DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0275/2024-1; oriunda do PE 330/24 - CSC (Proc. Nº 013102.006148/2024); 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 
0275/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 144889, 144890, 144891, 
144893, 144894, 144896, 144897, 144898, por mais 1 (um) ano. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E 
INOVACAO EVERESTE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 
11/11/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 11 de novembro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#249674#26#253223/>
Protocolo 249674
<#E.G.B#249675#26#253224>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0269/2024-1; oriunda do PE 091/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002179/2024); 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 
0269/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 144934, 145315, por mais 
1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: M SALES 
GOMES TRANSPORTE LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 
12/11/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 11 de novembro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#249675#26#253224/>
Protocolo 249675
<#E.G.B#249681#26#253230>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003873/2025-97, referente ao PE 382/25, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 382/25, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; HOSPSHOP MEDICAL LTDA - item(ns) 
2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de novembro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#249681#26#253230/>
Protocolo 249681
Polícia Civil do Estado do Amazonas 
–  PC
<#E.G.B#249588#26#253137>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1365/2025-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.019342/2025-07. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor JOSE MIGUEL INACIO, 
IPC, Mat. 171770-7 A, para se deslocar de Apuí/AM para Manaus/AM, via 
terrestre, pelo período de 16/08/2025 à 20/08/2025. 
Manaus, 10.11.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#249588#26#253137/>
Protocolo 249588
<#E.G.B#249591#26#253140>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1356/2025-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.016587/2025-82. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor SERGIO ANDRADE 
BRANDAO, Aux. Op., Mat. 009177-4 C, para se deslocar de Manaus/AM 
para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 01/08/2025 a 15/08/2025. 
Manaus, 07.11.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
            Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas<#E.G.B#249591#26#253140/>
Protocolo 249591
<#E.G.B#249592#26#253141>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1354/2025-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.016627/2025-96. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) JUCELIA DA 
SILVA TRINDADE, IPC, Mat. 175252-9 C, ANTONIO CELIO DUARTE 
SANTOS, IPC, Mat. 212495-5 A, MARCIA REGINA DE CASTRO MAIA, IPC, 
Mat. 186084-4 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Manacapuru/AM, 
via terrestre, pelo período de 04/08/2025 à 07/08/2025. 
Manaus, 07.11.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#249592#26#253141/>
Protocolo 249592
<#E.G.B#249594#26#253143>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1297/2025-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.011496/2025-50. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento, o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) ROAB DOMINGOS 
DA ROCHA, DPC, Mat. 267994-9 A, MARCELO DE SOUZA MATOS, IPC, 
Mat. 171418-0 B, WENDER DE OLIVEIRA MEDEIROS, IPC, Mat. 212473-4 
A, HEBERT SOUSA SANTOS, IPC, Mat. 268004-1 A, para se deslocarem 
de Maués/AM para Boa Vista do Ramos/AM, via fluvial, pelo período de 
07/05/2025 a 11/05/2025. 
Manaus, 23.10.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#249594#26#253143/>
Protocolo 249594
<#E.G.B#249722#26#253271>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1351/2025-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.014733/2025-35. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor ALTAIR DE SOUZA 
QUEIROZ, Ass, Mat. 264380-4 A para se deslocarem de Manaus/AM para 
Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 15/07/2025 à 08/08/2025. 
Manaus, 07.11.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#249722#26#253271/>
Protocolo 249722
<#E.G.B#249723#26#253272>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1352/2025-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.019154/2025-89. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor JANDER ROBERTO DA 
CRUZ MARTINS, Aux. de Serv. Ger., Mat. 003783-4 D, para se deslocarem 
de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 16/09/2025 
a 30/09/2025. 
Manaus, 07.11.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#249723#26#253272/>
Protocolo 249723
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
–  PMAM
<#E.G.B#249608#26#253157>
PORTARIA Nº 157/2025/DPA-8, 20OUT25
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão 
de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão. CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO que a presente 
atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento 
do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO