DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 15
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 DEFESA CIVIL DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 182 3264 2190 - Prevenção e Preparação para Desastres
0001
A
1.501.160
4490
1.779.293,42
TOTAL
1.779.293,42
1.779.293,42
                TOTAL POR SECRETARIA
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
27 812 3303 2556 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e de Lazer
0011
A
1.501.160
3390
196.000,00
TOTAL
196.000,00
196.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
17 512 3300 1547 - Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais
0001
P
1.501.160
4490
1.700.000,00
0011
P
1.501.160
4490
300.000,00
TOTAL
2.000.000,00
2.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
9.584.738,07
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3350
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
1.000,00
0001
A
1.704.145
3390
4.600,00
0001
A
1.704.145
3390
5.259,70
0001
A
1.704.145
3390
10.000,00
0001
A
1.704.145
3390
14.807,00
0001
A
1.704.145
3390
43.965,81
0001
A
1.704.145
3390
49.643,73
0001
A
1.704.145
3390
65.313,49
0001
A
1.704.145
3390
122.457,03
0001
A
1.704.145
3391
7.382,88
04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.704.145
3390
2.362,70
04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.704.145
3390
46.158,85
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 122 3229 1500 - Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE
0001
P
1.704.145
3390
19.000,00
04 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001
P
1.704.145
3390
1.000,00
04 126 3229 1558 - Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo
0001
P
1.704.145
3390
10.000,00
04 124 3229 2030 - Controle Interno: Auditoria, Fiscalização, Correição e Integridade
0001
A
1.704.145
3390
409,80
TOTAL
406.360,99
406.360,99
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
28 845 3229 2520 - Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas
0001
A
1.704.145
4590
392.090,68
TOTAL
392.090,68
392.090,68
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
1.746,21
0001
A
1.501.160
3390
3.000,03
0001
A
1.501.160
3390
6.666,00
0001
A
1.501.160
3390
20.850,93
0001
A
1.501.160
3390
70.636,00
0001
A
1.501.160
3390
222.611,66
0001
A
1.501.160
3391
21.388,96
20 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
5.892,70
0001
A
1.501.160
3390
83.349,25
20 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
5.149,68
3277 AGROAMAZONAS
20 608 3277 2104 - Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
0001
A
1.501.160
3390
2.725,00
0001
A
1.501.160
3390
119.799,82
0001
A
1.501.160
3390
127.856,00
0001
A
1.501.160
3390
157.600,50
0001
A
1.501.160
3390
162.470,10
0001
A
1.501.160
3390
196.000,00
0001
A
1.501.160
3390
551.280,80
0001
A
1.501.160
3390
962.647,18
0001
A
1.501.160
3390
1.834.804,90
20 392 3277 2380 - Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da Produção Rural
0001
A
1.501.160
3340
446,39
0003
A
1.501.160
3340
154,83
0011
A
1.501.160
3340
107.764,94
0011
A
1.501.160
3340
242.438,06
20 363 3277 2590 - Qualificação e Capacitação para o Setor Primário
0001
A
1.501.160
3390
515.920,00
TOTAL
5.423.199,94
5.423.199,94
TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
13,28
0001
A
1.501.160
3390
1.656,00
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
0001
A
1.501.160
3390
5.475,22
0001
A
1.501.160
3391
2.473,00
0001
A
1.501.160
4490
21.290,00
20 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
12.000,00
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
20 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
3277 AGROAMAZONAS
20 608 3277 2104 - Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
0001
A
1.501.160
3390
1,00
0001
A
1.501.160
3390
5.326,00
0001
A
1.501.160
3390
12.884,00
0001
A
1.501.160
4490
88.550,00
20 392 3277 2380 - Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da Produção Rural
0001
A
1.501.160
3340
1.000,00
0001
A
1.501.160
3390
0,34
20 605 3277 2452 - Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
20 692 3277 2453 - Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
TOTAL
48.828,84
109.840,00
158.668,84
TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
1.726,11
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
0001
E
1.501.160
3390
17.000,00
3277 AGROAMAZONAS
20 606 3277 2331 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001
A
1.501.160
3390
504,79
0001
A
1.501.160
3390
4.612,14
0001
A
1.501.160
3390
8.516,42
0001
A
1.501.160
3390
14.246,80
0001
A
1.501.160
3390
102.176,00
0001
A
1.501.160
3390
151.350,00
TOTAL
300.132,26
300.132,26
TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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