DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025
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como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais.
Manaus, 10 de Novembro de 2025
LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
<#E.G.B#249590#20#253139/>
Protocolo 249590
<#E.G.B#249624#20#253173>
PORTARIA Nº 732/2025 - GSEAS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: 
Bruna Larissa Figueiredo dos Santos/Assessor II; Destino e Período: 
Manaus-AM/Careiro-AM/Manaus-AM; 24/11/2025 a 28/11/2025; Objetivo: 
Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle 
Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme previsto na 
Lei 4.511/2017 no município de Careiro.
Manaus, 11 de Novembro de 2025
LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
<#E.G.B#249624#20#253173/>
Protocolo 249624
<#E.G.B#249632#20#253181>
PORTARIA Nº 733/2025 - GSEAS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: 
Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador(a); Maria de Lourdes Alves Rufo/
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Liane Araújo de Figueiredo/TEC. 
DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Destino e Período: Manaus-AM/
Careiro-AM/Manaus-AM; 
24/11/2025 
a 
28/11/2025; 
Objetivo: 
O 
deslocamento para o município de Careiro, tendo como finalidade promover 
apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas so-
cioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 
A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e 
Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da 
população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada.
Manaus, 11 de Novembro de 2025
LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
<#E.G.B#249632#20#253181/>
Protocolo 249632
<#E.G.B#249633#20#253182>
PORTARIA Nº 734/2025 - GSEAS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise 
Batista de Oliveira/Colaborador(a); Maria do Socorro de Oliveira Ramos/
Colaborador(a); Alexandre Teixeira Henriques/Colaborador; Destino e 
Período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM; 05/12/2025 a 05/12/2025; 
Objetivo: Acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade 
Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social no 
município de Iranduba-AM.
Manaus, 11 de Novembro de 2025
LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
<#E.G.B#249633#20#253182/>
Protocolo 249633
<#E.G.B#249634#20#253183>
PORTARIA Nº 736/2025 - GSEAS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alexandre 
Teixeira Henriques/Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Rio Preto 
da Eva-AM/Manaus-AM; 28/11/2025 a 28/11/2025; Objetivo: Realizar o 
transporte da equipe técnica ao município de Rio Preto da Eva-AM com o 
objetivo de viabilizar a participação em visita técnica para acompanhamento, 
monitoramento e apoio ás ações desenvolvidas no âmbito das políticas 
públicas sob responsabilidade da Secretaria, garantindo suporte logístico e 
operacional necessário ao cumprimento da agenda institucional.
Manaus, 11 de Novembro de 2025
LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO
           Secretário Executivo de Administração e Finanças<#E.G.B#249634#20#253183/>
Protocolo 249634
<#E.G.B#249636#20#253185>
PORTARIA Nº 737/2025 - GSEAS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ricardo Freitas de Souza/
MOT-III; Cássia Laryssa Castro Silva/Subgerente; Daiana Araújo de Souza/
Gerente; Destino e Período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM; 
28/11/2025 a 28/11/2025; Objetivo: Acompanhar as ações institucionais do 
Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a secretaria Municipal de 
Assistência Social do município de Novo Airão-AM.
Manaus, 11 de Novembro de 2025
LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
<#E.G.B#249636#20#253185/>
Protocolo 249636
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#249606#20#253155>
EXTRATO Nº 164/2025 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR 
e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme 
cláusula nona do contrato primitivo, e reajustar o valor do contrato em 7,54% 
(sete vírgula cinquenta e quatro por cento), de acordo com a cláusula quarta 
da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - MTE - AM000108/2025 de 
06/03/2025 - Repactuação.
VIGÊNCIA: 21/11/2025 a 21/11/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 1.720.956,00 (um milhão setecentos e vinte mil 
novecentos e cinquenta e seis reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 
N. D: 33903703 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 
936/2025, emitida em 03/11/2025, no valor de R$ 186.436,90 (Cento e 
oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 11 de novembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#249606#20#253155/>
Protocolo 249606
<#E.G.B#249663#20#253212>
EXTRATO Nº 68/2025 -DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 23/2025 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação 
dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar - ASPRAF.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto aquisição de 
equipamento e material permanente a fim de dar apoio a produção dos 
agricultores locais do município de Rio Preto da Eva. Emenda Parlamentar 
Individual nº 081/2025, do Plano de Trabalho SISCONV nº 006237, de 
autoria do Deputado Estadual Sr. Francisco do Nascimento Gomes, que 
passa a fazer parte integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais), 
em Parcela Única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
20.122.3310.2773.0011; 
NATUREZA 
DE 
DESPESA: 
44504201 ; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 
2025NE0000903 emitida em 31/10/2025.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.018101.003043/2025-93 
(SIGED-SEPROR).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 11 de novembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#249663#20#253212/>
Protocolo 249663
<#E.G.B#249597#20#253146>
PORTARIA Nº 307/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que 
é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Produção Rural;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO