DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de
22 de outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004091/2025-21,
resolve:
Designar VIVIANE LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1773683,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 98, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004152/2025-50, resolve:
Nomear MARCELO DA COSTA OLIVEIRA, CPF nº ***.805.741-**, para exercer o
cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Acompanhamento de Projetos,
da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 99, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004089/2025-51, resolve:
Designar JULIANA POETA MANGRICH, matrícula Siape nº 1824354, para exercer
o cargo de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão, da
Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 100, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004160/2025-04, resolve:
Nomear ALINE RIGELO PEIXOTO, CPF nº ***.580.119-**, para exercer o cargo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 101, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004156/2025-38, resolve:
Designar JOSÉ ANTÔNIO LIMA E SILVA, matrícula Siape nº 0662683, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Subsecretário de Assuntos Administrativos, código FCE 1.16, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos
da Secretaria-Executiva
do
Ministério
do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 102, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004153/2025-02, resolve:
Designar IZABELLA DA COSTA LEAL, matrícula Siape nº 2003032, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria,
código
CCE
1.14,
da
Assessoria
de Cerimonial,
do
Gabinete
do
Ministério
do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 103, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004092/2025-75, resolve:
Nomear KELMA REGINA BATISTA E SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1354569,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 104, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004278/2025-24, resolve:
Nomear VICTOR PEREIRA CARVALHO, Siape nº 3499266, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Secretaria-Executiva do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004371/2025-39, resolve:
Designar VANDERLENE RODRIGUES LIMA, matrícula Siape nº 0292294, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos
Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro de
Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 107, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004374/2025-72, resolve:
Designar RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1549791, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Finanças, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 108, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004127/2025-76, resolve:
Nomear MONIQUE MARIA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1567020, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da
Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004120/2025-54, resolve:
Designar RICARDO ROSAS DEGAUT PONTES, matrícula Siape nº 0807406, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, da
Assessoria de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro de Estado do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004382/2025-19, resolve:
Nomear KELLY OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº ***.971.631-**, para exercer o Cargo
Comissionado 
Executivo 
de
Coordenadora, 
código 
CCE 
1.10,
da 
Coordenação
Administrativa, da Assessoria de Assuntos Administrativos, do Gabinete do Ministro de
Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004384/2025-16, resolve:
Nomear ADRIANO FONSECA SEABRA, CPF nº ***.185.971-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Diretoria de Microempresa, Empresa de
Pequeno Porte e Empreendedorismo, da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios, do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004281/2025-48, resolve:
Nomear RENAN MELO DA SILVA, CPF nº ***.194.901-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio
Administrativo, da Coordenação-Geral de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da
Diretoria de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedorismo, da
Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios, do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 113, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de
outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.004282/2025-92, resolve:
Nomear KAMILA DE SOUSA FERREIRA, matrícula Siape nº 2606829, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de
Inclusão Socioprodutiva, Artesanato, e Microempreendedor Individual, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES