DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.410, de 14 de outubro de 2025, que autoriza
o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio
dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de
10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica excluída do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.410, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 15 de outubro de 2025, Seção 1, página
139, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO
. .UF
.MUNICÍPIO
.E N T I DA D E
.Nº DA PROPOSTA
.CÓD. EMENDA
.VALOR POR EMENDA (R$)
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)
.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
. .PA
.LIMOEIRO DO AJURU
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO DO AJURU
.36000700587202500
.71150003
.300.000,00
.300.000,00
.1030151192E890015
PORTARIA GM/MS Nº 8.757, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.408 de 14 de outubro de 2025, que autoriza o
Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao
custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de
10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica excluída do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.408 de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 197, Seção 1, página 136, de 15 de outubro de
2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO
. .UF
.MUNICÍPIO
.E N T I DA D E
.Nº DA PROPOSTA
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)
.CÓD. EMENDA
.VALOR POR EMENDA (R$)
.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
.C N ES
.VALOR (R$)
. .PA
.BELEM
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000709188202500
.1.002.000,00
.71150001
.1.002.000,00
.1030251182E900015
.2332671
.1.002.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 8.758, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.108 de 15 de setembro de 2025, que autoriza
o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio
dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de
10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica excluída do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.108 de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 1, página 257, de 16 de setembro
de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO
. .UF
.MUNICÍPIO
.E N T I DA D E
.Nº DA PROPOSTA
.CÓD. EMENDA
.VALOR POR EMENDA (R$)
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)
.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
. .PA
.SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
.PMSSBV - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000695868202500
.71150003
.950.000,00
.950.000,00
.1030151192E890015
PORTARIA GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.643 de 3 de novembro de 2025, que autoriza
o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio
dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de
10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica excluída do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.643 de 3 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 1, página 155, de 04 de novembro
de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO
. .UF
.MUNICÍPIO
.E N T I DA D E
.Nº DA PROPOSTA
.CÓ D.
E M E N DA
.VALOR POR EMENDA
(R$)
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
.FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
. .PA
.B U JA R U
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
B U JA R U
.36000710246202500
.71150003
.1.000.000,00
.1.000.000,00
.1030151192E890015
PORTARIA GM/MS Nº 8.760, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.541, de 24 de outubro de 2025, que autoriza
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao
custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de
10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica excluída do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.541, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 28 de outubro de 2025, Seção 1, página.
70, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO
. .UF
.MUNICÍPIO
.E N T I DA D E
.Nº DA PROPOSTA
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)
.CÓD. EMENDA
.VALOR POR EMENDA (R$)
.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
.C N ES
.VALOR (R$)
. .PA
.DOM ELISEU
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.36000712254202500
.1.000.000,00
.71150001
.1.000.000,00
.1030251182E900015
.6354726
.1.000.000,00