DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS N° 1.064, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JOSÉ OCTAVIO BEUTEL, matrícula Siape nº 1504440, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, do
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, ficando dispensada da referida função CECILIA
MENEZES FARINASSO.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA GM/MS N° 1.065, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula Siape nº 1634649, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Temas Bilaterais em Saúde,
FCE 1.11, código 06.0008, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.066, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ROMULO HENRIQUE DA CRUZ, matrícula no Siape nº 6466041, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Saúde Ambiental, FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, do
Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria
de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.067, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ADLA MARQUES DE ALMEIDA LACERDA, matrícula no Siape nº
2849419, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, FCE
3.12, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.070, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CAMILA MANDEL BARROS, matrícula SIAPE nº 2564129, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.071, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MÁRCIA DE ROSALMEIDA DANTAS CARDIA, matrícula Siape 124366-7,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Planejamento e
Programação da Expansão e Qualificação da Atenção Especializada, CCE 1.13, do
Departamento de Estratégias para Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.073, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear GILDA NOGUEIRA PAES CAMBRAIA, matrícula Siape 3446214, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Análise e
Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde, CCE 1.13, Departamento de Gestão das
Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.074, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, matrícula SIAPE nº 2564129, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Execução e Logística de
Demandas Judiciais em Saúde, FCE 1.13, do Departamento de Gestão das Demandas em
Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.080, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar EVALDO MATHEUS, Matrícula SIAPE: 1439111 para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Integração da Informação Estratégica em
Saúde, FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, do
Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas
em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.084, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar WALTER BOTELHO DA LUZ, matrícula SIAPE nº 3099688, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE
1.05, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde
Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.087, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LEONARDO DE CARVALHO MAIA, matrícula Siape nº 2242734, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Informação
em Ouvidorias do SUS, FCE 1.13, da Ouvidora Geral do Sistema Único de Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.088, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, matrícula Siape 3342264, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estratégias de
Investimentos e Financiamentos em Saúde, FCE 1.13, do Departamento de Economia e
Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar THIAGO FERREIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1709083, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.090, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado , FCE 4.10, do Gabinete, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.092, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RENATA DE SOUZA REIS, matricula Siape 1249254, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, da Diretoria da Força Nacional do SUS,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.093, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar VINICIUS BATISTA VIEIRA, matrícula no Siape nº 1844845, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atenção Psicossocial, FCE 1.13,
do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.095, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula no SIAPE nº 2246548, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA GM/MS N° 1.096, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA, matrícula Siape nº 3974907, para
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Incorporação Tecnológica e
Análise Econômica na Atenção Especializada, CCE 1.13, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.097, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar ÂNGELA KARINE CRUZ MOURA DE MENEZES, matrícula no SIAPE nº
1707822, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, FCE 4.06, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.098, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10
de fevereiro de 2023, resolve:
Designar
NATÁLIA CAMPOLINA
BRASIL,
matrícula
no SIAPE
nº
1909507, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada FCE 4.09, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ