DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111300093
93
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .SE
.280750
.Tomar do Geru
.2
. .SP
.350020
.Adolfo
.1
. .SP
.350030
.Aguaí
.2
. .SP
.350190
.Amparo
.1
. .SP
.350240
.Anhumas
.1
. .SP
.350860
.Cachoeira Paulista
.1
. .SP
.350920
.Cajamar
.1
. .SP
.350950
.Campinas
.3
. .SP
.351140
.Cerqueira César
.2
. .SP
.351240
.Cordeirópolis
.1
. .SP
.351280
.Cosmópolis
.1
. .SP
.351350
.Cubatão
.2
. .SP
.351360
.Cunha
.2
. .SP
.351370
.Descalvado
.1
. .SP
.351570
.Ferraz de Vasconcelos
.1
. .SP
.351907
.Hortolândia
.1
. .SP
.352030
.Iguape
.1
. .SP
.352140
.Iracemápolis
.1
. .SP
.352320
.Itararé
.1
. .SP
.352700
.Lindóia
.1
. .SP
.352800
.Macatuba
.1
. .SP
.352830
.Magda
.1
. .SP
.352900
.Marília
.2
. .SP
.353070
.Mogi Guaçu
.1
. .SP
.353150
.Monte Azul Paulista
.3
. .SP
.353350
.Novo Horizonte
.1
. .SP
.353620
.Pariquera-Açu
.1
. .SP
.353950
.Pitangueiras
.3
. .SP
.354420
.Riolândia
.1
. .SP
.354560
.Santa Adélia
.1
. .SP
.354850
.Santos
.4
. .SP
.354870
.São Bernardo do Campo
.5
. .SP
.355240
.Sumaré
.1
. .SP
.355280
.Taboão da Serra
.2
. .SP
.355610
.Valentim Gentil
.1
. .TO
.170100
.Ananás
.1
. .TO
.171575
.Palmeirópolis
.1
. .Total
.408
ANEXO V
QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB COM CARGA HORÁRIA
DIFERENCIADA, POR MUNICÍPIO
. .UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.NOVO CREDENCIAMENTO
. .AM
.130260
.Manaus
.37
. .BA
.293280
.Utinga
.2
. .ES
.320170
.Conceição do Castelo
.1
. .ES
.320310
.Jerônimo Monteiro
.3
. .ES
.320510
.Viana
.1
. .ES
.320530
.Vitória
.4
. .GO
.520910
.Goiatuba
.1
. .MG
.311830
.Conselheiro Lafaiete
.1
. .MG
.312240
.Divisa Nova
.1
. .MG
.313010
.Igarapé
.2
. .MG
.313170
.Itabira
.1
. .MG
.314120
.Matutina
.1
. .MG
.315180
.Poços de Caldas
.4
. .MG
.316870
.Timóteo
.2
. .MG
.317020
.Uberlândia
.4
. .MG
.317070
.Varginha
.2
. .MS
.500240
.Caarapó
.2
. .MS
.500270
.Campo Grande
.1
. .MS
.500295
.Chapadão do Sul
.1
. .MT
.510030
.Alto Araguaia
.1
. .MT
.510790
.Sinop
.1
. .PA
.150830
.Viseu
.4
. .PB
.251370
.Santa Rita
.2
. .PE
.260450
.Chã Grande
.1
. .PR
.410240
.Bandeirantes
.3
. .PR
.410690
.Curitiba
.17
. .PR
.410780
.Floraí
.1
. .PR
.410830
.Foz do Iguaçu
.4
. .PR
.411125
.Itaperuçu
.1
. .PR
.411200
.Jaguariaíva
.2
. .PR
.411390
.Mallet
.1
. .PR
.411520
.Maringá
.9
. .PR
.411535
.Maripá
.1
. .PR
.411722
.Nova Santa Rosa
.2
. .PR
.411820
.Paranaguá
.1
. .PR
.411950
.Piraquara
.1
. .PR
.411990
.Ponta Grossa
.3
. .PR
.412030
.Porto Vitória
.1
. .PR
.412060
.Prudentópolis
.1
. .PR
.412500
.São João do Ivaí
.3
. .PR
.412600
.São Sebastião da Amoreira
.1
. .PR
.412760
.Tijucas do Sul
.2
. .PR
.412770
.Toledo
.2
. .PR
.412810
.Umuarama
.2
. .RJ
.330205
.Italva
.6
. .RJ
.330330
.Niterói
.1
. .RJ
.330500
.São João da Barra
.2
. .RJ
.330580
.Teresópolis
.1
. .RJ
.330610
.Valença
.3
. .RS
.430070
.Anta Gorda
.2
. .RS
.430517
.Cerro Grande do Sul
.2
. .RS
.431080
.Ivoti
.2
. .RS
.431514
.Presidente Lucena
.1
. .RS
.432000
.Sapucaia do Sul
.3
. .RS
.432183
.Três Forquilhas
.1
. .SC
.420200
.Balneário Camboriú
.1
. .SC
.420240
.Blumenau
.2
. .SC
.420380
.Canoinhas
.2
. .SC
.420690
.Ibirama
.2
. .SC
.420910
.Joinville
.34
. .SC
.421290
.Pinhalzinho
.3
. .SP
.350140
.Álvaro de Carvalho
.2
. .SP
.350160
.Americana
.1
. .SP
.350440
.Av a n h a n d a v a
.2
. .SP
.350530
.Barra Bonita
.1
. .SP
.350670
.Boa Esperança do Sul
.1
. .SP
.351040
.Capivari
.1
. .SP
.351240
.Cordeirópolis
.3
. .SP
.351340
.Cruzeiro
.3
. .SP
.351510
.Embu-Guaçu
.2
. .SP
.351620
.Franca
.2
. .SP
.351690
.General Salgado
.2
. .SP
.351750
.Guapiaçu
.1
. .SP
.352350
.Itatinga
.1
. .SP
.352440
.Jacareí
.4
. .SP
.352550
.Joanópolis
.1
. .SP
.352590
.Jundiaí
.10
. .SP
.352930
.Matão
.1
. .SP
.352990
.Miracatu
.1
. .SP
.353420
.Orindiúva
.1
. .SP
.353550
.Paraguaçu Paulista
.2
. .SP
.353780
.Piedade
.1
. .SP
.353870
.Piracicaba
.1
. .SP
.353950
.Pitangueiras
.2
. .SP
.353970
.Platina
.1
. .SP
.353980
.Poá
.3
. .SP
.354140
.Presidente Prudente
.1
. .SP
.354560
.Santa Adélia
.4
. .SP
.354920
.São João das Duas Pontes
.1
. .SP
.355090
.São Simão
.1
. .SP
.355100
.São Vicente
.2
. .SP
.355200
.Silveiras
.1
. .SP
.355250
.Suzano
.1
. .SP
.355280
.Taboão da Serra
.7
. .SP
.355370
.Taquaritinga
.1
. .Total
.275
ANEXO VI
QUANTIDADE
DE EQUIPES
DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA
PRISIONAL -
EAPP
CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO
. .UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.ES F E R A
.M O DA L I DA D E
.INE
. .AC
.120040
.RIO BRANCO
.MUNICIPAL
.eAPP Essencial 30h -
Com profissional de
Saúde Bucal
.0002539780
. .BA
.292740
.S A LV A D O R
.ES T A D U A L
.eAPP Ampliada 30h -
Com profissional de
Saúde Bucal
.0001662953
. .BA
.292740
.S A LV A D O R
.ES T A D U A L
.eAPP Ampliada 30h -
Com profissional de
Saúde Bucal
.0001663011
. .BA
.292740
.S A LV A D O R
.ES T A D U A L
.eAPP Ampliada 30h -
Com profissional de
Saúde Bucal
.0002383683
. .BA
.292740
.S A LV A D O R
.ES T A D U A L
.eAPP Ampliada 30h -
Com profissional de
Saúde Bucal
.0000212342
. .BA
.292740
.S A LV A D O R
.ES T A D U A L
.eAPP Ampliada 30h -
Com profissional de
Saúde Bucal
.0002383640
. .CE
.230445
.FO R T I M
.MUNICIPAL
.Equipes de Atenção
Primária Prisional - 6
Horas
.0002529416
. .GO
.520840
.GOIANÁPOLIS
.MUNICIPAL
.Equipes de Atenção
Primária Prisional - 6
Horas
.0001688413
. .GO
.520030
.ALEXÂNIA
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada 20h -
Com profissional de
Saúde Bucal
.0001550241
. .GO
.521150
.ITUMBIARA
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada 20h -
Com profissional de
Saúde Bucal
.0002242702
. .GO
.521740
.PIRES DO RIO
.MUNICIPAL
.eAPP Essencial 20h -
Com profissional de
Saúde Bucal
.0002523558
. .GO
.521880
.RIO VERDE
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada 20h
.0002534533
. .GO
.521760
.P L A N A LT I N A
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada 30h -
Com profissional de
Saúde Bucal
.0001691724