DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 754, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241477 - Viva a Via - Futuros Condutores Ano II
MH PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 495.826,04
Valor total atual: R$ 1.490.370,53
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 755, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
230558 - Acervo Vladimir Herzog
INSTITUTO VLADIMIR HERZOG
CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 756, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
222141 - Circula Dani urbana IV Edição
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DANÇURBANA
CNPJ/CPF: 15.427.010/0001-85
Cidade: CAMPO GRANDE - MS;
Valor Reduzido: R$ 105.976,98
Valor total atual: R$ 393.625,55
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 682/24, de 20/09/2024, publicada no D.O.U. n.º 184
de 23/09/2024, Seção 1, página 29, referente ao projeto Criação do Centro de memória e
documentação do Instituto Senador Nelson Carneiro, Pronac: 248015.
Onde se lê: MARIA HELENA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.236.767-**;
Leia-se: INSTITUTO SENADOR NELSON CARNEIRO
CNPJ/CPF: 03.140.095/0001-37.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 155-E, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2029.
25-1230 CÂNDIDO, A HISTÓRIA DO ALMIRANTE NEGRO
Processo: 01416.010101/2025-36
Proponente: VIRALATA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.721.296/0001-56
Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001 - agência: 3185-2 conta corrente: 37076-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001 - agência: 3185-2 conta corrente: 37077-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 8.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 607-E, de 08/10/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 946, realizada em 22/10/2025
25-1317 AMOR, DOCE CONFUSÃO
Processo: 01416.009181/2025-87
Proponente: REAGENT MEDIA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 23.541.197/0001-71
Valor total aprovado: R$ 200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 190.000,00
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 27180-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 945, realizada em
26/09/2025
25-1361 ÁUREA
Processo: 01416.010956/2025-67
Proponente: ALEXANDRE SEGUNDO C. DE SOUZA ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 19.246.383/0001-00
Valor total aprovado: R$ 948.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 57770-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 947, realizada em
30/10/2025
25-1362 ZÉ RENATO -70 ANOS DE VIDA, 50 DE CANÇÃO
Processo: 01416.010957/2025-10
Proponente: ALEXANDRE SEGUNDO C. DE SOUZA ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 19.246.383/0001-00
Valor total aprovado: R$ 969.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 920.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 57771-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 947, realizada em
30/10/2025
25-1363 HERMÍNIO BELLO DE CARVALHO - O TEMPO E A PALAVRA
Processo: 01416.010958/2025-56
Proponente: ALEXANDRE SEGUNDO C. DE SOUZA ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 19.246.383/0001-00
Valor total aprovado: R$ 1.264.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 57772-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 947, realizada em
30/10/2025
25-1364 CRISTOVÃO BASTOS - QUERO ESCUTAR A VIDA
Processo: 01416.010953/2025-23
Proponente: ALEXANDRE SEGUNDO C. DE SOUZA ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 19.246.383/0001-00
Valor total aprovado: R$ 1.053.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 57773-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 947, realizada em
30/10/2025
25-1372 CASO ISABELE
Processo: 01416.011231/2025-96
Proponente:
QUEROSENE
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
E
CINEMATOGRÁFICAS
LT DA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.545.487/0001-04
Valor total aprovado: R$ 4.421.053,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.600.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 24208-X
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
1.600.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 24211-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 948, realizada em
06/11/2025
25-1373 OPOSIÇÃO ESQUECIDA
Processo: 01416.011364/2025-62
Proponente: ESTÚDIO J PRODUÇÃO DE ÁUDIO VISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.691.666/0001-90
Valor total aprovado: R$ 1.307.499,49
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 999.999,49
Banco: 001 - agência: 1550-4 conta corrente: 28159-X
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 80.000,00
Banco: 001 - agência: 1550-4 conta corrente: 28160-3
Valor solicitado ao FSA: R$ 77.500,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 948, realizada em
06/11/2025
25-1374 JOVEM CYBERBULLYNG
Processo: 01416.011153/2025-20
Proponente: THEODORA FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.486.585/0001-03
Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.710.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28748-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 948, realizada em
06/11/2025
25-1375 UMA NOITE E MEIA
Processo: 01416.011178/2025-23
Proponente: 4 PONTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.427.430/0001-73
Valor total aprovado: R$ 8.300.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.385.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 23096-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 948, realizada em
06/11/2025
25-1376 BRASIL E CHINA (TEMPORADA 4)
Processo: 01416.011363/2025-18
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 43865-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 948, realizada em
06/11/2025
25-1378 VOZES
Processo: 01416.011179/2025-78
Proponente: CINEMA INFLAMÁVEL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 02.174.031/0001-94
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 237.500,00
Banco: 001 - agência: 4566-7 conta corrente: 22966-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 948, realizada em
06/11/2025
25-1379 FÉ E DIVERSIDADE: UM RETRATO DAS CRENÇAS NO BRASIL
Processo: 01416.011181/2025-47
Proponente: CARAVELA PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 01.068.431/0001-52
Valor total aprovado: R$ 3.479.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.305.050,00