DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 0181/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores
: QZT-0C83, 2097420171, JSV-0243, JXN-3H95, TAF-1I75, LLT-3A00,
JXP-1D84, JWS-2105, JXE-4005, JWX-0985, TAH-8I26, QZJ-9E46,
QZR-0F26,
QZV-0F81,
QZX-5A31,
PHW-2D17,OAC-6I69,PHP-1346,
JWU-2E58, QZH-5H59, PHE-5067, OAF-9552, TRZ-8D88, 1390234976,
PHB-7J03, OAB-3215, QZZ-9A58, NOP-0974, QZT-2F01, NOP-0456,
QZQ-9H25, PHY-1I43, QZZ-5F04, OAF-5360, PHH-6449, OXM-3634,
PHZ-0H65, JXU-2555, QZT-8J23, 1398587508, PHN-7373, TAD-1I86,
QZM-3E79, NOY-3D11, QZR-3J08, QZE-4J49, 481549987, SZB-7G53,
JXK-4046, TAB-7B31, TSD-2H65, TSB-0F86, JXL-1682, TAE-9H13,
JXY-3855, QZV-2C83, NOJ-3525, PHN-6506, PHC-2508, PHF-1544,
255873518, 3719588086, 8074416149, CRN-8024, QZN-5D50, JWV-4102,
JXP-4995, TAB-5I35, OAC-6575, PHP-6536, PHW-8D33, JXE-8284,
NOR-1641, JXP-5780, TAF-4J20, JXI-8671, QZT-3J10, NOS-0D61,
PHI-2361, PHG-2192, PHC-4898, QZF-8D64, JWU-8038, JXN-9152,
TAB-2B70, PHZ-3E74, TRX-9H98, JWS-9193, QZG-0I77, OXM-7130,
QZX-1D85, QZY-4A45, PHV-8J84, QZT-3D65, QZL-9B13, JWY-5800,
NOK-1145, NOM-5217, TAC-9D20, NON-7174, PHP-9F32, 3305488823,
2673798001, JWY-1474, TAG-6D34, TAH-0J76, JWZ-7104, TAH-5A23,
PHP-5J44, NOZ-1189, JWQ-6295, NOZ-4806, PHF-5D52, QZZ-6E01,
PHW-4B97, NOV-7277, TRZ-6E45, PHG-8198, PHI-9789, QZK-8H88,
JWR-8163, PHR-0D52, NOV-7215, NOR-8005, OAH-4800, JUR-0173,
QZF-9D24, PHD-0902, PHX-4I12, TAD-0I97, PHI-8254, OMI-0J89,
PHU-9438, PHM-3066, QZS-3J70, PHR-2D91, OAE-0335, JXF-7976,
PHP-8485, PHH-1209, QZY-9A36, PHK-9081, NOW-6A71, OAK-8091,
OAM-2712, 259430597, 77059999, PHX-0J10, OAI-1019, QZD-7C75,
QZT-7I05, NAO-2I79, JXV-6A63, TSC-5E64, NAY-5C03, OAO-1247,
QZR-1I83, TAD-7B74, QZK-7B87, QZE-0G46, facultando a efetivar Recurso
em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 07 de novembro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM
<#E.G.B#249610#28#253159/>
Protocolo 249610
<#E.G.B#249612#28#253161>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0182/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração
de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach:
PHI-0103, PHF-9991, PHQ-5I02, TAA-3I12, TSI-9H77, NOK-4669,
PHW-5H44, PHT-9H11, OAL-8A77, NOK-6014, PHP-2349, PHN-5550,
OAM-3979, NOW-2939, OAH-1517, NOU-6069, PHF-9624, QZJ-1A03,
OXM-3B28, NOT-5767, PHS-1C79, NOY-6210, NOM-5754, OAB-0040,
JWM-7121, JWM-2488, OAA-3061, QZB-8E44, QZE-3B90, KXX-4G27,
TSC-5A63, TRY-0F06, PHA-3167, QZQ-0H66, JXT-8558, QZN-4G73,
PHS-7A22, NOU-6E89, NOM-0403, JXT-5951, OAC-4218, QZX-0D39,
QZZ-0I04, TAA-0H32, QZH-2C38, JXO-5803, TAD-4J46, PHL-5552,
PHB-4C04, NOR-4204, JXJ-9436, TAG-3G21, TAF-3D82, QZF-8D55,
QZO-4D93, TSG-1I37, JWO-4496, PHX-0B37, KNT-7137, TAG-3A82,
TSK-9G57, QZU-3E60, PHU-7F11, JWT-2402, PHW-8C94, QZJ-3F70,
QZW-7C04, JXI-2682, QZZ-6C79, TSE-5I54, TAA-1G64, QZB-1I25,
QZV-5I31, PHH-1547, QZM-2E21, PHT-8H77, PHO-5C00, NOJ-8I01,
QZA-5D47, NON-5563, JXF-6839, NOY-2661, TSL-5B18, QZH-7I70,
NOY-1247, QZQ-8J15, NOV-8884, QZE-1A26, PHQ-9D62, QZB-4F45,
QZM-0C33, TAF-9E42, NCS-9177, OAH-7653, TSL-3B37, TAC-9G80,
TRY-7H66, TAG-8H22, NOY-0E81, OAG-5G17, TAH-3B77, JXS-3645,
TAG-9D97, QZY-6J32, TAD-5C12, PHC-9D38, TRZ-0B53 facultando a
efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de
trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário
para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica
- previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 10 de novembro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM
<#E.G.B#249612#28#253161/>
Protocolo 249612
<#E.G.B#249614#28#253163>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 0182/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores
: OXM-3B75, QZS-8B55, TAF-0G74, TAA-9D53, NOZ-8627, TAA-3D54,
DKT-8482, JXV-8265, NOI-6532, QZI-8E95, TSD-1I44, NDU-2358,
NOO-5A55, AUB-7725, NOT-3472, TAF-6A63, QZZ-9C62, JWU-9518,
QZG-0A34, TAC-5E39, JWO-7226, OXM-3696, QOU-4G14, TAH-7J28,
JXP-3799, TAF-2H51, PHW-2D17, IJD-4E25, PHE-5067, PHK-2990,
QZO-1I40, QZK-8C17, NOK-8C46, QZF-6D65, PHS-8I67, QZE-7G76,
PHY-2G94, QZV-2J87, OAK-1572, OAI-8761, PHP-6150, TAE-2E95,
QZU-1J05, GNI-4310, PHC-3G32, OAJ-0229, TAH-3A74, QZF-1F85,
TRX-4H64, OAC-1011, NOM-3J88, TAB-3A13, PHG-5H82, QZA-3A37,
QZO-6J29, PHH-9G91, QZO-5C61, QZE-8J52, NOR-2986, TAF-3J73,
NOY-0412, PHL-0C33, JXB-4793, JXM-6689, PHZ-9B97, QZY-1F60,
TSD-9C75, TSB-7F46, QZS-6B64, JWL-4332, PHC-6843, QZA-2I51,
QZL-6B41, QZK-8E40, PHC-9F18, PHV-4008, TRY-2A57, OAM-9B94,
QZX-7J95, QZL-7G30, TRY-0I97, QZD-6J44, OAB-7167, NOT-1516,
JXF-0752, QZS-2C92, NOY-5922, QZE-4I95, NOT-3571, PHP-9G84,
OAO-4702, QZR-5F44, OAK-2495, PHK-4431, OAF-8448, NOS-3766,
TSB-9E65, TAC-5E09, OXM-1D72, NPA-7704, JXX-7E83, TAC-8C24,
QZY-1C84, PHQ-6H24, QZB-5H95, PHL-8528, JXI-3071, QZH-1D08,
JXS-9714, QZN-1D63, JXX-4911, QZD-3I85, OAL-5383, QZZ-0E19,
PHZ-1A25, JXK-9944, PHZ-3D45, QZP-3D16, TSB-8B04, PHY-7J92,
JWZ-9786, QZF-9G84, JUR-0173, QZZ-1C36, PHR-1128, OAF-0F95,
TSB-6F88, TAH-3B49, QZG-8C55, TAF-7A23, PBM-8F85, TAF-2H17,
NOS-7839, QZK-5D23, QZM-7E73, JWV-7472, JXD-6951, QZT-4C37,
QZU-2H80, QZY-9A36, PHF-6817, JWT-1349, TRX-9C76, TAA-3J62,
PHL-1F76, QZH-4I43, QZD-7D44, QZU-9A82, PHW-6G07, QZF-7D75,
QZE-9E46, NOP-0365, NOL-7754, QZT-8I02, TAA-1E97, OAB-7304,
OXM-3A61, JWS-5551, TRY-6J27, JXK-6595, NON-4058, PHA-9G69,
QZT-4E91, QZT-9D75, OAI-9561, JXQ-2728, TAG-5H10, QZH-2I47,
TAB-8C34, PHR-1I06, NOT-7813, NOT-0550, TSD-7F45, TAH-8J58,
QZK-9C51, TAF-7J55, PHZ-6J37, NOM-5B52, TSD-0A74, NCA-5285,
OAA-2821, RVL-8B46, NOS-5757, OXM-3414, TAG-5J88, QZY-5D39,
PHY-6F65, QZA-2H17, TAB-7H12, NOJ-4306, QZU-3D84, OAL-1G09,
OAJ-5952, TAC-4E71, QZZ-4A29, OAJ-1140, QZK-7B87, NOQ-8714,
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 10 de novembro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM
<#E.G.B#249614#28#253163/>
Protocolo 249614
<#E.G.B#249604#28#253153>
ERRATA DA PORTARIA Nº 1746/2025-DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o MEMO Nº 1740/2025-GGP/DETRAN; RESOLVE:
I-RETIFICAR o pagamento e gozo das férias dos servidores abaixo
que estavam previsto para o mês de dezembro de 2026; II- ALTERAR o
mês de pagamento de DEZEMBRO/2026 para JANEIRO/2026 e gozo em
FEVEREIRO/2026; III- ALTERAR o mês de pagamento de DEZEMBRO/2026
para FEVEREIRO/2026 e gozo em MARÇO/2026; IV- ALTERAR o
mês de pagamento de DEZEMBRO/2026 para ABRIL/2026 e gozo em
MAIO/2026; V- ALTERAR o mês de pagamento de DEZEMBRO/2026 para
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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