DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 37
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#249621#37#253170>
CONSELHO DIRETOR
07.11.2025 - DECISÃO N.º 745/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Allyson
Guimarães da Costa, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM -
Resolução n.º 007/2020; DECISÃO N.º 746/2025 - I APROVAR a Prestação
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado
(a) Priscilla Farias Naiff, contemplado (a) com recursos financeiros
no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas -
PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 747/2025 - I APROVAR
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a)
interessado (a) Victor Alexandre Hardt Ferreira dos Santos, contemplado
(a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação
Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO
N.º 748/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira
Final apresentada pelo (a) interessado (a) Therezinha de Jesus Pinto
Fraxe, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I
- Edital n.º 003/2024; DECISÃO N.º 749/2025 - I APROVAR a Prestação
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado
(a) Isabelle Bezerra Cordeiro, contemplado (a) com recursos financeiros
no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia
e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024; DECISÃO N.º 750/2025 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pelo (a) interessado (a) Itanna Oliveira Fernandes, contemplado (a) com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização
da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 004/2023;
DECISÃO N.º 751/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Samantha Aquino
Pereira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I
- Edital n.º 004/2023; DECISÃO N.º 752/2025 - I APROVAR a Prestação
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a)
Altigran Soares da Silva, contemplado (a) com recursos financeiros no
âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM
- Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 753/2025 - I APROVAR a Prestação
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a)
Rajendranath Ramasawmy, contemplado (a) com recursos financeiros no
âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas
Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS -
Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 754/2025 - I APROVAR com ressalvas,
sem glosa a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, com ressalva,
sem glosa, apresentada pelo (a) interessado (a) Michele de Souza Bastos
Barrionuevo, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do
Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias
para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º
010/2021; DECISÃO N.º 755/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa,
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação
dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Márcia Cristina Lazzari,
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Desenvolvimento Científico Regional - DCR/AM - Fluxo Contínuo - Edital
n.º 024/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos
documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição
Executora; DECISÃO N.º 756/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem
glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo
(a) interessado (a) Kilma Cristiane Silva Neves, contemplado (a) com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica
do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 757/2025
- I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica
e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Geralda de
Souza, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º
001/2022; DECISÃO N.º 758/2025 - I APROVAR, com ressalvas, sem
glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pelo (a) interessado (a) Deimer José Julio Aleans, contemplado (a) com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV -
Edital n.º 002/2022 - Chamada I; DECISÃO N.º 759/2025 - I APROVAR
com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira
Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marinez Gil Nogueira Cunha,
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio
à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas
- PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada II; DECISÃO N.º 760/2025 - I
APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosiane Pinheiro
Palheta Siegele, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II; DECISÃO
N.º 761/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado
(a) Maria Clara da Silva Forsberg, contemplado (a) com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto
Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 762/2025 - I
APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rafael Veiga Paixão,
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional
de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha
2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 763/2025 - I INDEFERIR o Pedido
de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Orleylson Cunha
Gomes no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025;
DECISÃO N.º 764/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração
apresentado pelo (a) interessado (a) Márcia de Castro Gomes no âmbito
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º
765/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a)
interessado (a) Lívia Bragança Borgo no âmbito do Programa Ciência na
Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 766/2025 - I INDEFERIR
o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Hudson
Silva de Azevedo no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE -
Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 767/2025 - I INDEFERIR o Pedido de
Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Lizandro Barboza da
Silva no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025;
DECISÃO N.º 768/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração
apresentado pelo (a) interessado (a) Gisele dos Santos Ribeiro no âmbito
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º
769/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a)
interessado (a) Ely Daniel da Silva Marques Gatto no âmbito do Programa
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 770/2025 - I
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado
(a) Wellington da Silva Santos no âmbito do Programa Ciência na Escola
- PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 771/2025 - I INDEFERIR o Pedido
de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Elder Amaral dos
Santos no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º
004/2025; DECISÃO N.º 772/2025 - I INDEFERIR o Pedido de
Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Moises Ricardo de
Queiroz no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º
004/2025; DECISÃO N.º 773/2025 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa
concedido a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em nome do (a)
interessado (a) Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina, no valor
de R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais), no âmbito do Programa
de Apoio à Iniciação Científica no Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º
003/2025; DECISÃO N.º 774/2025 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa
concedido a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em nome do (a)
interessado (a) Érica Simplício de Souza, no valor de R$ 11.928,00 (onze
mil novecentos e vinte e oito reais), no âmbito do Programa de Apoio à
Iniciação Científica no Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2025;
DECISÃO N.º 776/2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º
744/2025-CD/FAPEAM, de 03/11/2025, da Presidente da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; DECISÃO N.º 777/2025 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pelo (a) interessado (a) João Otacilio Libardoni dos Santos, contemplado
(a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV -
Edital n.º 009/2018 - Chamada I; DECISÃO N.º 778/2025 - I APROVAR a
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a)
interessado (a) Katia Luz Torres Silva, contemplado (a) com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do
Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021; DECISÃO N.º 779/2025 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pelo (a) interessado (a) Beatriz Ronchi Teles, contemplado (a) com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do
Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 780/2025 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pelo (a) interessado (a) Nyalle Barboza Matos, contemplado (a) com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica
do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 781/2025
- I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pelo (a) interessado (a) Victor Alexandre Hardt Ferreira dos Santos,
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023;
DECISÃO N.º 782/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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