DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 802, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria GM/MS nº 1981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar MONICA CRUZ KAFER, matrícula SIAPE nº 3041350, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, FCE 3.10, da Coordenação-Geral
de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 805, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar CAMILA CORRÊA GOMES, matrícula SIAPE nº 1708858, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 812, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar MARILIA JOVENTINA DE JESUS QUIXABEIRA, matrícula SIAPE nº
2317438, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 813, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ, matrícula SIAPE nº 1834159,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09,
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 814, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 2848190, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Procedimentos
Licitatórios, FCE 1.09, da Coordenação de Qualificação dos Artefatos de Contratação, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 822, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidor ARTUR OLHOVETCHI KALICHMAN,
matrícula SIAPE nº 3369597, Coordenador-Geral de Vigilância do HIV/AIDS, do
Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar, como palestrante, do Simpósio Regional: Comunidade e Ciência Unidas para a
Eliminação da Epidemia de HIV na América Latina e do Segundo Encontro Regional sobre
Doença Avançada, em Quito - Equador, no período de 16 a 21 de novembro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.189097/2025-88).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 824, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar LOURIVAN RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0233067,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08,
da Coordenação-Geral
de Infraestrutura
Predial, da
Subsecretaria de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 826, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar LAILA CAETANO MENDES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1749756, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.06, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 827, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar CINTIA HONORIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2242844, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, da
Secretaria-Executiva da Comissão Intergestores Tripartite, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 830, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar GABRIEL CALAZANS BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 3480398, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, da Coordenação-
Geral de Educação Popular em Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 836, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar a servidora MARIA EDMILZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3351703,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
da Coordenação-Geral
de Articulação Interfederativa
do Departamento
de Gestão
Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 839, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RAFAELLA FORTINI GRENFELL E
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2182582, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René
Rachou - IRR, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como palestrante
na mesa-redonda intitulada "Inteligência artificial e seu uso na Educação", do VII Fórum
Internacional Municipal dos Países do BRICS, em São Petersburgo-Rússia, no período de 17
a 23 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq e FIOTEC (Processo
SEI nº 25381.000645/2025-01).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 840, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, publicada
no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 63, do
servidor FÁBIO GAIGER SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1240734, Tecnologista da
Coordenação-Geral
de
Vigilância
de Arboviroses,
do
Departamento
de
Doenças
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no
Processo SEI nº 25000.171168/2025-96.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 841, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar GABRIEL LIMA DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, da Coordenação de Administração de Material
e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 843, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar RODRIGO LOPES RIBEIRO TORRES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Qualificação dos Artefatos de Contratação, FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 844, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar THAIS MARIA DAN RAMOS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Planejamento e Projetos de Arquitetura, FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 845, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos Econômicos em Saúde, FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Avaliação Econômica de Políticas em Saúde, do Departamento de
Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 846, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar a servidora LILIAN ALMEIDA ARAÚJO DE MELO SÁ, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Importação de Insumos Estratégicos
para Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para
Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 849, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CAMILA CASTRO CUNHA BÊCO, matrícula no SIAPE nº 1800306, para
substituir, no período de 13 a 19 de novembro de 2025, a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral, FCE
1.13, da Coordenação-Geral de
Governança Técnico-
Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva, tendo em vista férias da titular.
ADRIANO MASSUDA