DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Alterar a Portaria nº 985/2023-PROGESP, de 24/08/2023, publicada no DOU nº
164, de 28/08/2023, seção 2, para incluir o inciso I, do § 1º, do art. 24 da EC 103/2019 na
fundamentação legal da pensão concedida a IRACEMA MARQUES BORGES DE MEDEIROS
MELO, e para incluir pensão vitalícia, com vigência a partir de 01 de junho de 2024, a ZALIX
DE MEDEIROS MARINHO (ex-cônjuge com percepção de pensão de alimentos), de acordo
com o artigo 23 e 24, § 1º, inciso I e § 2º da EC nº 103/2019 combinado com o § 1º, inciso
I do artigo 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com o artigo 76, § 2º
da Lei nº 8.213/91, que será de 70% (setenta por cento) dos proventos a que fazia jus o(a)
ex-servidor(a) GERALDO JOSÉ LEITE DE MELO, matrícula nº 0345621, e rateada em partes
iguais, permanecendo inalterados os demais termos.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.181902/2025-14, resolve:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.143, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151,
de 07/08/2019; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 22/2025 - DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 51-63 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 75-76 Retificação
do Edital 22/2025 - DOU nº 50, de 14/03/2025, sç. 3, pág. 69 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 57, de 25/03/2025, sç. 3, pág. 77 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 104, de
04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 114, de 18/06/2025, sç. 3, pág. 52 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação
do Edital 22/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 52-53, EDITAL Nº 130/2023 - DOU nº 233, de 08-12-2023, p. 86-93 RETIFICAÇÃO - DOU nº 67, de 09-04-2024, p. 65 RETIFICAÇÃO
- DOU nº 234, de 11-12-2023, p. 68, Edital nº 016/2024 - UFERSA, de 13/06/2024, publicado no DOU nº 113, de 14/06/2024, seção 3, páginas 70 a 73.RETIFICAÇÃO: Edital nº 24, de
08/08/2024, publicado no DOU nº 153, de 09/08/2024, seção 3, página 50 e CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO Edital nº 135/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 44-45 e EDITAL DE
HOMOLOGAÇÃO: Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU nº 242, de 17/12/2024, seção 3, páginas 90 e 91. e CONSIDERANDO a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante
do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada
no DOU de 13/01/2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º
do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
. .23077.180754/2025-11
.RAFAEL COSTA DE ALBUQUERQUE
.40h
.270256
.GERAL
. .23077.180771/2025-40
.PAULA SHAYENE MELO FERREIRA
.40h
.267962
.PRETO/PARDO
. .23077.180782/2025-20
.AMANDA NUNES DO NASCIMENTO ROCHA
.40h
.703875
.GERAL
. .23077.180789/2025-41
.ANA CLARA ARAÚJO DA SILVA OLIVEIRA
.40h
.268656
.PESSOA 
COM
DEFICIÊNCIA
. .23077.180797/2025-98
.MATEUS FILIPE DANTAS MAGALHÃES
.40h
.271811
.GERAL
. .23077.180802/2025-62
.MYKARLA XAVIER EMERENCIANO
.40h
.701712
.GERAL
. .23077.180824/2025-22
.JOÃO PAULO FERNANDES DE SOUZA
.40h
.269758
.PRETO/PARDO
. .23077.180819/2025-10
.ANA CAROLINA NOBRE PORDEUS
.40h
.218830
.GERAL
. .23077.180812/2025-06
.BÁRBARA CAROLLINE SANTOS CAVALCANTE
.40h
.267653
.PESSOA 
COM
DEFICIÊNCIA
. .23077.180811/2025-53
.KILVIA LISANNA LIMA RODRIGUES
.40h
.268908
.GERAL
. .23077.180808/2025-30
.MARIA LUISA DE ARAUJO
.40h
.268934
.GERAL
. .23077.180804/2025-51
.RAFAEL DE ANDRADE CAVALCANTI LIMA
.40h
.271425
.PRETO/PARDO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - Química, Classe D, nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
.
.23077.175118/2025-69
.KEVERSON GOMES DE OLIVEIRA
.40h
.267472
.GERAL
CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SUPORTE E REDES, Classe D, nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
.
.23077.180795/2025-07
.BRUNO RAFAELL DE ARAUJO MESSIAS
.40h
.870472
.GERAL
CARGO: Economista, Classe E, nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
.TIPO DE VAGA
.
.23077.182632/2025-51
.JEANE DO NASCIMENTO CUSTÓDIO
.40h
.270958
.GERAL
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
Nº 1.347 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior -
Adjunto, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) LUIS GONZAGA VIEIRA F I L H O,
matricula n° 0349709, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 14 de outubro
de 2025.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da atribuição conferida pela
Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de
10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no
Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº
23077.036169/2007-94, resolve:
Nº 1.348 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 412-PRH, de 17 de julho de 2008,
publicada no DOU Nº 1.38, de 21 de julho de 2008, que trata da alteração dos proventos
da aposentadoria do(a) servidor(a) ANTONIA ALZIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0348904.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.846 - Autorizar o afastamento do país de RENATO VENTURA BAYAN HENRIQUES,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas
Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, para participar, com
apresentação de trabalho, do evento científico SIGRADI e realizar uma visita técnica à
Universidad Nacional de Córdoba, em Cordoba, Argentina, no período compreendido entre
15/11/2025 e 22/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o PPGIE/CINTED/UFRGS (com
recursos PROEX/CAPES). Solicitação nº 107789.
Nº 7.847 - Autorizar o afastamento do país de DANIEL MILBRATH DE LEON, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de
Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, com
a finalidade de proferir uma palestra durante o "6º Fórum Internacional do NFEES sobre os
Mais Recentes Avanços em Cidades Resilientes" e para realizar uma visita ao Laboratório
de Construção Inteligente da Universidade de Tianjin. As atividades ocorrerão em Tianjin,
China, no período compreendido entre 02/12/2025 e 13/12/2025, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 108706.
Nº 7.848 - Autorizar o afastamento do país de ANDRÉ PICH BRUNES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e
Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de ministrar uma
disciplina no curso de especialização CTS FAEM-UFPel, junto à "Asociación Nacional de
Productores de Semillas del Uruguay" em colaboração com a UFPEL. As atividades
ocorrerão em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 26/11/2025 e
28/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108695.
Nº 7.850 - Autorizar o afastamento do país de MARCUS PAULO RYCEMBEL BOEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, para realizar trabalho de investigação
vinculado ao Projeto de Pesquisa "36291: 'Walter Redmond'O valor de verdade das
proposições normativas: lógica deôntica na segunda escolástica", junto ao "Research Group
in Social and Political Philosophy", na Pontificia Università Gregoriana, em Roma, Itália, no
período compreendido entre 19/01/2026 e 14/02/2026, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 107475.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.835, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
o VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Dispensar, a partir de 10/11/2025, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANGELA FERNANDES DA
SILVA, matrícula SIAPE 0357040 da função de Secretária Administrativa do Instituto
Latino-Americano de Estudos Avançados, Código SRH 1364, Código FG-1, UORG 1146,
para a qual foi designada pela Portaria nº 6381/2024 de 02/10/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 03/10/2024. Processo nº 23078.569071/2025-91.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA