DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.600, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o senhor Décio Silveira Salem da função de Cônsul Honorário em
Toulouse, República Francesa.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA Nº 1.601, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor Laerte de Araújo Lima para
exercer a função de Cônsul Honorário em Toulouse, República Francesa.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.584, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
AUXILIUM DA SILVA BALESTRINI, matrícula SIAPE nº 0457331, matrícula SIAPECAD nº
672319, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.596, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar TALITA CARDOSO CORDOBA DE LIMA, primeira-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650489, como substituta do
chefe da Divisão de Índia e Ásia Meridional, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.597, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar ANDREA FLORES NEPOMUCENO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1576764, para exercer a função
de assistente da Divisão de Índia e Ásia Meridional, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Índia e Ásia Meridional, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.580, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar GISELE SABRINA FERREIRA DA SILVA, oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1546830, para exercer a função de assistente
técnica, código FCE 2.02, da Corregedoria do Serviço Exterior.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 1.595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ISABELA MARQUES SEIXAS, advogada da União, Siape nº 1553426,
para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Consultoria Jurídica.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 1.602, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar MARIA AUXILIUM DA SILVA BALESTRINI, assistente de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457331, da função de assistente técnica,
código FCE 2.01, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.034, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar FÁTIMA CRHISTINE DA SILVA, matrícula Siape 1759386, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessora, FCE 2.13, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da referida função RODRIGO SOUZA LEITE.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.035, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANGÉLICA MAIA VIEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Gerente de Projeto, CCE 3.13, da Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.036, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MATHEUS FABRICIO DIAS PEREIRA DE FARIA, para exercer a Função
Comissionada
Executiva de
Coordenador de
Projetos
e Obras
de Saneamento
e
Infraestrutura, FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde
Indígena, do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da
Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.038, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear DAIANA CRISTINA MACHADO ALVES, para o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Provimento Profissional, CCE 1.13, código 38.0047, do
Departamento de Gestão e Provimento Profissional, da Secretaria de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.039, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear THAIS MARANHÃO DE SÁ E CARVALHO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Formação e Inovação para o Provimento
Profissional, CCE 1.13, do Departamento de Gestão e Provimento Profissional para SUS,
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
M AU R I C I O S I LV A
PORTARIA GM/MS N° 1.042, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar DÉBORA VIEIRA BARBOZA, matrícula no SIAPE nº 1114094, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Monitoramento de
Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.10, código 36.0013, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, desta Secretaria
de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.045, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar FÁTIMA VALERIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape 1278611, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, FCE 2.13 do Departamento de
Gestão e Provimento Profissional para o SUS, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.046, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula no Siape n° 1926178, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Monitoramento de
Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.10, da Secretaria de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.052, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar CECILIA MENEZES FARINASSO, matrícula no Siape nº 3482530, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em
Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.059, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar VANESSA CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula Siape nº
1800306, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Governança Técnico-Administrativa, FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.061, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, matrícula Siape nº 1827026, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Cooperação Humanitária em
Saúde, FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em
Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.063, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da
Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES DE FARIA, matrícula Siape
nº 1243733, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA