DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS IPEA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de
08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.002414/2025-18, resolve:
N° 279 - Dispensar o servidor MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO, Matrícula SIAPE
nº XX430XX, da Função Comissionada de Coordenador de Compras e Contratos - COCC T,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços e Apoio à Pesquisa -
CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
N° 280 - Designar o servidor MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO, Matrícula SIAPE
nº XX430XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Compras e
Contratos - COCCT, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços
Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
PEDRO CARVALHO DE MIRANDA
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo n.º 50020.006995/2025-19, resolve:
Designar RICARDO CHAVES DE MELO ROCHA, CPF n.º ***.348.661-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e
Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função..
TOME FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.006842/2025-71, resolve:
Conceder
à servidora
GABRIELA PAZ
HIFALGO,
CPF ***.549.377-**,
a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal, Nível Superior, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DE FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da
Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI n.º 50020.006842/2025-71, resolve:
Designar GABRIELA PAZ HIDALGO, CPF ***.019.611-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Arquivo e
Almoxarifado, da Coordenação de Documento e Material, da Coordenação-Geral de
Logística, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste
Ministério de Portos e Aeroportos.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DE FRANCA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
novembro
de
2024,
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
nº
50020.006768/2025-93, resolve:
AUTORIZA
o
afastamento do
país
de
JÉSSICA
PRADO DA
SILVA,
CPF:
***.778.041-**, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para acompanhar e
assessorar o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, na Missão Oficial em Dubai, nos
Emirados Árabes Unidos, no período de 16 a 22 de novembro de 2025, incluindo trânsito,
com ônus parcial para o Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, conforme disposto no
Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
novembro de 2024, resolve:
TORNA SEM EFEITO o afastamento do país de KARLA ANDRÉA RODRIGUES DOS
SANTOS, CPF ***.841.991-**, Coordenadora-Geral do Departamento de Investimentos da
Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC, publicado no D.O.U. Nº 211, Seção 2, pág. 52,
no dia 05 de novembro de 2025. Processo Nº 50020.006745/2025-89.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
novembro
de
2024,
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
nº
50020.006624/2025-37,resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país
de LUCAS NUNES BELTRAME, CPF:
***.071.370-**, Chefe da Assessoria Internacional, para acompanhar e assessorar o
Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, na Missão Oficial em Dubai, nos Emirados
Árabes Unidos, no período de 16 a 22 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus
parcial para o Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, conforme disposto no Decreto nº
91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 648, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.090345/2025-48, resolve:
EXONERAR LUISA GUIMARAES PINTO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1628746, do
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Outorgas e Estruturação de Contratos,
código
CCT V,
da Gerência
de
Outorgas de
Infraestrutura Aeroportuária,
da
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 649, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.090345/2025-48, resolve:
NOMEAR CARLA CRISTINA DE CARVALHO BARATELLA, matrícula SIAPE nº
3321259, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Outorgas e
Estruturação de Contratos, código CCT V, na Gerência de Outorgas e Infraestrutura
Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência,
em Brasília (DF).
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 650, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº00058.090345/2025-48, resolve:
DISPENSAR CARLA CRISTINA DE CARVALHO BARATELLA, matrícula SIAPE nº
3321259, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Outorgas e Estruturação de Contratos, código CCT V, da Gerência de
Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de
Aeroportos desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 651, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.090345/2025-48, resolve:
DESIGNAR VITOR SILVA MARTINS COSTA, matrícula SIAPE nº 1803835, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Outorgas e Estruturação de Contratos, código CCT V, da Gerência de
Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de
Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e vacância do cargo
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art.16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para afastamento do país dos servidores
SERGIO ROBERTO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1649578, ocupante de cargo
comissionado código CCT V, e MARCELO BATISTA SAITO, matrícula SIAPE nº 1649234,
ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 28 de outubro de 2025, Seção 2, página 62, processo nº 00066.012199/2025-11.
RUI CHAGAS MESQUITA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206/SAF, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SUBSTITUTO, DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de
20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o disposto no Processo nº 50300.023503/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA BASTOS DIAS, matrícula SIAPE nº
1122765, do encargo de substituta do titular da Ouvidoria (OUV), código CCE 1.15.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207/SAF, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no
Processo nº 50300.023503/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DE LOURDES GURGEL DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 6839648, para o encargo de substituta da titular da Ouvidoria (OUV), código CCE
1.15.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 208/SAF, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no
Processo nº 50300.025549/2025-67 e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria
Colegiada da ANTAQ de nº 598,resolve:
Art. 1º Designar o servidor MICHEL BITTENCOURT WEBER, matrícula SIAPE nº
1586275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Regulação da
Navegação, da Superintendência de Regulação, código FCE 1.15, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
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