DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 16.587, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.062427/2025-93. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/08/2025, a autorização outorgada a SUPERLINE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
08.215.160/0001-60, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.754 Processo nº 53500.087220/2025-21. Expede autorização à RF PROVEDOR LTDA,
CNPJ/MF nº 60.116.921/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.756 Processo nº 53500.087183/2025-51. Expede autorização à CHARLES M P
HUNGRIA TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 55.085.738/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.759 Processo nº 53500.087206/2025-28. Expede autorização à MARCHADORNETT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.353.128/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.767 Processo nº 53500.087226/2025-07. Expede autorização à ISP2 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 37.361.943/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.770 Processo nº 53500.087227/2025-43. Expede autorização à JR FIBRA SERVICOS E
MANUTENCAO LTDA,
CNPJ/MF nº 47.568.013/0001-25,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.772 Processo nº 53500.087276/2025-86. Expede autorização à R & J NET INTERNET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
42.162.033/0001-88,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.774 Processo nº 53500.087341/2025-73. Expede autorização à CENTRAL P R OV E D O R
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 34.238.437/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.776 Processo nº 53500.087425/2025-15. Expede autorização à ANDRE L DE ASSIS -
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 43.201.949/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.780 Processo nº 53500.087498/2025-07. Expede autorização à SYSTEMCOMP
INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.583.069/0001-81, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.781 Processo nº 53500.087457/2025-11. Expede autorização à PATAIBA NET
INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.420.645/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.782 Processo nº 53500.087448/2025-11. Expede autorização à RAFAEL DA SILVA
NASCIMENTO,
CNPJ/MF
nº
32.080.352/0001-90,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.783 Processo nº 53500.087437/2025-31. Expede autorização à BELMONTE TELECON
LTDA, CNPJ/MF nº 28.555.858/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.784 Processo nº 53500.086749/2025-28. Expede autorização à CONECTACO M
SERVICOS DE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.170.780/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.786 Processo nº 53500.087256/2025-13. Expede autorização à CONECTY LTDA ,
CNPJ/MF nº 26.434.616/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.787 Processo nº 53500.081639/2025-70. Expede autorização à ALY FIBRA
TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.303.521/0001-68, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.788 Processo nº 53500.085806/2025-51. Expede autorização à PONTUAL WEB
PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 20.393.116/0001-45, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.799 Processo nº 53500.087273/2025-42. Expede autorização à FLEX SERV TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 42.095.031/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.800 Processo nº 53500.082227/2025-57. Expede autorização à VELOZNET LTDA,
CNPJ/MF nº 26.321.017/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.802 Processo nº 53500.082818/2025-24. Expede autorização à MIRIVAN SILVA CEZAR
LTDA, CNPJ/MF nº 19.036.646/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.803 Processo nº 53500.083044/2025-59. Expede autorização à S.A. PROVEDOR E
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 40.282.450/0001-39,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.804 Processo nº 53500.085000/2025-63. Expede autorização à UNIX INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 60.118.047/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.805 Processo nº 53500.086685/2025-65. Expede autorização à D K MESSIAS LIMA,
CNPJ/MF nº 58.549.245/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.806 Processo nº 53500.086590/2025-41. Expede autorização à VNIX SOLU CO ES
INTELIGENTES
LTDA,
CNPJ/MF
nº 05.352.860/0001-08,
para
explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.807 Processo nº 53500.086640/2025-91. Expede autorização à UENDER & GASPAR
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
28.692.696/0001-83,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.808 Processo nº 53500.086851/2025-23. Expede autorização à NG CAMURCA LTDA,
CNPJ/MF nº 44.208.135/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.809 Processo nº 53500.087094/2025-13. Expede autorização à NETECNET LTDA,
CNPJ/MF nº 62.649.237/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.811 Processo nº 53500.081676/2025-88. Expede autorização à E G DE MORAIS
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.615.167/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
16.812
Processo
nº
53500.081710/2025-14.
Expede
autorização
à
IP
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.880.025/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.813 Processo nº 53500.081118/2025-12. Expede autorização à F BARRETO DA
ROCHA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
27.643.420/0001-42,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.814 Processo nº 53500.061463/2025-30. Expede autorização à JOAB CARVALHO DA
SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 48.267.825/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.815 Processo nº 53500.080159/2025-91. Expede autorização à F. B. DE OLIVEIRA ,
CNPJ/MF nº 47.487.167/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.816 Processo nº 53500.081840/2025-57. Expede autorização à J SOLUTIONS LTDA,
CNPJ/MF nº 13.181.787/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.817 Processo nº 53500.082490/2025-46. Expede autorização à ARLINDO DA SILVA
JUNIOR, CNPJ/MF nº 45.129.752/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 16.826, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº
53500.094981/2025-30. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAIS COMUNICAÇÃO DE SÃO SEBASTIAO
DO UMBUZEIRO, CNPJ 48.273.561/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.862 Processo nº 53500.087274/2025-97. Expede autorização à VIPP NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 47.975.005/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
16.866
Processo
nº
53500.085385/2025-69.
Expede
autorização
à
OPTTO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.851.573/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.873 Processo nº 53500.087378/2025-00. Expede autorização à TO ONLINE TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 23.825.746/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
16.875 Processo
nº
53500.087549/2025-92.
Expede autorização
à
VMAXNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.186.425/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.878 Processo nº 53500.084840/2025-17. Expede autorização à LUIZ A. B. L. DE
ALCANTARA, CNPJ/MF nº 44.717.487/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.882 Processo nº 53500.085993/2025-73. Expede autorização à GEFFERSON BRUNO
HENRIQUE BARRA NOVA TELECOM, CNPJ/MF nº 26.383.348/0001-07, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.889 Processo nº 53500.086177/2025-87. Expede autorização à SIDON GLO BA L
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.813.437/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.894 Processo nº 53500.087594/2025-47. Expede autorização à V. PERES ROSA
PELEGRINI, CNPJ/MF nº 21.444.318/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº
16.895
Processo
nº
53500.086941/2025-14.
Expede
autorização
à
SPNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.425.162/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.