DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos
Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12
de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SAFIRA HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 61.427.339/0001-63
25351.204818/2025-15 / 1419722
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1471059251
--------------------------------------
DINA - DISTRIBUIDORA INA LTDA / 04.385.090/0001-37
25351.078871/2013-62 / 1234021
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1483703258
--------------------------------------
VR HOSPITALAR LTDA / 04.768.293/0001-02
25351.414230/2024-89 / 1319006
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1471929256
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o Pedido de
Autorização Especial para Empresa de
Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução, de acordo
com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DALMONECK E MARTINS LTDA / 58.706.481/0001-35
25351.200949/2025-15 / 1419233
7174 - AE - CONCESSÃO - INSUMOS FARMACÊUTICOS - FRACIONADORA DO PRODUTO
SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL (EXCETO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO) / 1446648257
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Relatório de Inspeção descrevendo a capacidade da empresa para
executar a atividade de relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, emitidos
pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15, § 4º e artigo
18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.533, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
I L DE M ANDREA LTDA / 41.341.053/0001-53
25351.319777/2021-29 / 7845074
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1485332257
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
ESED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, SANEANTES E SAUDE LTDA - ME
/ 02.944.243/0001-03
25351.337638/2016-35 / 8141601
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1485792258
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMACIA DIGITAL SAUDE LTDA / 46.737.599/0001-41
25351.151377/2014-44 / 1125159
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1483502252
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
SHEROW U D FARMACIA LTDA / 45.498.956/0002-84
25351.430475/2024-53 / 5136673
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1484953258
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 42.458.725/0001-78
25351.150492/2021-67 / 3107119
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1485639255
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.319459/2021-68 / 4038240
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1485715253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FRANCISCA DAS CHAGAS DE SAMPAIO FONTENELE FILHA / 38.945.852/0001-24
25351.012024/2021-95 / 7784168
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1486729258
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMACIA DIGITAL SAUDE LTDA / 46.737.599/0001-41
25351.097934/2009-98 / 1388479
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1480489255
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.534, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
JBS FARMACIAS LTDA / 62.962.784/0002-77
25351.209222/2025-01 / 5226839
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E
PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1487727259
--------------------------------------
RODOVIÁRIO TRANSBUENO LTDA. / 50.437.409/0001-48
25351.202788/2025-02 / 2116601
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR
(SOMENTE MATRIZ) / 1455111252
--------------------------------------
JP MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA / 59.084.310/0001-84
25351.202731/2025-03 / 3148688
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1454909251
--------------------------------------
R.L. DROGARIA LTDA / 62.724.859/0001-09
25351.208807/2025-04 / 5226751
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E
PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1486208258
--------------------------------------
MERCEARIA DA SAUDE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 05.049.959/0002-16
25351.209374/2025-04 / 5226887
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E
PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1488110255
--------------------------------------
M.MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 30.323.119/0001-66
25351.208652/2025-06 / 5226748
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1485177251
--------------------------------------
lopes farma ltda / 63.076.711/0001-60
25351.205718/2025-06 / 5226717
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E
PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1470955253
--------------------------------------
LEVEMED
DISTRIBUICAO,IMPORTACAO E
EXPORTACAO
DE
MEDICAMENTOS LTDA
/
61.268.093/0001-24
25351.202837/2025-07 / 1419904
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1455322253
--------------------------------------
MIRASSOL LOGISTICA LTDA / 14.937.348/0001-14
25351.201495/2025-08 / 2116202
ARMAZENAR: COSMÉTICOS
EXPEDIR: COSMÉTICOS
746 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ARMAZENAR
(SOMENTE MATRIZ) / 1448896258
--------------------------------------
PHARMA LIFE LTDA / 54.243.428/0001-94
25351.202842/2025-10 / 5226371
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E
PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1455376256
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3879-94
25351.209502/2025-10 / 5226978
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E
PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1488325251
--------------------------------------
FARMACIA DO POVO MORAES DE ALMEIDA LTDA / 62.998.887/0001-06
25351.205993/2025-11 / 5226691
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E
PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1471866254
--------------------------------------