DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 11.743, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19974.002334/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS MARCELO RIBEIRO DE SOUSA MOTA, matrícula SIAPE nº
1264356, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente de Projeto, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do caput do
art. 1º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº
12.606, de 1º de setembro de 2025, destinada a projetos especiais, ligados à agenda
digital, gestão do patrimônio imobiliário, Programa Inova e Núcleo de Análise Econômica e
Setorial de Estatais, no âmbito da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.182, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.058397/2025-99,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDIMILSON DA CONCEIÇÃO CRESPO, cargo efetivo
de Agente
Administrativo, matrícula
SIAPE nº
1745659, para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, código FCE 1.05, da
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio
da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 11.637, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.004338/2024-10,
resolve:
Art. 1º Designar as servidoras GLESSIA MILHOMEM BALTHAR TANNO, Matrícula
SIAPE nº 1002907, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia e
ALINE GARCIA, Matrícula SIAPE nº 3433601, ocupante do cargo efetivo de Engenheira-Área;
nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutas eventuais da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Local, código FCE
1.07,
da
Coordenação
de
Desenvolvimento
Local,
da
Coordenação
Geral
de
Desenvolvimento Local e Infraestrutura, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 11.636, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.004338/2024-10,
resolve:
Art. 1º Designar as servidoras ANALU CORREA AMARO, Matrícula SIAPE nº
0715550, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativa e KARINE SOARES RAPOSO,
Matrícula SIAPE nº 1825010, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativa; nessa
ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação Geral de
Desenvolvimento Local e Infraestrutura, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 10.065, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023,
da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42;
com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com
base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19954.100340/2022-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a permanência do servidor ROGÉRIO GEDEON DE ARAÚJO no
imóvel funcional situado na SQN 112 - Asa Norte - Brasília/DF, tendo em vista sua nomeação
para exercer a Função de Coordenador-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de
Demandas Judiciais, FCE 1.13, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização
na Saúde da Secretaria-Executiva, Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Pessoal
GM/MS Nº 936, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU em 24 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.757, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.104946/2022-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de outubro de 2025, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, o
servidor RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula Siape nº 1808731, ocupante do cargo de
Analista Técnico Administrativo, na Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.758, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.003687/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO,
matrícula Siape nº 1217867, ocupante do cargo de Engenheiro, em exercício na
Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 393, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ALEXANDRE ORNELLAS CARDEIRA para exercer a função de Chefe de
Divisão de Tecnologia da Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA N° 395, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar THAÍS GOMES CARDOSO para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação do
Gabinete da
Secretaria de Políticas
para Quilombolas,
Povos
e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da
Igualdade Racial, código FCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 396, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCOS FÁBIO CARDOSO DE FARIA da função de
Coordenador-Geral de Ações Governamentais da Diretoria de Ações Governamentais da
Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, a contar de 12 de
novembro de 2025.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora Ana Luisa Pontes do
Nascimento Mateus, Chefe de Divisão de Comunicação da Secretaria-Executiva do
Ministério da Igualdade Racial, para participar do RIAFRO - Invitación Taller sobre Enfoque
Intercultural, em Montevidéu, Uruguai. O afastamento se dará no período de 23 a 28 de
novembro de 2025, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº
21290.003636/2025-21).
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora Bárbara Oliveira
Souza, Secretária Executiva Adjunta do Ministério da Igualdade Racial, para participar do
RIAFRO - Invitación Taller sobre Enfoque Intercultural, em Montevidéu, Uruguai. O
afastamento se dará no período de 23 a 28 de novembro de 2025, com ônus limitado para
o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.003636/2025-21).
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 11.733, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23,
incisos III e IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no
Processo SEI n.º 19974.001496/2025-16, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado da servidora DANIELA PEREIRA
DE BARROS, Analista em Tecnologia da Informação, na Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica da Advocacia-Geral da União - AGU, na área de Infraestrutura e Plataformas
Digitais.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se na respectiva unidade na data de início
do exercício no cargo de Analista em Tecnologia da Informação.
Art. 3º Tornam-se sem efeito as disposições constantes neste ato caso a
servidora mencionada nesta Portaria não tome posse no cargo de Analista em Tecnologia
da Informação no prazo legal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.169, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 202, de 22 de outubro de 2025, Seção 2, Página 41,
constante no processo nº 59000.010242/2025-11, onde se lê: PORTARIA MIDR
Nº 3.169, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, leia-se: PORTARIA MIDR Nº 3.169, DE
20 DE OUTUBRO DE 2025.
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