DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta do processo nº 08285.008151/2025-35, resolve:
Nº 4.414 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TADEU HARCKBART, matrícula PF nº 14.505,
para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01.
Nº 4.415 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ANDERSON REBONATO DE SOUZA, matrícula
PF nº 16.942, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.722, resolve:
Dispensar a Agente de Polícia Federal LUCIANA BELO DE SOUSA, matrícula PF nº
21.728, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
São Mateus/ES, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 824, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº
665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e observados os
termos do processo nº 08659.030750/2025-40, resolve:
Art. 1º Autorizar que se afastem do País, com ônus limitado, os servidores
ANDRESSA REGENE DA SILVA, RAFAEL VIEIRA DOS REIS e BRUNO FEITOSA DE SOUSA, para
participarem de Reunião de Coordenação Institucional com a Câmara de Comércio e
Serviços da Ciudad Del'Este/PY, que ocorrerá no dia 13 de novembro de 2025, em Ciudad
Del'Este/Paraguai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.910, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.005690/2025-18,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUCAS ELIOENAI RODRIGUES GOMES, matrícula Siape nº
3263768, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Piripiri/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Art. 2º Designar SAMUEL COSTA DO VALE, matrícula Siape nº 3211366, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Piripiri/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.911, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.029825/2025-40, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO QUEIROZ, matrícula Siape nº 1437197, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.912, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08673.001965/2025-75,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GERSON LUCAS DO VALE ALMEIDA, matrícula
Siape nº 3484430, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE 1.01,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.913, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08673.001915/2025-98 e
08673.001965/2025-75, resolve:
Art. 1º Designar GERSON LUCAS DO VALE ALMEIDA, matrícula Siape nº
3484430, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe
do Núcleo de Comunicação Institucional, código
FCE 1.01, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.914, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.030098/2025-63,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE HAMILTON DE FARIAS, matrícula Siape nº 1071258,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de
substituto
do Chefe
da
Delegacia
em
Colombo/PR,
código FCE
1.04,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.915, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.006109/2025-25,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSENIRA EMILIA DUARTE BARBOSA PAIVA,
matrícula Siape nº 1069811, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE
1.04, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 356, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018, bem como o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
DISPENSAR,
CAMILLA LEITE CARNEVALE FREIRE, da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de
Administração da Agência Nacional de Proteção de Dados - CLOG/CGA/ANPD, a contar de
10 de novembro de 2025.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 357, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018, resolve:
RETIFICAR a Portaria GABPR/ANPD nº 336, de 13 de outubro de 2025, publicada
em 20 de outubro de 2025, edição 200, seção 2, página20:
Onde se lê: "ficando revogada a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2025,
publicada em 06 de janeiro de 2025, edição 3, seção 2, página 36.".
Leia-se: "ficando revogada, a contar de 13 de outubro de 2025, a Portaria nº 3, de
2 de janeiro de 2025, publicada em 06 de janeiro de 2025, edição 3, seção 2, página 36.".
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.012734/2025-23,
resolve:
Designar CARLOS ALEXANDRE PRINCIPE PIRES, Matrícula SIAPE nº 3438064,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE
3.12, do Gabinete da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 89.411/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora VÍVIAN MARIA DE FARIA
NASSER VILELA, analista ambiental da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e
Direitos Animais, para participar do Diálogo sub-regional para países latino-americanos
sobre monitoramento e relatórios de biodiversidade, em Bogotá, Colômbia, de 16 a 22 de
novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo
Administrativo 02000.013536/2025-87.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 89.773/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO LIMA DE
OLIVEIRA, Analista Ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos
de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da
Reunião de elaboração de nota conceitual do projeto HydroSOS, em Assunção, Paraguai,
entre os dias 1 e 5 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do
processo administrativo nº 02000.013514/2025-17.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO