DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 16.915, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.Processo
.
.XXX.775.344-XX
.WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS
.R A D I OA M A D O R
.53532.002155/2024-14
.
.XXX..620.414-XX
.WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS
.R A D I OA M A D O R
.53532.002154/2024-70
.
.XXX.517.334-XX
.WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA
.R A D I OA M A D O R
.53532.002153/2024-25
.
.XXX.595.534-XX
.WELLINTON ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA
.R A D I OA M A D O R
.53532.002158/2024-58
.
.XXX.042.144-XX
.VICTOR HUGO DE FREITAS
.R A D I OA M A D O R
.53532.002123/2024-19
.
.XXX.083.264-XX
.SAMUEL SANTOS DA SILVA
.R A D I OA M A D O R
.53532.001994/2024-15
.
.XXX.257.724-XX
.WALTSON JOSE DA SILVA
.R A D I OA M A D O R
.53532.002139/2024-21
.
.XXX.973.174-XX
.VICENTE LEANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR
.R A D I OA M A D O R
.53532.002122/2024-74
.
.XXX.403.784-XX
.VALDEREZ DOS SANTOS
.R A D I OA M A D O R
.53532.002091/2024-51
.
.XXX.533.574-XX
.VALTEMIR DA CONCEICAO
.R A D I OA M A D O R
.53532.002109/2024-15
.
.XXX.698.254-XX
.VERCELI LINS DA SILVA JUNIOR
.R A D I OA M A D O R
.53532.002114/2024-28
.
.XXX.525.494-XX
.UBIRAJARA LILO DE OLIVEIRA
.R A D I OA M A D O R
.53532.002081/2024-16
.
.XXX.268.034-XX
.THYAGO MOREIRA DE SANTANA
.R A D I OA M A D O R
.53532.002068/2024-67
.
.XXX.519.454-XX
.THIAGO DO NASCIMENTO GOMES
.R A D I OA M A D O R
.53532.002060/2024-09
.
.XXX.471.954-XX
.URES LUIZ MOREIRA
.R A D I OA M A D O R
.53532.002082/2024-61
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.131 - Processo nº 53569.002511/2025-63. Expede autorização à Emilene Feitosa
Lima, CPF nº ***.838.982.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.133 - Processo nº 53569.002542/2025-14. Expede autorização a Jose Reinaldo
Soares Leite Junior, CPF nº ***.413.252.**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
Nº 17.138 - Processo nº 53569.002546/2025-01. Expede autorização a Ronaldo Santos
de Andrade, CPF nº ***.211.062.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.140 - Processo nº 53569.002548/2025-91. Expede autorização à Land Holding e
Participacoes Ltda, CNPJ nº 54218811000192, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
Nº 17.142 - Processo nº 53569.002549/2025-36. Expede autorização a Anaxmandro
Moreira Ribeiro, CPF nº ***.970.412.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.144 - Processo nº 53569.002550/2025-61. Expede autorização a Rodrigo de
Oliveira Souza, CPF nº ***.235.342.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.146 - Processo nº 53569.002560/2025-04. Expede autorização à T L Construcoes
e Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 63883672000102, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
Nº 17.154 - Processo nº 53569.002569/2025-15. Expede autorização à Igcd Import e
Export Comercio Ltda, CNPJ nº 46972197000121, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
Nº 17.157 - Processo nº 53569.002492/2025-75. Expede autorização a Joao Jose Pinho
Duailibe, CPF nº ***.614.183.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO
E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 16.917, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº
53512.000387/2025-57. Outorga autorização para
uso de
radiofrequência(s) à(ao) Netzero Brejetuba I Biochar Ltda, CNPJ nº 49.877.637/0001-50,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.789, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010857/2025-90. Expede autorização à Mara Daisy Gil
Dias, CPF nº ***.942.401-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004569/2025-66. Expede autorização à Italo Lopes do
Couto, CPF nº ***.124.087-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.931, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº 53504.010943/2025-01.
Expede
autorização
à Bom
Futuro
Holding S.A., CNPJ nº 60.754.154/0001-09, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.958, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010952/2025-93. Expede autorização à Reynaldo Cunha
Braga Junior, CPF nº ***.185.838-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.961, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004593/2025-03. Expede autorização à Teofilo Carlos do
Nascimento Monteiro, CPF nº ***.346.847-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.998, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº 
53504.010955/2025-27.
Expede
autorização 
à
Leandro
Martuscelli Ramos, CPF nº ***.415.238-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.997, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004437/2025-34. Expede autorização à Yasmin Marques
Maciel Cordeiro, CPF nº ***.789.827-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 17.002, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004615/2025-27. Expede autorização à Marcia Siqueira
Cordeiro, CPF nº ***.272.587-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto