DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 2.587, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.188488/2025-85, resolve:
Designar VALESCA COELHO SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1955273, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão Processual, FCE 1.12, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.588, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.190644/2025-78, resolve:
Designar EDGARD DIAS MAGALHAES, matrícula SIAPE 1224320, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Governança das Contratações, FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da
função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.589, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.190690/2025-77, resolve:
Designar SUELEN ALVES ROCHA, matrícula SIAPE 2803683, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Atributos e Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.574, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.187298/2025-41, resolve:
Designar NELSON DE PAULA SOUZA, matrícula SIAPE 1936703, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Obras e Engenharia, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.575, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.184933/2025-38, resolve:
Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE 1634649, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, FCE 1.13, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.576, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.184151/2025-07, resolve:
Designar THAYNA MARIA HOLANDA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1503786,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente de Projeto, FCE 3.13, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a)
titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.577, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.184747/2025-07, resolve:
Designar VALKIRIA FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE 2321450, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Projeto, FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, da
Subsecretaria 
de 
Planejamento 
e 
Orçamento,
da 
Secretaria 
Executiva, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da
função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.578, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.184739/2025-52, resolve:
Designar ANA PAULA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE n.º 1178841, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Projeto, FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, da
Subsecretaria 
de 
Planejamento 
e 
Orçamento,
da 
Secretaria 
Executiva, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da
função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.579, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.184765/2025-81, resolve:
Designar ADRIANO NERI DA SILVA, matrícula SIAPE 2248227, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Projeto, FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.580, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.184782/2025-18, resolve:
Designar SUELI DE CERQUEIRA LIMA, matrícula SIAPE 3496923, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora
de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da
Secretaria Executiva, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.581, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.184802/2025-51, resolve:
Designar HELENA CRISTINA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3480342, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Projeto, FCE 3.10, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a)
titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.582, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.184780/2025-29, resolve:
Designar VALKIRIA FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE 2321450, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Projeto, FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, da
Subsecretaria 
de 
Planejamento 
e 
Orçamento,
da 
Secretaria 
Executiva, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da
função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.590, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.187554/2025-08, resolve:
Designar GUSTAVO APOLIANO MESQUITA, matrícula SIAPE 1700409, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Importação de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística
de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na
vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.591, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.190710/2025-18, resolve:
Designar DAIANE CELESTINO MELO, matrícula SIAPE 1206179, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Articulação de Redes de Atenção à Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Saúde da Família
e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância
da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.592, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.190721/2025-90, resolve:
Designar JULIANA AZEVEDO FERNANDES, matrícula SIAPE 3474696, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio
Institucional na Atenção Primária à Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Saúde da Família
e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância
da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.593, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.190473/2025-87, resolve:
Designar JULIANA LOUREIRO DA SILVA DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula SIAPE
2499394, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, FCE 1.10,
do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA