DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 114, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004262/2025-11, resolve:
Nomear DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN, matrícula Siape nº
1891168, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.11,
da Coordenação de Gestão, da Coordenação-Geral de Gestão, da Assessoria Especial de
Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 115, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004385/2025-52, resolve:
Designar MURILO MACHADO CHAIBEN, matrícula Siape nº 1576976, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Ambiente de Negócios, da Diretoria de Microempresa, Empresa de
Pequeno Porte e Empreendedorismo, da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios, do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004145/2025-58, resolve:
Designar PAULA LUEDY MENDES, matrícula Siape nº 1253139, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Serviços e Segurança da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MF Nº 791, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de
abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.011675/2025-13, resolve:
Designar ANA KARYNA BARROS SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1478029, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Participação Social e
Diversidade, código CCE 1.14, do Ministério da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
LAIO CORREIA MORAIS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CARF/MF nº 2677, de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 34, onde se lê: " Art. 1º
Designar MATHEUS HENRIQUE PEREIRA KROTH, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPE nº 3387547, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Logística, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão Corporativa do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.", leia-se: " Art. 1º
Designar MATHEUS HENRIQUE PEREIRA KROTH, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPE nº 3387547, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de Assuntos
Administrativos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da
Fa z e n d a . "
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIAS PRFN1 /MF DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN
nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, e tendo
em vista o teor do Processo SEI nº 12122.000063/2025-25, resolve:
Nº 2.739 - Fica dispensado ÍTALO GONÇALVES MATOS, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 3446387, do encargo
de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da
Fazenda Nacional no Estado do Amapá.
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN
nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, e tendo
em vista o teor do Processo SEI nº 12122.000063/2025-25, resolve:
Nº 2.740 - Fica dispensada THAYNARA DE JESUS PAIVA PEREIRA, Procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3475518, do encargo de substituta simultânea da
Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria
da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, e de seu substituto eventual.
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN
nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, e tendo
em vista o teor do Processo SEI nº 12122.000063/2025-25, resolve:
Nº 2.741 - Fica designado ALLAN MENDES MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 3501738, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da
Fazenda Nacional no Estado do Amapá, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 20, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar FERNANDO CÉSAR BARRA, AFRFB, Siapecad 18.354, em exercício na
Segunda Turma, julgador 'ad hoc' na Quarta Turma, na sessão do dia 18 de novembro de 2025.
KARLA REGINA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 66, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
(DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761, em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar
como julgador Ad Hoc na Terceira Turma de Julgamento da DRJ08, nas sessões dos dias 14
e 17 de novembro de 2025.
MARINÊS MAZON PINTO GUEDES
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 943, de 28 de outubro de 2025,
publicada no DOU nº 207, de 30 de outubro de 2025, seção 2, página 45,
Onde se lê:
"Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NILTON COSTA SIMOES ,
matrícula SiapeCad nº 00065427..."
Leia-se:
"Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil NILTON COSTA SIMOES, matrícula SiapeCad nº 00065427..."
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.004, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13083.216705/2025-82, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TOMAZ DE SOUZA LEAO
NETO, matrícula SiapeCad nº 01811440, para exercer o encargo de Substituto do Delegado
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FCE 1.07, da data da
publicação desta portaria até 21/11/2025, em razão da ausência do Delegado titular e de
estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando
o que consta no e-Processo nº 13042.164353/2025-59, resolve:
Nº 1.012 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO MATIAS HONORIO
FELICIANO, matrícula SiapeCad nº 02516727, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista
(RR), Código FCE 1.05.
Nº 1.013 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO MATIAS HONORIO
FELICIANO, matrícula SiapeCad nº 02516727, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Delegado da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FCE 1.07.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.014, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o
que consta no e-Processo nº 13032.823063/2025-78, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEMILSON JOSE GRELLA,
matrícula SiapeCad nº 01955481, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FCE 1.10, no período de 18/11/2025 a
19/11/2025, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e da sua substituta.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que
consta no e-Processo nº 10265.457986/2025-03, resolve:
Nº 1.016 Dispensar a Agente de Portaria LUCI MARIA ALVES, matrícula SiapeCad nº 00018161,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio - Sapat da Coordenação-Geral de
Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 1.017 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL ORNELLAS DIAS DE
SOUSA, matrícula SiapeCad nº 02514247, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Patrimônio - Sapat da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 1.018 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL ORNELLAS DIAS DE
SOUSA, matrícula SiapeCad nº 02514247, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Patrimônio e Gestão Documental - Disap da
Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.019 Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil NATALIA VALMORBIDA
MORAES, matrícula SiapeCad nº 02514342, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Serviços Administrativos e Atendimento - Sasat da Coordenação-Geral de
Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES