DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025
30
Ressureição - Soldado, Paladino de Jesus Guimarães Loris - Assistente 
Ambiental e Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental, Borba-AM, 
06 a 07/11/2025, atender denúncias de ilícitos ambientais Manaus, 10 de 
Novembro de 2025
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#249662#30#253211/>
Protocolo 249662
<#E.G.B#249664#30#253213>
ERRATA da RESENHA Nº 99/2025 - IPAAM
Publicada no DOE Edição: 35.544 de 11 de setembro de 2025, pág. 22, 
Poder Executivo - Seção II, referente ao deslocamento dos servidores 
Cristiano Santana Santos e Anna Paula Rodrigues Serafim. Onde se lê: 
Período: 08 a 27/09/2025, Leia-Se: Período: 11 a 30/09/2025. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Novembro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#249664#30#253213/>
Protocolo 249664
<#E.G.B#249655#30#253204>
PORTARIA/IPAAM/P/N° 150/2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela 
da Lei Delegada N° 102, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a Lei Nº 8.868 de 8 de maio de 2024, na forma do Art. 
23, o qual criou as Funções Gratificadas - FG do IPAAM.
I-RESOLVE:
DISPENSAR, as servidoras para exercer a função gratificada, conforme 
anexo abaixo:
ORD
Servidor(a)
FG
Unidade Administrativa
A Contar
1
Katia Maria 
Rodrigues da Silva
FG - 2
Assessoria
05/11/2025
2
Jussara Pereira 
Dirane de Araújo
FG - 3
Ger. De Controle de 
Pesca
05/11/2025
II- DESIGNAR, as servidoras para exercer a função gratificada, conforme 
anexo abaixo:
ORD
Servidor(a)
FG
Unidade Administrativa
A Contar
1
Jussara Pereira 
Dirane de Araújo
FG - 2
Ger. De Controle de 
Pesca
05/11/2025
2
Katia Maria 
Rodrigues da Silva
FG - 3
Assessoria
05/11/2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
05 de novembro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#249655#30#253204/>
Protocolo 249655
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas –  IDAM
<#E.G.B#249697#30#253246>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 008/2024 - IDAM. 
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. PARTES: INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA - ESCOLA - CIEE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação de prazo de vigência do Primitivo por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 25/10/2025 a 24/10/2026, com base na Cláusula quinta 
do Contrato Primitivo cujo contrato original tem como objeto a cujo objeto 
refere-se à prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários 
de nível médio e superior, quantitativos e justificativas constantes no Termo 
de Referência, fls. anexa de 550/576 e demais documentos que integram 
o caderno processual. VALOR GLOBAL: O valor do Termo Aditivo é R$ 
1.241.637,60 (Hum milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e 
trinta e sete reais e sessenta centavos), e o Valor Mensal Estimado de R$ 
103.469,80 (Cento e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201. Programa de Trabalho: 
20.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903915. Fonte de 
Recurso: 1.501.1600.0000.0000. A nota de Empenho que dará sustentação 
à despesa é a Nota de Empenho nº 2025NE01276 emitida em 03/10/2025, 
no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). O restante 
será empenhado de acordo dotação orçamentária que for consignada no 
exercício corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.0
18201.017245/2025-65-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 
14.133/2021, e alterações e o Decreto Estadual 47.133/2023, Lei Federal 
nº11.788/2008. Manaus/AM, 10 de novembro de 2025. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#249697#30#253246/>
Protocolo 249697
<#E.G.B#249698#30#253247>
PORTARIA
Nº719/2025-GDP/IDAM de 03/11/2025 - AUTORIZAR a liberação de 
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 
13.03.2025, ao servidor SAMUEL DOS SANTOS SILVA, Matrícula: nº 
258.175-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (Oito 
mil e oitocentos reais), Município: Tonantins/AM; Aplicação: 90 (noventa) 
dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#249698#30#253247/>
Protocolo 249698
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas –  CETAM
<#E.G.B#249629#30#253178>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 019/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 
06/11/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - Cetam e a A S DA SILVA JUNIOR LTDA. OBJETO: Por força 
deste Contrato o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua 
propriedade localizado na Rua 23 de dezembro, n.º 32, Bairro: Compensa, 
CEP: 69.035.550 Manaus-AM, para instalação de uma unidade do Cetam 
na Zona Oeste de Manaus. VALOR: O valor global do presente contrato 
é de 420.000,00 (quatrocentos e vinte e mil reais), sendo o valor mensal 
de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903910; FONTE: 
1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0001576, 
de 03/11/2025, no valor de 70.000,00 (setenta mil reais) ficando o saldo 
remanescente no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) a 
serem empenhados às custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: 06/11/2025 
a 05/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01
.028201.001849/2025-72-Cetam. 
Manaus/AM, 11 de novembro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#249629#30#253178/>
Protocolo 249629
<#E.G.B#249630#30#253179>
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2021-Cetam; DATA 
DA ASSINATURA: 11/11/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e PARINTUR HOTEIS E 
TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
n.º 014/2021-Cetam por mais 12 (doze) meses e promover reajuste em 
4,94% de forma a garantir a continuidade da prestação dos serviços de 
hospedagem. VALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é 
de R$ 2.022.549,51 (dois milhões vinte e dois mil quinhentos e quarenta e 
nove reais e cinquenta e um centavos), com valor mensal de R$ 168.545,79 
(cento e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta 
e nove centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA 
DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 
33903980; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido 
emitida em 23/10/2025, Nota de Empenho n.º 2025NE0001405 no valor de 
R$ 337.091,58 (trezentos e trinta e sete mil noventa e um reais e cinquenta 
e oito centavos),ficando o saldo de R$ 1.685.457,93 (um milhão seiscentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO