DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025
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.003084/2025-17-UGPE e Parecer Jurídico nº 262/2025-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 11 de novembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#249724#34#253273/>
Protocolo 249724
<#E.G.B#249713#34#253262>
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 354/2025
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 354/2025, que autoriza 
a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Estrada 
Odovaldo Novo, n.º 979, Bairro Djard Vieira, (PN-12), nas coordenadas 
geográficas: 02º38’20,26”S e 56º45’21,91”W, Parintins-AM, com validade de 
05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#249713#34#253262/>
Protocolo 249713
<#E.G.B#249551#34#253100>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022-UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 06/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Tefé/
AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo 
de vigência do Convênio nº 005/2025-UGPE por mais 4 (quatro) meses, 
conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização 
do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 
VIGÊNCIA: 
06/11/2025 
a 
06/03/2026. 
FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo nº 01.01.043102.003403/2025-85-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 308/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 6 de novembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#249551#34#253100/>
Protocolo 249551
<#E.G.B#249711#34#253260>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024-UGPE. 
PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM 
LTDA DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. OBJETO: Alteração da planilha 
orçamentária do referido Contrato, com o acréscimo de serviços, no valor 
de R$ 857.356,44, aproximadamente 5,90%, de caráter quantitativo. O 
valor contratual passará de R$ 14.527.694,68, para o montante de R$ 
15.385.051,12, conforme justificativa da fiscalização e demais documentos 
contidos no Processo. VALOR: R$ 857.356,44. DOTAÇÃO: UO: 43102, 
PT: 17.512.3300.1547.0007, Fonte: 2.501.1700.0000.0000, ND: 44905104, 
conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000641, emitida em 30/10/2025, 
no valor de R$ 907.356,04 (novecentos e sete mil, trezentos e cinquenta 
e seis reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
SIGED nº 01.01.043102.003832/2025-61-UGPE e Parecer Jurídico 
nº 
277/2025-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 10 de novembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#249711#34#253260/>
Protocolo 249711
<#E.G.B#249712#34#253261>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-UGPE. PARTES: 
UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA DATA 
DA ASSINATURA: 10/11/2025. OBJETO: Alteração, em caráter quantitativo, 
da planilha orçamentária, no valor de R$ 2.965.634,61, aproximadamente 
24,97% do valor do contrato. O valor contratual passará de R$ 11.875.526,24, 
para o montante de R$ 14.841.160,85, conforme justificativa da fiscalização 
e documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 2.965.634,61. DOTAÇÃO: 
UO: 043102, PT: 17.512.3300.1547.0007, Fonte: 2.501.1600.0000.0000, 
ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000640, emitida em 
30/10/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003274/2025-34-UGPE 
e 
Parecer 
Jurídico 
nº 
234/2025-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 10 de novembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#249712#34#253261/>
Protocolo 249712
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  –  
FMT-AM
<#E.G.B#249600#34#253149>
PORTARIA Nº321/2025-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de 
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº01.02.017304.002976/2025-50. 
RESOLVE: 
I 
- 
CONSIDERAR 
AUTORIZADA a Licença Especial da servidora, SIMONE SILVA 
BATEMARCO, matricula nº238.883-9A, MEDICO ESPECIALISTA, referente 
ao quinquênio 01/02/2017 a 31/01/2022, podendo a mesma ser usufruída 
no período de 15/11/2025 a 12/02/2026, de acordo com o art. 78, da Lei 
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete 
do Diretor Presidente, em Manaus, 11 de outubro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#249600#34#253149/>
Protocolo 249600
<#E.G.B#249602#34#253151>
PORTARIA Nº322/2025-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de 
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº 01.02.017304.004540/2025-03. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença 
Especial da servidora, Maria do Carmo Dutra da Cruz, matricula nº 
165.455-1B, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao 
quinquênio 17/04/2013 à 21/12/2022, podendo a mesma ser usufruída no 
período de 01/12/2025 à 28/02/2026, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente, em Manaus, 11 de outubro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#249602#34#253151/>
Protocolo 249602
<#E.G.B#249709#34#253258>
PORTARIA Nº323/2025-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de 
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº 01.02.017304.004594/2025-60. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença 
Especial da servidora, Maria Sebastiana Cordovil dos Santos, matricula 
nº 151.499-7B, cargo de Técnico de Enfermagem, referente ao quinquênio 
13/10/2013 à 29/01/2021, podendo a mesma ser usufruída no período de 
01/12/2025 à 29/02/2026, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente, em Manaus, 11 de outubro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#249709#34#253258/>
Protocolo 249709
<#E.G.B#249720#34#253269>
PORTARIA Nº0324/2025-GDP/FMT-HVD.
Considerando o que consta no Memo nº 064/2025-DEP/FMT-HVD, datado 
de 07 de novembro de 2025.
R E S O L V E:
I-PRORROGAR, o período de 08/10/2025 a 05/01/2026 da servidora 
Patrícia de Oliveira Miller, matrícula nº142.411-4B-para exercer o cargo 
em Comissão de Assessor IV, Simbologia AD-4, em substituição a servidora 
Maria do Perpetuo Socorro Almeida de Oliveira, matrícula nº 011.291-7A, 
por licença médica, em conformidade com o “Art. 51. § 3º, da Lei 1762. 
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 11 de novembro 
de 2025
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#249720#34#253269/>
Protocolo 249720
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO