBUJA ELALI, matrícula n.º 1149643, Professora do Magistério Superior do
Departamento de Arquitetura - CT, para participar, com apresentação de trabalho, do VI
Encontro da Academia de Escolas de Arquitetura e Urbanismo de Língua Portuguesa
(AEAULP), na cidade da Praia, em Cabo Verde, no período de 30.11.2025 a 06.12.2025,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.176738/2025-15.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 2.139 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANE LUISE SILVA MECENAS SANTOS,
matrícula n.º 3214358, Professora do Magistério Superior do Departamento de História -
CERES, para participar do "IV Congreso Internacional Patrimonio Escrito en Circulación:
Comunidades y Poder", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 01.12.2025 a
06.12.2025,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.179652/2025-44.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.140 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA ARCHANJO, matrícula n.º
2211871, Professora do Magistério Superior do Departamento de Línguas e Literaturas
Estrangeiras Modernas - CCHLA, para realizar visita técnica à "Universidad de los Andes",
na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 01.12.2025 a 07.12.2025, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.182338/2025-49.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.141 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO MOTTA DE CARVALHO,
matrícula n.º 2177445, Professor do Magistério Superior do Departamento de Informática
e Matemática Aplicada - CCET, para realizar visita técnica à "Universidad de los Andes", na
cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 01.12.2025 a 07.12.2025, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.182657/2025-54.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIA REGINA DA SILVA PEDRINI,
matrícula n.º 1517220, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia
de Alimentos - CT, para realizar visita ao "Institut Agro Dijon", na cidade de Dijon, na
França, no período de 01.12.2025 a 17.12.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.182708/2025-48.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.355, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço nº 59, de 10/11/1995, alterada pela
Portaria nº 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço nº
198, 
de 
09/10/2020, 
e 
considerando 
o 
que 
consta 
dos 
Processos 
nº
23077.110980/2023-64 e 23077.122043/2023-51, resolve:

                            

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