DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 856, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar EDINA DUARTE LIMA, matrícula SIAPE nº 6129718, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, da Coordenação-Geral
de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 858, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar GABRIELLA GOMES DE PAULO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 3.11, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 859, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar JOELDSON FERREIRA GUEDES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 3.11, do Departamento de Economia e
Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 860, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar VANIZIA MARQUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2787765, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 862, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar CRISTIANE FAGUNDES GRESSI, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, da Coordenação de Gestão Técnica e
Administrativa, do Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 864, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCELO KIMATI DIAS, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Diretor da Força Nacional do SUS, FCE 1.15, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 2.563, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.187305/2025-12, resolve:
Designar ELOISA BARROS HORSTH, matrícula SIAPE 3251302, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Planejamento e Projetos de Arquitetura, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da
função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.564, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.187296/2025-51, resolve:
Designar NELSON DE PAULA SOUZA, matrícula SIAPE 1936703, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Projeto, FCE 3.11, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.565, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.185605/2025-59, resolve:
Designar KELLY CRISTINE MARIANO DO AMARAL, matrícula SIAPE 2711745, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Integração de Dados e Serviços Digitais, FCE 1.13, do Departamento
de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e
Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na
vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.566, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.185341/2025-33, resolve:
Designar NUBIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 4775923, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Infraestrutura e Segurança da Informação, FCE 1.13, do Departamento de Informação e
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da
função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.567, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.188940/2025-17, resolve:
Designar ANA CRISTINA GOMES MARQUES, matrícula SIAPE 2738598, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.10, da Consultoria Jurídica, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da
função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.568, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.188970/2025-15, resolve:
Designar ALAN SOARES DE JESUS, matrícula SIAPE 2773679, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Triagem e Internalização de Processos, FCE 1.09, da Coordenação de Gestão Processual, da
Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a)
titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.569, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.188997/2025-16, resolve:
Designar WALDIR MACEDO SANTANA, matrícula SIAPE 1719966, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Instrução e Destinação de Processos, FCE 1.09, da Coordenação de Gestão Processual, da
Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a)
titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.570, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.187995/2025-00, resolve:
Designar JULIANA LOUREIRO DA SILVA DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula SIAPE
2499394, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, do Departamento de
Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.571, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.190095/2025-31, resolve:
Designar ALINE DE MOURA FERNANDES ALMEIDA, matrícula SIAPE 2581216,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.11, do Gabinete, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.585, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.190683/2025-75, resolve:
Designar MARINA ATSUMI OIKAWA, matrícula SIAPE 2282546, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária à Saúde, código CCE 1.13, do
Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.586, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.188956/2025-11, resolve:
Designar JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA, matrícula SIAPE 3507503, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor
Jurídico Adjunto, FCE 1.14, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA