DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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33
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
08/05/2025, Edição nº 85, Seção 3, página 96; a Homologação do Resultado Final através
do Ato da Reitoria nº 1135/25 de 18/06/2025, publicada no D.O.U. de 23/06/2025, Edição
nº 115, Seção 1, páginas 29 e 30; a Retificação da Homologação do Resultado Final através
do Ato da Reitoria nº 1235/25 de 01/07/2025, publicada no D.O.U. de 03/07/2025, Edição
nº 123, Seção 1, página 26; o Processo no 23111.028153/2025-09)
Nº 2.094 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, FELIPE DANIEL DA SILVA SOUSA para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação
na Unidade Setorial de Correição/USC, no Campus "Ministro Petronio Portella", na cidade
de Teresina/PI, Código de Vaga nº 331517. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º
8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da
Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os
Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; Medida Provisória n.º 1.286, de
31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicado no DOU de 03/06/2025; o Edital
n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a
Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023,
publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º
00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU,
conforme
Ato
da
Reitoria
n.º
434,
de
21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a
Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de
25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.028089/2025-88)
Nº 2.095 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, JUCYELLE DA SILVA SOUSA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Metodologia do Ensino, Didática e Currículo, com lotação na Coordenação
do Curso de Pedagogia do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º
331807. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013,
a Portaria nº 243, de 22/03/2013 e a Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U.
de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis nº 12.772/12 e nº
12.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1,
respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de
02/06/2025, publicada no D.O.U de 03/06/2025; o Edital nº 03/2025, de 14/02/2025,
publicado no D.O.U. de 17/02/2025, Edição nº 33, Seção 3, páginas 59 a 64; as Retificações
publicadas no D.O.U. de 17/03/2025, Edição nº 51, Seção 3, página 69 e no D.O.U. de
08/05/2025, Edição nº 85, Seção 3, página 96; a Homologação do Resultado Final através
do Ato da Reitoria nº 1135/25 de 18/06/2025, publicada no D.O.U. de 23/06/2025, Edição
nº 115, Seção 1, páginas 29 e 30; a Retificação da Homologação do Resultado Final através
do Ato da Reitoria nº 1235/25 de 01/07/2025, publicada no D.O.U. de 03/07/2025, Edição
nº 123, Seção 1, página 26; o Processos no 23111.037647/2025-42)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 2.103 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 2063/25, publicado no D.O.U de
10/11/2025, referente à designação de IRISMAR GONÇALVES DA PAZ, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2643659, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física
(PPGF/UFPI). (considerando o Processo n.º 23111.059674/2025-20)
Nº 2.106 - Conceder, em decorrência do falecimento de Agemiro Gomes de Oliveira, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 1167269, Pensão Vitalícia a FLORENÇA BARBOSA OLIVEIRA,
viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da
Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação
constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.045709/2025-36)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 889/GR/UNIR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.015834/2025-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WELLINGTON SILVA PORTO, SIAPE n.º
2322773, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico
de Ciências Contábeis
(DACCONT-VHA), da
função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração e Contabilidade (PPGAC),
campus de Vilhena, Sem Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de 15 de
dezembro de 2025.
Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor CLAYTON PEREIRA GONCALVES, SIAPE n.º
1104465, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Administração (DAA-VHA), da função de Vice-Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Administração e Contabilidade (PPGAC), campus de
Vilhena, a partir de 15 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 890/GR/UNIR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.015834/2025-64, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DEYVISON DE LIMA OLIVEIRA, SIAPE n.º 2492870,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-VHA), para a função de Coordenador do
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 621, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela
Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no
processo SEI nº 23112.031260/2025-21, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. Edenir Rodrigues Pereira Filho como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Química, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 3 (três) anos, a partir de
01/12/2025.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 321/2022, de 08/11/2022, publicada
no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 2, página 33, que designou o mesmo para a função, a
partir de 01/12/2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 826, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país referente à parcela de licença para
capacitação profissional, interstício de 20.10.2020 a 19.10.2025, da professora FERNANDA
MOURA LANZA, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, como prorrogação do prazo
do afastamento integral para cursar pós-doutorado na Escola Superior de Enfermagem de
Coimbra, em Portugal, no período de 17 de novembro a 30 de dezembro de 2025, com
ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.034074/2025-25)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 3.039/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.036781/2025-18, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora EMMANUELLA ARRUDA FEITOSA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0831807, SIAPE nº
1820768, SIAPECAD nº 02362876, lotada no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO AFO N S O,
nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir
de 23 de novembro de 2025.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.918720/2025-16, resolve:
Nº 840 - autorizar o afastamento, do País, de TALITA PRADO SIMÃO MIRANDA, matrículas
13404-X/UFV e 1382817-0/Siape, no período de 27 de novembro a 7 de dezembro de
2025, incluindo o trânsito, para participar do 6th Transnational Meeting of the
HAInnovPrev Project, em Cusco, Peru, com ônus UFV (uma diária).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando
o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no
DOU de 07/02/2020, a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua
633ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.921262/2023-22, resolve:
Nº 841 - autorizar o afastamento, do País, de DÉBORA FERNANDES PESSOA MADEIRA,
matrículas 11559-2/UFV e 3526723-5/Siape, no período de 1º de fevereiro a 31 de julho de
2026, para realizar o doutorado sanduíche na área de Sociologia, na Universidade de Beira
Interior, em Covilhã, Portugal, com ônus Capes/PDSE.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 573, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.004030/2025-17, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado por GUILHERME DATTOLI CIRIGLIANO
CORTES , matrícula SIAPE nº 3219294, em decorrência de posse em cargo público não
acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 27 de outubro de 2025.
Art.3º-Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº. 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSE DA COSTA FILHO
Programa de Pós-Graduação em Administração e Contabilidade (PPGAC), campus de
Vilhena, Sem Função Comissionada de Coordenação de Curso, eleito para o mandato de 2
(dois) anos, partir de 15 de dezembro de 2025.
Art. 2º Designar o servidor MARCOS TADEU SIMÕES PIACENTINI, SIAPE n.º
2147545, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Agronomia, campus Rolim de Moura (DAA-RM), para a
função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração e
Contabilidade (PPGAC), campus de Vilhena, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir
de 15 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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