DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 35
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas –  
FCECON
<#E.G.B#249691#35#253240>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 032/2025-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 705/2025-CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.001163/2025-72 (FCECON);
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 705/2025-CSC, conforme deliberação do Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor 
preço global de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES 
ADULTOS E PEDIÁTRICOS, BEM COMO REGIME DE COMODATO, DAS 
MÁQUINAS PARA IMPRESSÃO DE PULSEIRAS.
II - ADJUDICAR a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, vinculada ao CNPJ: 34.562.495/0001-64, como 
vencedora, no valor global de R$ 97.890,00 (noventa e sete mil, oitocentos 
e noventa reais)
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 11 de 
novembro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#249691#35#253240/>
Protocolo 249691
Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas –  
FHEMOAM
<#E.G.B#249552#35#253101>
EXTRATO Nº 0103/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Dosimetria 
Pessoal nº 53/2025 - HEMOAM; ASSIN.: 3/11/2025. PARTES: HEMOAM 
e SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO 
RADIOLÓGICA LTDA; OBJETO: Serviços Especializados em Dosimetria 
Pessoal, incluindo Dosímetros e Taxa de Expedição, nos profissionais do 
Laboratório de Fracionamento, Bloco B do HEMOAM, c/ a disponibilização 
de todos os recursos necessários p/ execução deste serviço; DLE Nº 
55/2025-HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. II, Lei Federal nº 14.133/2021 
c/c Art. 157, Inc. II e Art. 170, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria 
nº 374/2025-GHEMOAM, publicada no DOE de 13/10/2025, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 24; VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e 
quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 2/12/2025 a 1/12/2026; DOT. ORÇ.: Un. 
Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.50; 
Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 29/10/2025, a NE Nº 1524/2025 no valor 
de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), atendendo na totalidade a 
cobertura contratual. PROC. ADM.: 2578/2025-53 - SIGED. 
Manaus, 10/11/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#249552#35#253101/>
Protocolo 249552
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto –  FVS-RCP
<#E.G.B#249605#35#253154>
PORTARIA Nº 144/2025-DIPRE/FVS-RCP
A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 
2015 e pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
Considerando o disposto na Lei nº 5.378, de 6 de janeiro de 2021, que 
dispõe sobre combate a práticas de assédio sexual em estabelecimentos da 
Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas;
Considerando a Portaria nº 099/2025-DIPRE/FVS-RCP que institui o 
Código de Ética e de Conduta na Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), e a competência desta 
para apurar matérias dispostas nos artigos 41 e 42;
Considerando a Portaria nº 100/2025-DIPRE/FVS-RCP que institui, no 
âmbito da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary 
Costa Pinto”, Comissão Permanente de Ética da FVS-RCP;
Considerando 
o 
que 
mais 
consta 
no 
Processo 
nº 
01.02.017306.000373/2025-01.
Resolve:
Art. 1º Apurar a denúncia apresentada no Processo nº 01.02.017306. 
000373/2025-01.
Art. 2º Convocar a Comissão Permanente de Ética da FVS-RCP 
para proceder as medidas administrativas previstas na Portaria Nº 
099/2025-DIPRE/FVS-RCP em relação à denúncia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, 
Cumpra-se 
e 
Publique-se. 
Gabinete 
da 
Dire-
tora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus/AM, 11 de novembro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#249605#35#253154/>
Protocolo 249605
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas –  FUNTEC
<#E.G.B#249595#35#253144>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2025
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025.
CELEBRANTES: 
FUNDAÇÃO 
TELEVISÃO 
E 
RÁDIO 
CULTURA 
DO 
AMAZONAS 
e 
FUNDAÇÃO 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: O presente Termo de Cooperação 
Técnica de natureza mútua, tem por objeto estabelecer um regime de 
cooperação, visando fortalecer a interação entre as instituições, promovendo 
a divulgação e transmissão dos conteúdos educativos e noticiosos do 
projeto EDUMCTI/FINEP, intitulado “Nativos do Futuro”. VALOR: Parceria 
firmada de forma gratuita. PRAZO: 12 meses, podendo ser prorrogada ou 
alterada por meio de Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: art.184 da Lei 
14.133/21 e demais alterações, art.2º da Lei nº3.012/2005 e art.4º, III da Lei 
Delegada nº112/2007. 
Manaus, 11 de novembro de 2025.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#249595#35#253144/>
Protocolo 249595
<#E.G.B#249686#35#253235>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2024
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS - FUNTEC e A. ALECRIM JOHN - ME. (L. A. MANUTENÇÕESE 
SERVIÇOS). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar 
o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar 
de 01/11/2025 a 01/11/2026 com base na Cláusula Décima Terceira do 
contrato primitivo. VALOR: valor global do contrato será de R$15.534,00 
(quinze mil e quinhentos e trinta e quatro reais) e o valor mensal será 
de R$1.294,50 (um mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade 
Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.722.3283.2094.0001, 
Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido 
emitido a Nota de Empenho No. 2025NE0000630, em 31/10/2025, no valor 
de R$ 1.294,50 (um mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta 
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 105 c/c 106 I, II e III da Lei n° 
14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000886/2025-35. 
Manaus, 11 de novembro de 2025.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#249686#35#253235/>
Protocolo 249686
<#E.G.B#249561#35#253110>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO