DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111300052
52
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.139, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar EDINEY MOISES DE PAULA, matrícula no Siape 1545766, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Produtos de Tecnologia da
Informação e Comunicação, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Sistemas e Solução em
Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática
do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.140, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MAMEDE BOTELHO SALOMÃO FILHO, matrícula Siape 1900008, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.07, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único
de Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.141, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ANDREA DA COSTA AITA, matrícula SIAPE 4044203, ocupante do cargo
efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer a Função Comissionada
Especial, FCE 1.09, Chefe da Divisão de Articulação Institucional, da Assessoria Especial de
Controle Interno, atualmente, ficando exonerada da que atualmente ocupa.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.143, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ALINE DE ARAUJO GONÇALVES DA CUNHA, para exercer a Função de
Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, do Departamento de
Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.148, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ENAYLE PIGNATA VIEIRA, matrícula Siape 1908742, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Instrução e Destinação de
Processos, FCE 1.09, da Coordenação de Gestão Processual, da Consultoria Jurídica.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.152, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar VALESCA COELHO SILVA DE CARVALHO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Triagem e Internalização de Processos, FCE
1.09, da Coordenação de Gestão Processual da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FÁTIMA ALI, matrícula Siape nº 1268473, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Articulação Interfederativa CCE 1.13, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.169, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar RODRIGO SOUZA LEITE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Participação e Articulação com os Movimentos Sociais, FCE 1.13,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.173, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar VIRGÍLIO ERNESTO MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Contratos de Tecnologia da
Informação e Comunicação, FCE 1.07, do Departamento de Informação e Informática do
Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.174, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar PAULO RICARDO SANTOS SOARES,
para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Governança de Segurança e Resposta à
Incidentes, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação,
do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde da Secretaria de
Informação e Saúde Digital.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.175, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar DENISE LEITE OCAMPOS, do cargo de Coordenadora de Atenção à
Saúde dos Adolescentes e Jovens, FCE 1.10, da Coordenação de Atenção à Saúde dos
Adolescentes e Jovens do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.176, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MARIANA SEABRA SOUZA PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessora, CCE 2.13, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando
exonerada do referido cargo AUDREY FISCHER.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA GM/MS N° 1.180, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JEANN MARIE DA ROCHA MARCELINO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Qualificação de Investimentos em
Saúde, FCE 1.13, Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.181, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar PEDRO PAULO PROCÓPIO LEITE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, da Divisão de Produtos de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Solução em
Tecnologia de Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática
do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.182, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar
EVERSON DA
CONCEIÇÃO BADARÓ,
para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da Divisão de
Produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Sistemas
e Situação em Tecnologia de Informação e Comunicação, do Departamento de Informação
e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL M/MS Nº 1.183, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar CAETANO FRANCISCO DA SILVA IMPALLARI, para a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Gestão à
Implantação de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Informação e
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.184, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar IARA CRISTINA NOGUEIRA, para a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.186, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARCELO RODRIGUES MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada
Executiva FCE 4.07, como Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de gestão à
implantação de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Informação e
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.192, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar THAIS LUCENA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executivo de Coordenadora-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e
Comunicação, FCE 1.13, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único
de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.194, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14
de junho de 2023, resolve:
Designar ILAN CHAMOVITZ, para exercer a Função Comissionada Executiva FCE
4.05, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Gestão à Implantação de
Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema
Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ