DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025
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II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência 
de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme 
estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#249652#18#253201/>
Protocolo 249652
<#E.G.B#249653#18#253202>
PORTARIA GSE Nº 1.015, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047860/2025-07/ 
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 321860/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) TATIANE FARIAS NASCIMENTO, cargo 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 263952-1A, lotada na Escola 
Estadual de Tempo Integral AUREA BRAGA/Manaus, turno integral, na 
função de PEDAGOGA, a contar de 21/10/2025 a 18/01/2026;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987
CIE NTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#249653#18#253202/>
Protocolo 249653
<#E.G.B#249656#18#253205>
PORTARIA GSE Nº 1.014, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047442/2025-10/ 
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 321509/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LINDON JONHSON NORBERTO OSMIDIO, 
cargo PROFESSOR (integrado), matrícula nº 162934-4B, lotado na Escola 
Estadual Major Silva Coutinho/Manaus, turno vespertino, exercendo a 
função de AUX.DE BIBLIOTECA, a contar de 17/10/2025 a 15/12/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987
CIE NTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#249656#18#253205/>
Protocolo 249656
<#E.G.B#249673#18#253222>
PORTARIA GS Nº 1359, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Resolução nº 076/2025-CRDM/SEDUC sugeriu a 
EXTINÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar - PAD 99/2024-CRDM/
SEDUC (Processo nº 01.01.028101.011286/2023-97/SEDUC/SIGED),
RESOLVE:
ARQUIVAR os presentes autos na pasta funcional do servidor JONÁZIO 
IGOR 
DUARTE 
DAQUINO, 
Professor 
PF40.LPL-IV, 
matrícula 
nº 
254.718-0A, em razão de sua demissão, formalizada por meio do Decreto 
de 09 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
na mesma data.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#249673#18#253222/>
Protocolo 249673
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#249628#18#253177>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 030/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
10.11.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria De Estado De Segurança Pública, e a empresa 
NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA; OBJETO: 
Contratação de empresa especializada no serviço de incineração de resíduos 
sólidos de natureza química (substância entorpecente) para 84.686,03 
kg, através da Ata de Registro de Preços nº 0250/2025-1-E-Compras/
SEFAZ-AM, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM; VIGÊNCIA: A vigência deste 
Contrato será de 12 (doze) meses, de 10.11.2025 a 10.11.2026; VALOR: 
R$ 248.992,55 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e 
dois reais e cinquenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.181.3264.2122.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903985, tendo sido emitida, em 07/11/2025, a Nota 
de Empenho nº 2025NE0002432 no valor de R$ 248.992,55 (duzentos e 
quarenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco 
centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de 
Preço n.º 0250/2025-1-E-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 331/25-CSC. 
Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 
47.133/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus-AM, 10 de Novembro de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#249628#18#253177/>
Protocolo 249628
<#E.G.B#249589#18#253138>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e cargo: Elisandra Campos Assunção - Perito Criminal; Trechos: 
Coari/AM - 01 a 15/11/2025;
2. Nome e cargo: Carlos José Vieira Fernandes - Perito Criminal; Trechos: 
Coari/AM - 15 a 30/11/2025;
3. Nome e cargo: Dimitri Albuquerque Araujo - Perito criminal; Trechos: 
Barcelos/AM - 01 a 15/12/2025;
4. Nome e cargo: Alacid Moreira dos Santos - Perito criminal; Trechos: 
Coari/AM - 15 a 30/12/2025;
5. Nome e cargo: David de Souza Rosa - Perito criminal; Trechos: Coari/
AM - 01 a 15/12/2025;
6. Nome e cargo: Manoel Eugênio da Mota Silveira Filho - Perito criminal; 
Trechos: Barcelos/AM - 15 a 31/12/2025; Objetivo: Compor efetivo da Base 
Arpão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 11 
de Novembro de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#249589#18#253138/>
Protocolo 249589
<#E.G.B#249635#18#253184>
PORTARIA Nº 199/2025-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas 
por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo 
especificados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
Bárbara Thamyris Costa Marques
261.314-0 A
11/09/2025 a 
12/09/2025
02
Breno Luiz Messias Carlos
271.518-0 A
12/09/2025 a 
13/09/2025
02
Claybiane Vieira da Cunha
243.764-3 A
06/09/2025
01
Fátima Aparecida Laborda de 
Matos
168.716-6 E
18/09/2025
01
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO