DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.099, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar THAIS PIAZZA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2854220, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da
Coordenação-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, do
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.100, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar ANÍSIA PEREIRA DA COSTA, matrícula no SIAPE 6466012, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, do Gabinete,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.104, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ZENIA MARIA MACIEL LAVRA, matrícula SIAPE nº 2246344, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Fomento e Investimento no
Complexo Industrial da Saúde, FCE 1.13,do Departamento do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA GM/MS N° 1.105, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear VICTOR DE MELO BARBOSA LEITE, para ocupar o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa e Orçamentária, CCE 1,13, da
Assessoria Especial de Comunicação Social.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.106, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES DE FARIA, matrícula Siape nº
1243733, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar,
CCE 1.14, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.108, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar MARIANA BERTOL LEAL, Siape nº 2251089, da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Avaliação dos Indicadores da Atenção Especializada, FCE
1.12, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Indicadores da Atenção Especializada,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA GM/MS N° 1.109, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JULIANA AZEVEDO FERNANDES, matrícula no Siape nº 3474696, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atributos e Ações
Estratégicas da Atenção Primária à Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Saúde da
Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de At e n ç ã o
Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar FATIMA CRHISTINE DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de
Gerente de Projeto, CCE 3.13, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de
Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula no Siape nº 5449123, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.14, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.118, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar MARCELO GONCALVES DA CRUZ, matrícula no SIAPE 1201466, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, da
Coordenação-Geral de Gestão da Integridade, da Assessoria Especial de Controle
Interno.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.119, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar MARCOS SANTOS DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1787521, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da Coordenação
de Apoio e Execução das Ações de Publicidade, da Coordenação-Geral de Publicidade e
Promoção, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.120, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar FABIANA DA CUNHA FERREIRA ALVES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, do
Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LUANNA DE MENDONÇA GOMES, Siape nº 1690755, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, FCE 1.11,
da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.125, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ROSIMERY COSTA DOS SANTOS, matrícula Siape 3492977, para que
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde da
População Negra, FCE 1.13, do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.126, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LUCIANA DINIZ DE CARVALHO MONTEIRO, para que exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07,
do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA GM/MS N° 1.129, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear DOUGLAS RODRIGUES TORRES, para o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Reconhecimento do Cuidado de Qualidade na Atenção Primária
à Saúde, CCE 1.13, do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da
Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando exonerado
da que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LARISSA DAIANE VIEIRA BARROS, para exercer, a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Atenção às Populações em Situação de Vulnerabilidade, FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde, do
Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.132, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LILIAN SILVA GONÇALVES, Siape nº 2750538, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária
à Saúde, FCE 1.13, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.133, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar THAIS SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA, para que exerça a função de
Coordenadora Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.11, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.135, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARIANA DAS NEVES SANT'ANNA TUNALA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica, FCE 2.10, do Departamento de Saúde da
Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.136, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARCELO ATAÍDE DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 2573362, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de Transferências e
Devolução de Recursos, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA