DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06, Nº 326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 3º da Portaria RFB nº
340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº
13031.518820/2025-02, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO
TREMATORE, matrícula SIAPECAD nº 01132223, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização - DIFIS, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal/MG, código FCE 1.07.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 333, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 3º da Portaria RFB nº
340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº
13031.526562/2025-20, resolve:
Designar a Assistente Técnico-Administrativo ANA PAULA OLIVEIRA LIMA,
matrícula SIAPECAD nº 01493192, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Atendimento 2 - EATRE2, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal/MG, código FCE 1.05.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 1º do
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.837242/2025-92, resolve:
Nº 574 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil OMAR DOS SANTOS
FREITAS JUNIOR, matrícula Siapecad Nº 57127, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Equipe Regional de Atendimento 4 da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05.
Nº 575 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LEONARDO VIANNA,
matrícula Siapecad nº 1292341, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe Regional de Atendimento 4 da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 329, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023, considerando o
disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 16 de agosto de 2023, e o que consta no Processo nº
13033.259723/2025-44, resolve:
Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ADRIANA ANTUNES
DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 00019724, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho - Nuvaq, da Superintendência da
Receita Federal do Brasil da 10ªRF, Código FG-03.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/URA Nº 87, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.000485/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar FABIO LEMES BARROS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01654968, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Borja/RS, código FC E - 1 . 0 5 .
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL ALF/URA Nº 88, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.259999/2025-22, resolve:
Art. 1º Designar FABIO LEMES BARROS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01654968, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Borja/RS, código FG-2.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 2.726, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF n° 267 de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais
informações constantes no Processo 17944.005782/2025-82, resolve:
Art. 1º Designar os servidores CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1570231 e BRUNO
BRANCO PONTAROLLI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
1983500, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador da
Coordenação de
Assuntos Legislativos, da
Secretaria do Tesouro
Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF nº 620, de 15 de julho de 2022,
publicada no DOU nº 134, Seção 2, página 18, de 18 de julho de 2022.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/MF nº 2.709, de 10/11/2025, publicada no Diário Oficial da
União Nº 216 de 12/11/2025, Seção 2, pág. 36, onde se lê: "Designar PATRICIA BARBOSA
DE CASTRO PULLEN PARENTE, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
1340523 para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Núcleo, do Núcleo de
Integridade, da Coordenação de Riscos, da Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade,
da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.", leia-se: "Designar PATRICIA BARBOSA
DE CASTRO PULLEN PARENTE, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
1340523 para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Núcleo, do Núcleo de
Integridade, da Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais."
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 3 de novembro de 2025, EGMON HENRIQUE
DE OLIVEIRA COSTA, matrícula Siape nº 3448026, do Cargo Comissionado Executivo de
Assessor Técnico, CCE 2.10, do Colegiado (COL/DJA), no Rio de Janeiro.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
PORTARIA PTE Nº 147, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar DANILO FERREIRA SALES, ocupante do cargo efetivo de Inspetor
Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 2127632, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Licitações e Contratos
(GELIC), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
PORTARIA CVM/PTE Nº 148, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM Nº 24, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União
- DOU de 08 subsequente, e com base nos arts. 9°, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova redação dada pela
Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, e ainda
considerando a autorização concedida por ato do Poder Executivo pelo Decreto Nº 12.647,
de 1º de outubro de 2025, publicado no DOU de 2 subsequente, seção 1, p. 15, e a relação
dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo Edital CVM Nº 2, de 28 de
novembro de 2024, publicado no DOU de 29 subsequente, seção 3, ps. 85 e 86,
resolve:
I - NOMEAR para os cargos efetivos de Nível Superior, Classe "B", Padrão III,
obedecida a ordem de classificação, os candidatos discriminados no ANEXO I;
II - DAR CIÊNCIA aos nomeados de que deverão tomar posse no prazo máximo
de trinta dias a partir da data de publicação desta Portaria, no local para o qual
concorreram no certame, e, ainda, de que deverão entrar em exercício no prazo máximo
de quinze dias após a data da posse.
III - TORNAR SEM EFEITO, com base no item 14.7 do Edital n° 1/2024 CVM e no
artigo 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, a nomeação dos
candidatos discriminados no Anexo II, DIVULGANDO a nova ordem de classificação dos
mesmos.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
ANEXO I - NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS
CARGO: ANALISTA - PERFIL 9
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.Nº DA VAGA
. .22º (geral) / 6º
(negros)
.WILSON RIBEIRO DE SOUZA LIMA JUNIOR
.0904492
ANEXO II - NOMEAÇÕES SEM EFEITO
CARGO: ANALISTA - PERFIL 9
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
. .20º (geral) / 4º
(negros)
.JORGE ROBERTO MENDES FILHO
.29º
PORTARIA CVM/PTE Nº 149, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM
Nº 24, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 08 subsequente, e com
base nos arts. 9°, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12
subsequente, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a autorização concedida por ato do Poder Executivo
pelo Decreto Nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, publicado no DOU de 2 subsequente, seção 1, p.
15, e a relação dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo Edital CVM Nº 2, de 28
de novembro de 2024, publicado no DOU de 29 subsequente, seção 3, ps. 85 e 86, resolve:
Retificar a Portaria CVM/PTE/144, de 7 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de novembro de 2025, Seção 2, página 40, de forma que, onde se lê:
"CARGO: ANALISTA - PERFIL 7
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.Nº DA VAGA
. .29º
.DANILO SCORZONI RÉ
.0904468"
Leia-se:
"CARGO: ANALISTA - PERFIL 7
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.Nº DA VAGA
. .19º
.DANILO SCORZONI RÉ
.0904468"
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO