DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 5.625 - Declarar vacância, a partir de 07/11/2025, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 14, ocupado pela servidora
ISABELLA DE SIQUEIRA
BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1089896
(Processo SEI nº
23089.037592/2025-54).
Nº 5.647 - Declarar vacância, a partir de 30/10/2025, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Técnico de Laboratório Área, Classe D, Padrão de Vencimento 1, ocupado pelo servidor
FELIPE JERONIMO DA SILVA ROMUALDO, Matrícula SIAPE nº 3497721 (Processo SEI nº
23089.039745/2025-06).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.767, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:
Designar o(a) servidor(a) VANESSA FERNANDES E SILVA, matrícula SIAPE nº
3506750, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL
EM LETRAS, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.751 - Dispensar, a pedido, DIOGO NEVES PEREIRA - Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa
de Licenciatura em Educação para o Campo da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades
- FIH/UFVJM, a partir de 15 de novembro de 2025.
Nº 2.752 - Autorizar afastamento do país de ANDRÉ RODRIGO RECH, Professor do
Magistério Superior, no período de 29 de novembro de 2025 a 10 de dezembro de 2025
(com trânsito incluso), para participar do XIV Congreso Mesoamericano de Abejas Nativas
2025 e realizar visita técnica na Universidad de Costa Rica, a ser realizado no período de
3 a 6 de dezembro de 2025, em Costa Rica e Colômbia, com ônus.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 409, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2,
Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.016343/2025-39, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, matrícula
SIAPE nº 2219672, do cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas (SGP), código CD-
03.
Art. 2º Nomear a servidora REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, matrícula
SIAPE nº 2219672, para o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEP), código CD-
02.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
PAULA FERNANDES MONTANHER, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 22/11/2025 a 30/11/2025, para participar de missão,
com atividades de internacionalização do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia da
UTFPR , na Universidad Técnica de Cotopaxi, na cidade de Latacunga, Equador, com ônus
UTFPR (Processo n° 23064.047827/2025-02);
NILVANIA APARECIDA DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 08/12/2025 a 17/12/2025, para realizar Visita e
ministrar palestra na l'Ecole Nationale Supérieure Agronomique de Toulouse, na cidade de
Toulouse, França, e
Visita ao Institut National de
Recherche pour l'agriculture,
l'alimentation et l'environnement, na cidade de Grenoble, França, com ônus UTFPR
(Processo n° 23064.049366/2025-02);
RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 21/11/2025 a
27/11/2025, para participar, do APS Division of Fluid Dynamics Annual Meeting 2025, na
cidade de Houston, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.053092/2025-
48);
THIAGO ANTONINI ALVES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 23/11/2025 a 04/12/2025, para realizar Visita técnica
para estabelecimento de colaboração no âmbito da internacionalização acadêmica entre a
Engenharia Mecatrônica da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Campus
Guarapuava, e o Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica da Universidad Católica
San Pablo, na cidade de Arequipa, Peru, com ônus UTFPR e CNPq (Processo n°
23064.046422/2025-49);
VLADEMIR APARECIDO FREIRE JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 29/11/2025 a 07/12/2025, para realizar Visita
técnica para estabelecimento de colaboração no âmbito da internacionalização acadêmica
entre a Engenharia Mecatrônica da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR),
Campus Guarapuava, e o Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica da Universidad
Católica San Pablo, na cidade de Arequipa, Peru, com ônus UTFPR (Processo n°
23064.054417/2025-18).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
PEDRO PICCARO DE OLIVEIRA, Médico, de 15/11/2025 a 23/11/2025, a fim de
participar
de JEP
Cardio/ESM, Tóquio,
Japão.
Com ônus
limitado. (Processo
nº
23092.014437/2025-19).
PEDRO EMANUEL RUBINI LIEDKE, Médico, de 08/12/2025 a 12/12/2025, a fim
de participar de San Antonio Breast Cancer Symposium 2025, Texas, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.015118/2025-12).
ALEXANDRE ARAUJO PEREIRA, Médico, de 17/11/2025 a 21/11/2025, a fim de
participar de VEITH Symposium, Nova York, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.015551/2025-58).
RODRIGO UGHINI GRAZZIOTIN, Médico, de 28/11/2025 a 06/12/2025, a fim de
participar 
de
RSNA 
2025, 
Chicago, 
EUA.
Com 
ônus 
limitado.
(Processo 
nº
23092.014306/2025-23).
CAROLINE LORENZONI ALMEIDA GHEZZI, Médica, de 28/11/2025 a 06/12/2025,
a fim de participar de RSNA 2025, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.014829/2025-70).
ANTONIO FERNANDO FURLAN PINOTTI, Médico, de 10/11/2025 a 15/11/2025, a
fim de participar
de Treinamento em fusão de imagens
ecocardiográficas e de
hemodinâmica, Bordeaux, França. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.015714/2025-
01).
PEDRO PICCARO DE OLIVEIRA, Médico, de 25/11/2025 a 30/11/2025, a fim de
participar de PCR GIA meeting, Guajarat, Índia. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.015820/2025-86).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA FUNDAJ Nº 229, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada conforme art.
2º, III, b) da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, alterada
pela Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, publicada em 14 de abril de 2025, e
Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.002039/2025-48, resolve:
Nomear ANA LÚCIA NEVES DE MOURA, CPF 572.***.***-92, para o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Atividades de Cursos de Pós-Graduação,
da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação desta Fundação.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.570, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 22/10/2025, o servidor ERICK MARTINS
E SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3154806, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia, exercendo suas funções na
Coordenação do Curso de Medicina - ISB da Universidade Federal do Amazonas, nos
termos do Artigo 34 da Lei Nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, Código de
Vaga nº 311507.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MAURICIO SOARES BUGARIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 19 a 23/11/2025 (incluindo trânsito),
para apresentação de trabalho de pesquisa em Congresso Acadêmico Internacional LAWLE
2025, na Cidade do México/México, correspondente a afastamento do país com ônus da
UnB, conforme Processo n° 23106.099356/2025-76.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.845, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de
novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, Evandro Menezes de Oliveira, na categoria de Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove
reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Ecologia, área Zootecnia - Anatomia,
Fisiologia e Produção Animal., em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09/10/2025 a 30/04/2026,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de
11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 121/2025, Processo nº 23106.080762/2025-65.9.
PETERSON GÓES SILVA
ATO Nº 2.123, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de
novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 10/11/2026 o contrato de GABRIELLA NASCIMENTO CORDEIRO
PEREIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07
(cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Teoria Literária e Literaturas, Processo Eletrônico nº 23106.045121/2025-64.
PETERSON GÓES SILVA