DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 25
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br.
7.1) PE n° 712/2025-CSC: Aquisição de Sistema de Cromatografia Gasosa 
com detector de ionização em chama destinados à análise de álcool e 
voláteis em amostras biológicas, para atender as necessidades do Fundo 
Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 17 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
8.1) PE n° 739/2025-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Monitor 
Multiparamétrico), com finalidade de atender às necessidades do Centro 
Cirúrgico da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta - FUHAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 27 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 627/2025-CSC, dia 18/11/2025 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#249615#25#253164/>
Protocolo 249615
<#E.G.B#249641#25#253190>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024-CSC
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo 
Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e a empresa PRODAM - Processamento 
de Dados Amazonas S.A., representada pelo Sr. Ransés Gadelha Bezerra, 
Diretor Presidente;
OBJETO: Prestação de Serviço de Fornecimento de Circuito de Transmissão 
de Dados com o Acesso Gerenciado à Rede Mundial (Internet), com o prazo 
de vigência de mais 12 (doze) meses a partir de 02/12/2025 a 02/12/2026;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.005925/2025-60 -CSC;
VALOR ANUAL: R$ 153.404,04 (Cento e cinquenta e três mil, quatrocentos 
e quatro reais e quatro centavos);
VALOR MENSAL: 12.783,67 (Doze mil, setecentos e oitenta e três reais e 
sessenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de Despesa: 
33.90.40.01, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, Fonte: 
1.500.1500.0000.0000 e Nota de Empenho 2025NE0000276 emitida em 
31/10/2025 no valor de R$ R$ 12.783,67 (Doze mil, setecentos e oitenta 
e três reais e sessenta e sete centavos). O restante do valor deverá ser 
empenhado à conta da dotação consignada no exercício vindouro.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS-CSC, em Manaus, 11 de novembro de 2025.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#249641#25#253190/>
Protocolo 249641
<#E.G.B#249657#25#253206>
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2021-CSC
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025;
PARTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC, neste ato representado pelo Dr. Walter 
Siqueira Brito, e o Sr. Ransés Gadelha Bezerra, representando a PRODAM 
- Processamento de Dados Amazonas S/A;
OBJETO: O presente 4º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021, assim como 
a cessão, por disposição, de técnicos detentores de empregos do Quadro 
de Técnicos da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, no período de 01/12/2025 a 30/11/2026;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.006297/2025-30;
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 1.142.304,28 (Um milhão, cento e quarenta 
e dois mil, trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente 
convênio ocorrerão na seguinte dotação: Unidade Gestora: 013102; 
Programa de Trabalho: 04.122.0001.2003.0001; Fonte de Recursos: 
1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 31909601, tendo sido emitida 
para o mês de dezembro/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000277, em 
03/11/2025, no valor de R$ 92.520,49 (Noventa e dois mil, quinhentos e 
vinte reais e quarenta e nove centavos). Ficando o restante do valor a ser 
empenhado conforme a dotação orçamentaria que for consignada.
GABIENTE 
DO 
PRESIDENTE 
DO 
CENTRO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPARTILHADOS - CSC, em Manaus, 11 de novembro de 2025.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#249657#25#253206/>
Protocolo 249657
<#E.G.B#249665#25#253214>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0376/2025-9; oriunda 
do PE 595/25 - CSC (Proc. Nº 013102.005082/2025); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA 
LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 424.678,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 11 de novembro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#249665#25#253214/>
Protocolo 249665
<#E.G.B#249666#25#253215>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0383/2025-1; oriunda 
do PE 475/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004507/2025); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,2,5,6 no valor total de R$ 542.229,52; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 11 de novembro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#249666#25#253215/>
Protocolo 249666
<#E.G.B#249669#25#253218>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0169/2025-1; PE 118/25 - CSC (Proc. n° 013102.001482/2025). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0169/2025-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 11 de novembro de 2025.
Manaus, 11 de novembro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#249669#25#253218/>
Protocolo 249669
<#E.G.B#249671#25#253220>
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0170/2025-1; PE 118/25 - CSC (Proc. n° 013102.001482/2025). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0170/2025-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 8. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa SMART INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E 
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. DATA DE ASSINATURA DO 
TERMO ADITIVO: Manaus, 10 de novembro de 2025.
Manaus, 11 de novembro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#249671#25#253220/>
Protocolo 249671
<#E.G.B#249674#25#253223>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO