DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 21
RESOLVE:
I - DESIGNAR os colaboradores ANNE DANIELE PEREIRA RODRIGUES, 
Matrícula nº: 15561, para atuar como GESTOR e THALIS CAMILO 
LIMA, Matrícula nº: 16407 para atuar como Fiscal Titular, e o servidor 
RAIMUNDO ÁLVARO MACÊDO JÚNIOR, matrícula nº: 012.775-2D, 
como Fiscal Substituto, durante toda a vigência do contrato, proceder à 
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2025 - SEPROR, 
cujo o objeto refere-se ao Termo de Contrato de aquisição de pulverizador, 
por meio de licitação através da modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 
349/2025-CSC para atender as necessidades desta Secretaria de Estado 
de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.001531/2025-66;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas 
por meio de portarias;
III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 11 de novembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#249597#21#253146/>
Protocolo 249597
<#E.G.B#249599#21#253148>
PORTARIA Nº 308/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que 
é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Produção Rural;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os colaboradores FELIPE AUGUSTO AGUIAR, Matrícula 
nº: 016797, para atuar como GESTOR; THALIS CAMILO LIMA, Matrícula 
nº: 16407, para atuar como Fiscal Titular; e PEDRO LUIZ TREVISAN DE 
ARAÚJO BIONDO, Matrícula nº: 006031, com Fiscal Substituto, durante 
toda a vigência do contrato, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO 
DO CONTRATO Nº 25/2025 - SEPROR, cujo o objeto refere-se ao Termo 
de Contrato de aquisição de motobomba, por meio de licitação através da 
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 406/2025-CSC para atender as 
necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, 
constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.001542/2025-46;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas 
por meio de portarias;
III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 11 de novembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#249599#21#253148/>
Protocolo 249599
<#E.G.B#249659#21#253208>
PORTARIA Nº 337/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da Cláusula - 
DAS 
RESPONSABILIDADES 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
01.01.018101.003043/2025-93 DO TERMO DE FOMENTO Nº 23/2025- 
SEPROR 
E 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
PRODUTORES 
RURAIS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR- ASPRAF;
RESOLVE:
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador 
Neper Ferreira Cruz, Matrícula n°: 8871, Cargo: Assessor, para assumir 
a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento e o 
servidor José Matias Júnior, Matrícula n°: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro 
Agrônomo - ENG-III, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo 
firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos 
Produtores Rurais da Agricultura Familiar.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 11 de novembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#249659#21#253208/>
Protocolo 249659
Secretaria de Estado de Energia,  
Mineração e Gás -  SEMIG
<#E.G.B#249672#21#253221>
PORTARIA N.º 052/2025-GAB/SEMIG
O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.
Considerando o disposto no Decreto nº 52.090, de 17 de julho de 2025 que 
prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 
nº 50.158, de 2 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo 
de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e 
Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para 
criação de um Programa de Transição Energéticas e Biocombustíveis 
para o Estado do Amazonas.
Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de 
setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a 
ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, 
Mineração e Gás.
Resolve:
I - Dispensar, a contar de 01 de novembro de 2025, SILAS RODRIGUES 
FERREIRA, do Grupo de Trabalho - GT, como SUBCOORDENADOR, 
incluído pela Portaria n.º 003/2025-SEMIG, de 20 de janeiro de 2025, e 
VANESSA TAVEIRA PEGADO, do Grupo de Trabalho - GT, como MEMBRO 
OPERACIONAL - Tipo II, incluída pela Portaria n.º 007/2025-SEMIG, de 20 
de janeiro de 2025, publicadas no Diário Oficial do Estado, edição 35.388 de 
20 de janeiro de 2025.
II - Incluir, a contar de 01 de novembro de 2025, CHRYSTIANNE BRAGA 
SILVA, no Grupo de Trabalho - GT, como SUBCOORDENADORA, 
e PETRONIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA , como MEMBRO 
OPERACIONAL - Tipo II, com vistas à elaboração de projetos e ações 
específicas para criação de um Programa de Transição Energéticas e 
Biocombustíveis para o Estado do Amazonas;
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, em 
Manaus/AM, 11 de novembro de 2025.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#249672#21#253221/>
Protocolo 249672
Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#249556#21#253105>
EXTRATO 059/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2025/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 10/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO JACARANDÁ. OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de portal de gestão 
do controle interno, a fim de atender às necessidades da Secretaria de 
Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Processo Administrativo SIGED 
nº 
01.01.042101.002478/2025-03 
(SEDEL). 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
3.908.518,48 (três milhões novecentos e oito mil quinhentos e dezoito reais 
e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 12 (doze) meses a contar do dia 10/11/2025 até 10/11/2026. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Gestora: 42101; Programa de 
Trabalho: 27.122.3310.2793.0001; Natureza da Despesa: 33904016; 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000426, no valor de R$ 
3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), emitida em 10/11/2025.
Manaus, 10 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#249556#21#253105/>
Protocolo 249556
<#E.G.B#249557#21#253106>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO