DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 19
Glauria de Araujo Litayff
243.731-7 A
30/09/2025 a 
01/10/2025
02
Hiana Andrade de Oliveira
269.531-6 A
21/09/2025 a 
23/09/2025
03
Isaac Raphael Valles Monteiro
242.589-0 A
09/09/2025
01
Jacianny Pereira Soares
262516-4 D
01/09/2025
01
Jessica Bruce Fialho
242.555-6 A
18/09/2025
01
Jessica Bruce Fialho
242.555-6 A
29/09/2025 a 
30/09/2025
02
João Vitor Correia do Nascimento
271.902-9 A
15/09/2025 a 
16/09/2025
02
Katherin de Souza Gomes
242.569-6 A
10/09/2025 a 
11/09/2025
02
Liandra de Souza Rodrigues
272.167-8 A
10/09/2025 a 
12/09/2025
03
Luis Humberto Rangel Barbosa
242.544-0 A
07/09/2025 a 
08/09/2025
02
Marcos Vinicius Brazão de Souza
227.413-2 D
22/09/2025
01
Rayanna Brito Rodrigues
199.682-7 H
24/09/2025 a 
25/09/2025
02
Robson Thiago Oliveira da Silva
243.874-7 A
20/09/2025
01
Rose Anne Gomes da Silva
154.247-8 D
12/09/2025
01
Rose Anne Gomes da Silva
154.247-8 D
15/09/2025
01
Rozana Hellen Passos de Souza
272.216-0 A
19/08/2025 a 
20/08/2025
02
Sendy Jany Leal de Oliveira
275.722-2 A
11/09/2025 a 
12/09/2025
02
Silvio Trindade Monteiro
244.266-3 A
06/09/2025 a 
07/09/2025
02
Yker Cezar Almeida do Nascimento 268.712-7 B
29/09/2025 a 
01/10/2025
03
LICENÇAS MÉDICAS
Nº. do controle
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
511/2025
Endric Iana de 
Carvalho
275.529-7A
24/08/2025 a 
07/09/2025
15
512/2025
José Pessoa de 
Araújo Filho
211.199-3A
08/09/2025 a 
22/09/2025
15
514/2025
Márcio Lima de 
Oliveira
242.044-9A
02/09/2025 a 
01/10/2025
30
515/2025
Maria do Socorro 
Alves de Góis Oliveira
244.173-0A
09/09/2025 a 
12/09/2025
04
518/2025
Carla Simões de 
Souza
267.987-6A
05/09/2025 a 
30/09/2025
25
523/2025
Carlos Eduardo do 
Valle Pereira Faria 
dos Santos
242.560-2A
09/09/2025 a 
07/11/2025
60
526/2025
Elen Belchior Ribeiro 
de Almeida
155.290-2C
31/08/2025 a 
07/09/2025
08
528/2025
Sharon Gomes 
Beltrão Colares
265.894-1A
16/09/2025 a 
19/09/2025
04
534/2025
Elton Aldemar da 
Costa Vale
169.765-0A
10/09/2025 a 
09/10/2025
30
556/2025
José Pessoa de 
Araújo Filho
211.199-3A
22/09/2025 a 
06/10/2025
15
560/2025
Elaine Cristina 
Pereira Gonçalves
274.997-1A
30/09/2025 a 
28/11/2025
60
562/2025
Welber Antonio de 
Souza Ferreira
161.506-8B
26/09/2025 a 
16/10/2025
21
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que 
tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 23 de outubro de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#249635#19#253184/>
Protocolo 249635
<#E.G.B#249601#19#253150>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 10.11.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: Quarto Termo 
Aditivo ao Contrato nº 072/2021-SSP, visando prorrogação de vigência 
por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 
12 (doze) meses, de 18.11.2025 a 18.11.2026; VALOR: R$ 8.748,00 (oito 
mil, setecentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903947, tendo sido emitida, em 29/10/2025, a 
Nota de Empenho nº 2025NE0002022 no valor de R$ 8.478,00 (oito mil, 
quatrocentos e setenta e oito reais); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, 
II c/c § 2º, da Lei nº 8.666/93 e art. 55, III, da Lei nº 8.666/93. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 10 de 
Novembro de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#249601#19#253150/>
Protocolo 249601
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#249718#19#253267>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 010/2025 - SECT; Data da 
Assinatura: 03/11/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio da 
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e Claro S.A; CNPJ: º: 
40.432.544/0001- 47; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem 
por prestação de Serviço de Telefonia Móvel celular digital, no período de 
10/05/2025 a 09/06/2025, conforme a fatura nº 152947307037 (Competência: 
Maio/2025); Valor: R$ 2.284,80 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais 
e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19101; 
programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 
33909301; fonte de recursos: 1.500.121; Processo Administrativo: 
01.01.019101.004447/2025-67- SECT; Fundamento: Lei Federal nº 
14.133/2021 c/c Parecer nº 1.298/2025 - ASJUR/SECT.
Manaus/AM, 03 de novembro de 2025.
EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA
Secretário Executivo Adjunto
<#E.G.B#249718#19#253267/>
Protocolo 249718
<#E.G.B#249719#19#253268>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 011/2025 - SECT; Data da 
Assinatura: 06/11/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e Claro S.A; CNPJ: º: 
44.085.029/0001-99; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem 
por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento 
indenizatório, referente a locação de 3 (três) antenas starlink com conexão 
à internet, kit veicular e serviços de manutenção e suporte, no período de 
01 de Outubro de 2025 até 01 de Novembro de 2025, conforme a NFSe: 
15 (Competência: Outubro/2025); Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco 
mil e duzentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19101; 
programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 
33909301; fonte de recursos: 1.500.121; Processo Administrativo: 
01.01.019101.006440/2025-80 - SECT; Fundamento: Lei Federal nº 
14.133/2021 c/c Parecer nº 1.468/2025 - ASJUR/SECT.
Manaus/AM, 06 de novembro de 2025.
EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA
Secretário Executivo Adjunto
<#E.G.B#249719#19#253268/>
Protocolo 249719
Secretaria de Estado da Assistência 
Social e Combate à  Fome -  SEAS
<#E.G.B#249590#19#253139>
PORTARIA Nº 731/2025 - GSEAS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: 
Rebeca Moreira da Silva/Gerente; Destino e Período: Manaus-AM/São 
Paulo de Olivença-AM/Manaus-AM; 02/11/2025 a 08/11/2025; Objetivo: 
Realização de visita técnica em São Paulo de Olivença, visando garantir o 
apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e 
avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão,bem 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO